A juíza Danielle Maria Busato Sachet, da 2° Vara Cível de Curitiba, determinou a retirada de vídeo veiculado em página no Facebook do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL) contendo afirmações consideradas ofensivas ao deputado Péricles de Holleben Mello (PT). Arruda deve retirar o vídeo no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. O material considerado calunioso fala sobre uma decisão do Tribunal de Contas do Paraná que já foi reformada em recurso, reconhecendo a conduta correta do deputado Péricles à época em que foi prefeito de Ponta Grossa.
“A decisão do Tribunal de Contas afastou qualquer tipo de condenação de devolução de recursos, portanto, o vídeo é uma peça que se presta a ofensas descabidas e fora de contexto, promovendo danos à imagem do deputado Péricles”, explicou a assessoria do parlamentar do PT.
Na decisão a juíza declara que “as publicações objeto da presente discussão, possivelmente, ultrapassam o limite do razoável em relação ao regular exercício do direito de manifestação”. Além disso, acrescenta que a informação contida no vídeo postado pelo Missionário Arruda no Facebook é “material descontextualizado, podendo induzir a erros outras pessoas”.
A polêmica entre os dois parlamentares teve início após pronunciamento do deputado petista na Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no dia 11 de julho, que elencou as condutas desrespeitosas e caluniosas de Arruda ao PT, à bancada do PT na Alep e às lideranças de destaque do partido, como a senadora Gleisi Hoffmann, Lula e Dilma, entre outros.
