Levantamento do jornal O Estado de São Paulo divulgado hoje aponta que pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados.
O terceiro maior devedor é o deputado federal paranaense Fernando Giacobo (PR). Segundo a reportagem, ele tem débitos pessoais de R$ 6,9 milhões e de R$ 14,6 milhões nos CNPJs de três empresas. Questionado pelo jornal, Giacobo se limitou a dizer que quem tem dívida é a pessoa jurídica e que o caso já está na Justiça.
A maior devedora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milhões de dívida em duas empresas do ramo de comunicações. O jornal já havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências. Eles têm, inclusive, duas empresas em comum na contabilização da dívida.
O Congresso aprovou, no início de 2018, o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas que beneficiou diretamente vários parlamentares. A família Barbalho, conforme mostrou reportagem de agosto do jornal Folha de S.Paulo, teve quatro das seis maiores parcelas negociadas após a aprovação da lei. Procurados, eles não se manifestaram.
As dívidas contraídas pelos cinco deputados que mais devem à União somam R$ 133,4 milhões, o que corresponde a 84% do montante que o levantamento encontrou.
O levantamento ainda mostra que os deputados eleitos respondem a um total de 67 ações nos tribunais regionais do Trabalho de seus respectivos estados, seja nos CPFs ou nos CNPJs de empresas das quais são sócios, segundo consulta no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
