Lançado de última hora após a desistência do ex-senador Osmar Dias, o candidato do MDB ao governo do Estado, deputado federal João Arruda admite que seu principal desafio é tornar-se conhecido do eleitorado em uma campanha mais curta. Até porque ele enfrenta o deputado estadual Ratinho Júnior (PSD) – filho do apresentador de TV, Ratinho – e nome bastante conhecido dos paranaenses, e a governadora Cida Borghetti (PP), que em pouco tempo, com a força da máquina, já conseguiu atrair o apoio, principalmente de prefeitos e lideranças políticas do interior e massificar sua campanha.
Arruda, porém, nega que a oposição entre na disputa fragilizada e aposta justamente no fator “novidade” para emplacar como adversário dos dois candidatos que representam o grupo político do ex-governador Beto Richa (PSDB), que comandou o Estado nos últimos oito anos. Sua estratégia é exatamente “colar” em Ratinho Jr e Cida o papel de representantes do governo Richa e seu grupo, tentando atrair para eles o desgaste sofrido pelo tucano, em especial no confronto com servidores públicos e professores. Sobrinho do senador e candidato à reeleição, Roberto Requião (MDB), o candidato garante ainda que não nomeará nenhum parente, caso eleito e explica porque votou a favor de propostas como a PEC do teto de gastos e a reforma trabalhista.
Bem Paraná – A oposição entra fragilizada na disputa pelo governo deste ano, já que o ex-senador Osmar Dias era visto como candidato natural de oposição e o senhor foi lançado na última hora, sem que seu nome fosse trabalhado com antecedência para isso?
João Arruda – Não, porque nós escrevemos um plano de governo em conjunto. Eu ajudei o PDT a escrever um plano de governo, que seria apresentado por Osmar. E eu sou um instrumento desses partidos de oposição nesta campanha eleitoral e durante o exercício do mandato, para apresentar as propostas que construímos em conjunto. A dificuldade é o tempo de campanha eleitoral que é mais curto, preciso me tornar conhecido rapidamente. Sou desconhecido para grande parte dos paranaenses. Enquanto um candidato tinha a máquina do governo, era super secretário do Richa, tinha lá a possibilidade de liberar convênios, viajar o interior, usava a estrutura do governo para isso, a vice era a vice, se tornou governadora e ganhou muita mídia com isso, e os dois se tornaram muito conhecidos. Até porque o outro conhecido como filho de um comunicador. São figuras mais conhecidas, mas isso pode funcionar a meu favor. Hoje a população quer algo diferente, quer uma novidade, quer algo que represente um rompimento entre esses grupos que governaram o Paraná nos últimos anos.
BP – O MDB é um partido de posições bastantes distintas. O senador Requião, por exemplo, que preside o MDB do Paraná, é crítico do governo Temer, foi contra o teto de gastos, a reforma trabalhista e defendia a abertura de investigação contra o presidente. O MDB do Temer lançou a chamada “ponte para o futuro”, que repete um ideário liberal de estado mínimo, etc. O eleitor que votar no João Arruda votará no MDB e nas ideias do Requião ou no MDB e nas ideias do Temer?
Arruda – Quem votar no João Arruda está votando em um governo e em um governador voltado para as pessoas e não para um partido ou um grupo político. Quero aprimorar ideias de ex-governadores, como Requião, Jaime Lerner, Paulo Pimentel, como Bento Munhoz da Rocha, como o próprio Zé Richa, que foi o Richa bom, que fez boas coisas pelo Estado, inclusive na relação que estabeleceu com servidores públicos, formou uma boa equipe. Quero aproveitar as boas idéias. Só não quero aproveitar nada do que tem aí, desse governo. Esse governo foi um caos. Eles erraram em todos os aspectos. Não existe uma visão precisa para eu responder sobre qual posicionamento ideológico da ação do meu mandato. Será um governo das pessoas, aberto para as pessoas. Quero reunir as melhores cabeças do Paraná para fazer um bom governo.
TETO DE GASTOS
‘Segui a orientação do meu partido’
Bem Paraná – O senhor votou contra a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa no caso JBS, mas antes votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Nesse sentido o senhor está mais alinhado ao PMDB do Temer. Qual a diferença entre deixar um caso ser investigado e outro não?
João Arruda – Eu votei por convicção. O impeachment todos imaginavam, milhões de brasileiros tinham esperança, de que as coisas seriam melhores caso a presidente fosse afastada. Eu votei e repito meu voto aqui pela admissibilidade do processo de impeachment, do julgamento do impeachment que aconteceu no Senado. Ela tinha pouco mais de um ano de mandato e a situação era insustentável. Votei de acordo com – eu e mais de 400 parlamentares. É diferente do Temer, que teve a denúncia que será investigada depois do término do seu mandato e que faltava um ano, pouco mais de um ano para o início do processo eleitoral. E que tinha o apoio do Congresso Nacional. Meu voto foi consciente de que existiria o dia depois dessa denúncia. E que Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e que também poderia viver o mesmo momento e a gente ia passar um ano votando denúncia até o período eleitoral. As polêmicas da denúncia (contra Temer) e da Dilma foram diferentes, mas as duas foram pela governabilidade. Uma porque não dava mais e outro porque não dava pelo curto período de tempo até a campanha eleitoral.
BP – O senhor votou a favor do teto de gastos, que entre outras coisas, limita os reajustes salariais de servidores. No governo, vai manter essa política? Se não, como fica a renegociação da dívida do Estado com a União?
Arruda – Eu fui o único membro da Executiva Nacional (do MDB) que votou (se posicionou internamente no partido) contra a PEC do Teto. E votei (a favor da PEC) porque entendi que era preciso reduzir gastos, era um gesto do Executivo e do ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) que tinha acabado de chegar porque ele entendia que isso poderia ser uma sinalização para melhorar a economia do País. E de fato melhorou bastante, não sei se por causa disso ou de outras medidas. Talvez não seja a ideal a economia que nós tempos hoje, mas algumas coisas melhoraram. Tem mais estabilidade do que tinha do que no período que antecedeu, da presidente Dilma. Eu era contra (a PEC do Teto) porque ela ia além do mandato do presidente. Acho ruim aprovar uma lei que vai além da competência do presidente. Mas às vezes a gente tem que aceitar medidas e seguir a orientação do partido quando a gente perde o debate interno e a vontade da maioria prevalece contra a nossa vontade. Segui a orientação do meu partido. Sobre a reforma trabalhista, eu entendia naquele momento que não era hora de votar a reforma trabalhista. Era preciso mais debate e mais discussão. Exatamente por isso que votei contra o regime de urgência da reforma trabalhista. Mas perdi também o regime de urgência e nós tivemos que votar a matéria. Tive que tomar uma decisão. Acho que era necessária a reforma trabalhista no País. Ainda é necessária. Talvez em alguns pontos a gente precisaria ajustar, regulamentar, melhorar. Em vários pontos votei com o PDT que hoje está na minha aliança e era contra questão das grávidas e outras questões. Mas acho que era importante modernizar a legislação. Faço parte da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, fui muito pressionado por esse setor porque pequenos empresários hoje têm uma relação de parceria com os empregados. Tem microempresários que ganham menos que o gerente da loja, trabalham mais, não tiram férias, é uma relação de parceria. Precisamos equilibrar essa relação também.
BP – O atual governo também pretende extinguir a contribuição patronal para a Parana Previdência. Pretende manter isso ou rever?
Arruda – É uma decisão do próprio governo. Existia a possibilidade de incluir a questão da previdência, quando nós tratamos da reforma da previdência. Seria uma recomendação. Não, eu não pretendo. Eu pretendo reduzir gastos, cortar gastos, agir com firmeza com relação ao gasto público, mas se a economia melhorar a gente não pode ficar engessado a uma PEC que estabeleça limitações sobre os gastos públicos, sobretudo no caso da Saúde.
BP – Como ficaria nesse caso a renegociação da dívida do Estado com a União? Isso não pode comprometer?
Arruda – A dívida do Estado do Paraná (R$ 10 bilhões) não é tão grande, em comparação com outros Estados. Existem outras formas de a gente conduzir esse processo.
SERVIDORES
‘Não vou prometer aumento’
Bem Paraná – Isso também acabou afetando a questão da política salaria do governo. O atual governo congelou os salários dos servidores até 2019, primeiro ano da futura administração. O senhor vai manter isso ou pretende rever?
João Arruda – Vou rever tudo, mas eu não vou prometer aumento. Não estou garantindo aumento para ninguém. Preciso tomar pé da situação das finanças do Estado. Isso só vou entender quando eu assumir em janeiro. Se a gente acha que a situação está difícil, ela deve ser muito pior do que a gente imagina. O maior problema do Executivo com seus servidores foi a relação. Eles (governo) se comprometiam, estabeleciam compromissos e não cumpriam. É preciso fazer um debate transparente, os servidores precisam estar bem representados na administração, a minha vice é uma professora, nós vamos sentar na mesma mesa e vamos discutir o orçamento do Estado. Estabelecer prioridades.
BP – Não há, então, como candidato, uma proposta para os servidores?
Arruda – A proposta é respeito aos servidores. É sentar na mesma mesa e estabelecer compromissos, e cumprir os compromissos estabelecidos. Para isso não podemos ser irresponsáveis de assumir compromisso no período eleitoral, anunciar aumentos, e durante o exercício também, estabelecer compromissos que não vamos conseguir cumprir. Temos primeiro que tomar pé da situação do Estado. Agora, os servidores terão em mim uma pessoa de confiança deles. Não vou me comprometer com aquilo que não vou poder cumprir. E com aquilo que me comprometer vou cumprir.
BP – O atual governo além de não ter feito os repasses legais ao Paranaprevidência, agora quer extinguir de vez essa contribuição. O que o senhor acha disso?
Arruda – Vai extinguir porque vai acabar com o Paranaprevidência. Se Ratinho Junior ou a Cida Borghetti, que apoiaram o confisco da previdência de R$ 140 milhões, ganharem a eleição, vai acabar a previdência. Não só com o fundo da previdência. Vai acabar com o governo do Estado, talvez não no próximo mandato, mas em mandatos futuros. Ao retirar R$ 140 milhões do fundo mensalmente – esse dinheiro está sendo utilizado para pagar inativos e aposentados – quando esse dinheiro acabar – tínhamos um pouco mais de R$ 8 bi – quando esse dinheiro todo acabar em alguns anos, não só esse dinheiro não vem para pagar os inativos, como vai ter que sair do orçamento do Estado. O Estado não vai ter condições de fazer isso, até porque isso vai aumentar. Tudo bem, vamos dizer que a economia melhore muito, que esteja aquecida, que a arrecadação aumente: mesmo assim vai ser muito difícil porque vai ter zerado, vai ter acabado. E vai ter que tirar do orçamento próprio. Esse fundo foi criado no governo Jaime Lerner, com Renato Folador, que coordena meu projeto de previdência pública, para dar segurança, que não aconteça o que está acontecendo a nível nacional. Hoje todos concordam que é preciso haver equilíbrio autuarial, a Constituição prevê isso. O que entra tem que sair. Aqui no Paraná eles (Jaime Lerner) deram um passo importante. E olha que foi um governo que nem fizemos parte e fizemos muita oposição, mas esse ponto da previdência foi muito importante para dar essa segurança para o Estado, para o governo. Foi uma questão de planejamento futuro que ninguém tem coragem de fazer. Se eu precisar e esse vai ser meu primeiro ato como governador do Estado, vou revogar aquilo que foi aprovado em 2015. E nós vamos voltar a capitalizar o fundo. Primeiro vou cortar, vamos estancar o sangue.
BP – De onde tirar dinheiro para isso? Os gastos com pessoal já estão no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Arruda – Tem de onde tirar, sim. Primeiro vou estancar, parar de gastar com as mordomias, parar de retirar o dinheiro do fundo. Hoje se gasta muito dinheiro que se repassa a fundo perdido para município, num jogo fisiológico do toma-lá-dá-cá. Se você somar tudo que se passa para esses prefeitos hoje – quero fazer um governo municipalista, mas de acordo com as demandas de cada cidade, de cada região. E eu quero segurar, vou ter que segurar. Isso nós vamos ter que cortar de algum lugar, não sei de onde ainda. Primeiro vamos parar de tirar dinheiro do fundo. Se vai ter R$ 8 bi no final do ano vai ficar em R$ 8 bi. Vamos voltar a capitalizar o fundo, não sei se imediatamente ou de maneira progressiva com um repasse que não será os R$ 140 milhões, mas pode começar com 50 milhões, para chegar a 80, a 100 e a 140 futuramente. Se eu não puder fazer nada durante quatro anos e puder capitalizar o fundo para deixar as finanças em ordem para os próximos governos para mim está bom.
OUTROS PODERES
‘Vamos ter que reduzir com auxílio moradia’
Bem Paraná – O Paraná é um dos poucos estados onde há vinculação entre os repasses aos poderes e a receita. Em São Paulo, por exemplo, não há um percentual da receita para o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia. O orçamento é fixo. Além disso, tem a questão da inclusão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na base de cálculo para esses repasses. A estimativa é de que isso tirou quase R$ 500 milhões ao ano do Executivo. O resultado é que hoje falta dinheiro para o Executivo e sobra para os demais poderes. Pretende rever ou manter isso? Isso significa comprar uma briga com o Judiciário, o Ministério Público, que até hoje ninguém quis comprar.
João Arruda – E hoje ninguém esta satisfeito. Nem o Judiciário, nem o Legislativo. Talvez a Assembleia Legislativa até esteja. Mas o Judiciário não está e o Ministério Público não está. Eles inclusive pedem mais repasses. Não é comprar uma briga. Eu tenho que governar com transparência. Tenho que chamar essa turma para conversar, mostrar o orçamento do Estado e nós juntos vamos estabelecer prioridades. Fui deputado federal, coordenador da bancada, respeito as instituições, tenho que me relacionar com as instituições. Nós vamos sentar na mesa. Só que também não vai ser uma conversa diferente da conversa que vamos ter com os professores. Esse foi o erro. Por que numa conversa com os servidores públicos um aumento de 1%, daí não deram o aumento. O cara que ganha R$ 1 mil vai ganhar 10 reais de aumento. Nem carne de segunda não compra com R$ 10. E aí com o Ministério Público e o Judiciário é outra conversa? Não. A conversa tem que ser igual com todo mundo. Vamos ter que reduzir com auxílio moradia, cortar gastos e repasses. Só que eu sei como sensibilizar o Judiciário. Eles terão que compreender que vou fazer uma gestão séria. Ninguém tem essa compreensão quando você quer reduzir os repasses e cortar gastos de outros Poderes quando você está gastando em propaganda, quando tem um número elevadíssimo de cargos elevados. A figura do consultor lá na Sanepar sempre existiu, que é um cargo de R$ 20 ou R$ 30 mil reais, os caras transformaram aquilo num comitê eleitoral. Quando se faz isso o Judiciário diz que precisa de mais repasses.
BP – O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em mostra que o senhor colocou no seu relatório da nova lei de licitações uma regra que deve beneficiar empresas controladas por seu sogro Joel Malucelli e sua esposa, Paola. Um dos artigos prevê que, nos casos de obras de grande vulto, será exigido de empreiteiras contratadas pelo poder público um seguro-garantia de 30% do valor inicial do contrato. Mesmo que não tenha havido um pedido da família, uma ingerência no caso, não seria adequado que o senhor se colocasse como impedido para relatar essa questão?
Arruda – Não, porque essa questão do seguro-garantia é apenas um ponto do projeto. Existem outros vários fatores que envolvem a lei de licitações, como a transparência, o controle, a governança, o planejamento, a tecnologia, a construção civil. Vários outros aspectos influenciam o projeto e são também influenciados pelo projeto. No que se refere o seguro-garanti, no que se refere o que pode afetar o grupo empresarial de um familiar meu, que é o pai da Paola, avô dos meus netos, eu piorei o projeto que veio do Senado. O teto para a contratação obrigatória do seguro-garantia era a partir de R$ 100 milhões. Eu subi para R$ 200 milhões. Eu piorei o projeto (para ele). Agora, eu não posso me posicionar contra o seguro-garantia simplesmente porque meu sogro tem uma empresa de seguro-garantia. Eu sou a favor do seguro-garantia porque só assim nós vamos ter um filtro maior de empresas que participam de concorrências públicas que são aventureiras e assumem obras, a exemplo do que aconteceu aqui com a Construtora Valor, da Operação Quadro Negro, que assume construir uma obra de interesse público e para no meio porque não tem dinheiro. É preciso estabelecer um filtro. Porque caso essas empresas não cumpram suas obrigações nas obras e nos prazos estabelecidos alguém tem que assumir isso. Nós vemos no Jornal Nacional todo dia. “Nós queremos um Brasil que as obras não fiquem inacabadas”. A única maneira de ter segurança de que as obras vão progredir é a possibilidade de um seguro-garantia parceiro dessas empresas.
CARNE FRACA
Relação com delator era ‘institucional’
Bem Paraná – O senhor é citado na delação de Daniel Gonçalves filho, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, preso pela Operação Carne Fraca. Ele disse que se desentendeu com o senhor porque o senhor pediu mais dinheiro do que já recebia. O senhor pediu que os autos fossem enviados ao supremo, o que até agora foi negado. Por que o senhor fez esse pedido?
João Arruda – Não pedi para ser enviado para o Supremo. Eu queria ter acesso. O cara citou o meu nome e eu precisava ter acesso. Pelo que eu sei não existe nem inquérito, mas eu quero que tenha um inquérito o quanto antes possível para provar que esse cara é um irresponsável.
BP – Qual a relação do senhor com essa pessoa?
Arruda – Nenhuma. Relação institucional.
BP – O MDB não indicou ele?
Arruda – Várias indicações que foram feitas pelos parlamentares, pela bancada do Paraná, e eu apenas assinei algumas indicações com outros parlamentares. Quero dizer como acontece essa coisa de indicação. Eu tinha recebido informações de que esse sujeito era truculento e que era um achacador de frigoríficos e pequenas empresas do Paraná. E fui o único parlamentar que retirei a minha assinatura. Mandei um ofício para a ministra da Agricultura na época, Kátia Abreu, para retirar o meu nome da lista de pessoas que referendaram o nome do sujeito. Isso mais de um ano antes da operação Carne Fraca. Engraçado que o único nome que ele citou (também citou Sergio Souza e Osmar Serraglio) no seu depoimento foi o meu. Muito estranho isso.
BP – Um ex-funcionário do seu gabinete, que foi denunciado na Carne Fraca. Heuler Iuri Martins foi denunciado por advocacia administrativa e corrupção passiva privilegiada. Segundo a denúncia, ele atuava perante servidores do Ministério da Agricultura com o objetivo de favorecer empresas que estavam sendo fiscalizadas pelo órgão. O Ministério Público também acusa o ex-assessor parlamentar de pressionar o ex-superintendente do Ministério da Agricultura (Mapa) no Paraná, Gil Bueno de Magalhães, para que removesse da função a agente do ministério responsável por fiscalizar a Industria de Laticínios SSPMA, localizada em Sapopema, no norte do Paraná. O que o senhor tem a dizer sobre a conduta do assessor?
Arruda – Ele está afastado do meu gabinete. Ele foi investigado, foi processado, e pelo que eu sei antecipou a pena para não ter que responder na Justiça. O processo contra ele foi algo muito pequeno.
BP – O que o senhor sabe sobre a participação dele e que interesse pessoal ele teria em pedir a remoção de funcionários do MAPA que faziam fiscalização mais incisiva, que afrouxassem a fiscalização sobre uma indústria específica de laticínios aqui no Paraná?
Arruda – Não foi isso. Não foi pedido de afrouxamento e nem mudança de fiscalização. Ele recebeu uma denúncia, uma reclamação, de uma empresa, um frigorífico no Norte Pioneiro, o que é muito comum e a gente recebe todos os dias isso, e o procedimento dele é que foi equivocado. Em vez de ele fazer um documento, um ofício e mandar, assinado por mim – ele não tinha nem falado comigo, mas que fosse assinado por mim para que eu pudesse fazer essa reclamação formalmente no ministério – ele simplesmente ligou para o fiscal da região que ele conhecia, era amigo do cara, e acabou falando besteira informalmente e cometeu alguns erros. Não acredito que ele tenha levado dinheiro, que tenha feito bobagem desse tipo ou cometido um ato de corrupção. Mas o comportamento dele foi inadequado e por isso ele foi indiciado.
CARGOS
‘Não vou nomear nenhum parente’
Bem Paraná – Como o senhor fará para suprir a demanda de cidades do interior por hospitais e clínicas especializadas? Milhares de pessoas por ano procuram grandes centros para fazer tratamentos. A prefeitura de Curitiba também reclama da falta de estrutura para atender os pacientes do interior. O senhor já levantou qual é essa demanda?
João Arruda – Eu não vou construir hospitais regionais. Acho que temos hospitais. Não vou mentir que vamos construir hospital em cada região. Tem muita gente pedindo “anuncia hospital aqui e ali que você ganha voto”. Não vou fazer isso. O que vou fazer é equipar a estrutura existente, com pessoal, equipamentos e dinheiro de custeio. É um dinheiro que o governo não gosta de dar porque não se anuncia, não se inaugura, não se entrega um equipamento, uma ambulância. Só assim que vamos ter uma saúde que fique descentralizada e que não fique só na Grande Curitiba. Isso cria um problema para Curitiba e Grande Curitiba que temos aí as filas para a alta e média complexidade, demora no interior e piora no interior porque o cara tem que pegar uma van, uma ambulância, um ônibus para poder frequentar um hospital descente na capital. Colocar esses hospitais regionais para funcionar e oferecer o melhor atendimento possível no Interior. Em alguns casos, quando a demanda é superior à capacidade de atendimento, nós poderemos criar e estamos fazendo estudos para criar unidades médias, com 40 ou 50 leitos para complementar a estrutura dos hospitais regionais. Mas eu não vou fazer o que o Richa e o Ratinho fizeram de inaugurar um hospital em Telêmaco Borba em março deste ano sem ter um relé para ligar a luz.
BP – O senhor pretende nomear algum parente seu para atuar no governo?
Arruda – Não. Nenhum. Nem a minha mulher.
BP – Pontualmente, como fará para manter a integração do transporte de Curitiba? Vai manter o subsídio?
Arruda – Não sei se vamos ter condições de fazer. Acho que não. Não tem dinheiro para isso. É possível fazer um cronograma, fazer por etapas, como Rafael (Greca) tem feito, inclusive. Tem que fazer isso por fases. Meu relacionamento com ele é muito bom, excelente.
BP – Como vai resolver o problema da superlotação das delegacias? O Conselho da Comunidade considera a solução dos shelter, ou celas modulares, desumana, além de ineficaz.
Arruda – Uma palhaçada, um absurdo. Eles não construíram uma penitenciária. Falta de dinheiro? Não, não é falta de dinheiro. O dinheiro está lá disponível. Eu fui coordenador da bancada e sei o que tinha de dinheiro lá. O dinheiro estava à disposição para se construir novas penitenciárias e devolveram o dinheiro. Sei que não é agradável construir penitenciárias, mas essas delegacias se transformaram em cadeiões. Tem que também diminuir a reincidência dos presos. As cadeias em delegacias prejudicam o serviço prestado pelos policiais civis, que não conseguem cumprir seu papel porque estão superlotadas. Vamos ter que construir algumas estruturas, nem que tenhamos que conversar com o governo federal, independente de quem seja o presidente da República, para que a gente crie mais centros de recuperação. Fora isso, é preciso consertar. Não tem viatura, não tem gasolina, não tem colete a prova de bala, não tem armamento.
BP – Henrique Meirelles é candidato do seu partido à presidência da República. Ele tem um plano de governo. O senhor apoia?
Arruda – Temos muitas divergências. A reforma da previdência, por exemplo, que tem que ser uma reforma de privilégios. Um exemplo (de discordância) é sobre a PEC do Teto de Gastos do governo federal. Vou continuar discordando. Agora, ele é o candidato que venceu a convenção do PMDB e eu sou obrigado a apoiar o candidato do meu partido, por fidelidade partidária.
