Prejuízo

Com pandemia, Prefeitura de Curitiba tem queda de 5,48% na receita em 2020

Câmara:  houve queda no ISS (-7,89%), no IPTU (-2,03%) e nas taxas (-8,65%)
Câmara: houve queda no ISS (-7,89%), no IPTU (-2,03%) e nas taxas (-8,65%) (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A prefeitura de Curitiba fechou o ano de 2020 com uma queda real de 5,48% nas receitas, que somaram 8,47 bilhões no ano - R$ 103 milhões a menos que em 2019, numa variação nominal (sem contar a inflação) de 1,2%. Os números foram apresentados ontem em audiência pública na Câmara de Vereadores pelo secretário de Finanças da Capital, Vitor Puppi. Segundo ele, m maio e junho, quando a arrecadação do principal tributo, o Imposto Sobre Serviços (ISS), caiu, respectivamente, 23,2% e 24,2%, havia “uma sensação de verdadeira hecatombe do ponto de vista financeiro”. Só que a economia reagiu ao longo de 2020, “(então) nós tivemos um decréscimo (na arrecadação), sim, mas graças a Deus, não tão expressivo”.

Na arrecadação tributária, houve queda no ISS (-7,89%), no IPTU (-2,03%) e nas taxas (-8,65%), em parte compensadas por uma alta no ITBI (4,87%) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (1,55%). Nas transferências, houve queda no repasse do ICMS (-8,87%), Fundeb (-8,6%), IPVA (-0,29%) e FNDE (-8,71%), por exemplo.

Segundo Puppi, o aumento das transferências federais ajudou a cidade a manter as contas em dia durante a pandemia. Curitiba terminou 2020 no azul, segundo o Executivo, com superávit de R$ 1,2 bilhão. Os repasses para o SUS chegaram a R$ 1,3 bilhão, 27,12% acima do recebido em 2019, e as transferências correntes mais que dobraram, significando R$ 381,6 milhões em 2020. Só a título de apoio financeiro aos municípios, a União enviou R$ 247 milhões para Curitiba, o que compensou, por exemplo, uma queda de 7,75% nos repasses do FPM para a capital do Paraná.

“Se considerarmos o acréscimo das despesas de Saúde, de Assistência Social, mais o transporte público e a queda nas receitas, hoje Curitiba gasta por dia R$ 1,8 milhão a mais em razão da pandemia. É um número extremamente expressivo”, estimou o secretário, que atribuiu à boa situação fiscal da cidade a capacidade de fazer frente a esse desafio mantendo a previdência no orçamento e pagando as dívidas decorrentes das gestões anteriores.

“Mesmo sendo o ano da pandemia, 2020 foi o ano em que Curitiba mais empenhou recursos a título de investimento. Nós empenhamos em torno de R$ 400 milhões, dos quais R$ 210 de recursos próprios, quando em 2016 era de R$ 30 milhões apenas”, destacou o secretário

A cidade subiu no ranking do Tesouro Nacional, indo da nota C para a nota A. E se 31 de dezembro de 2016 o município tinha passivo financeiro de R$ 118 milhões, a cidade acabou 2020 com superavit financeiro de R$ 1,2 bilhão. “É o que temos colocado na Saúde, no Fundo Emergencial, feito a gestão do Município”, fiddr.

Perdas - “Havíamos projetado em maio uma perda do ISS em torno de R$ 200 milhões, mas essa trajetória felizmente se corrigiu e perdemos 'apenas' R$ 44,4 milhões no ano. Pode parecer pouco, mas é o que significava a arrecadação do HSBC quando estava em Curitiba antes de ser adquirido pelo Bradesco. É como se tivéssemos perdido, de um ano para outro, um contribuinte desta magnitude”, comentou Puppi.

“É muito dinheiro, é bastante significativa essa queda na arrecadação. Em 2019, superamos a meta do ISS em quase 10%, mas neste ano, em razão da pandemia, ficamos quase 4% abaixo da meta prevista” - R$ 1,29 bilhão no ano, explicou sobre a perda de receita do ISS. Contribuíram para esse resultado uma queda de 7,63% no segmento da Saúde e da assistência médica, 1,17% na construção civil e engenharia.

Puppi apresentou gráfico no qual mostra que, pela primeira vez nos últimos sete anos, desde 2014, a arrecadação do IPTU sofreu uma queda real, de 2,03%, “interrompendo uma série de sucessivos aumentos”, “que vinha tapando os buracos das quedas de repasse do governo do Paraná”, perfazendo R$ 886 milhões no ano. Já o ITBI, por conta do mercado imobiliário, teve aumento real de 4,87%, superando a meta para 2020 em 17,5%, totalizando R$ 366 milhões no ano passado.