A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou pela terceira vez o processo das novas concessões de pedágio no Paraná, e agora, a previsão é de que ele só ocorra em 2023. O órgão confirmou hoje que o novo cronograma prevê que a assinatura dos primeiros contratos inicialmente prevista para o último trimestre de 2022 agora são vai ocorrer no primeiro temestre do ano que vem.
Os contratos anteriores do pedágio terminaram em novembro de 2021 e desde então, as cancelas estão abertas à espera da nova licitação. O cronograma inicial previa que isso acontecesse em novembro de 2021. Segundo a agência, por conta da alteração do modelo de concessão do leilão em formato híbrido para um leilão por menor tarifa houve a necessidade de refazer o plano de concessão antes de enviar para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O plano foi encaminhado em novembro do ano passado e precisa ser homologado pelo TCU antes da publicação dos editais de concessão que vão definir a escolha das novas empresas concessionárias.
Inicialmente, a previsão era que a homologação ocorresse em 90 dias. No entanto, o órgão realizou uma série de novos estudos, além de solicitar novos cálculos e documentação referente ao processo.
O processo envolve 3,3 mil quilômetros de rodovias que envolvem todo o antigo Anel de Integração e novos trechos acrescidos após negociação entre governo estadual e a União. O pacote todo – que tem 65% de estradas federais e 35% de trechos estaduais – foi dividido em seis lotes que vão a leilão.
A expectativa da ANTT é que os lotes 1 e 2, que estão com processo mais adiantado, possam ser licitados ainda neste ano, de modo que os contratos de concessão possam ser assinados no primeiro trimestre do ano que vem.
Já em relação aos demais lotes, os leilões devem ser realizados apenas no primeiro trimestre de 2023, com a assinatura dos contratos estimada para o segundo trimestre do próximo ano.
