Uma liminar obtida na Justiça Eleitoral pela coligação do candidato ao governo Ratinho Junior (PSD) proíbe a partir desta segunda-feira (10) que a integração das linhas de ônibus do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba seja associada ao apoio do prefeito Rafael Greca (PMN) à candidata Cida Borghetti (PP) à reeleição. A juíza Graciane Lemos também determinou que a prefeitura não divulgue propaganda institucional sobre o assunto, sob pena de multa de R$ 100 mil.
O conteúdo em que Greca aparece no programa conversando com Cida à respeito do assunto deverá ser retirado da programação, sob pena de multa de R$ 50 mil. A juíza também acolheu o argumento de que de que dinheiro público estava sendo usado, na divulgação oficial da prefeitura, para enfatizar assunto de cunho político-eleitoral. Assim, tanto as emissoras que divulgam a publicidade da administração municipal quanto as que recebem o programa eleitoral devem ser notificadas para não veicular os conteúdos.
A juíza determinou também que determinou que os ônibus do transporte em que aparecem adesivos do sistema integrado sejam retirados. ""ue se abstenham de divulgar as imagens relacionadas à integração do transporte coletivo na região metropolitana em suas propagandas eleitorais (em bloco e/ou inserções), notadamente do adesivo colado nas estações-tubo de Curitiba, sob pena de multa", afirma a juíza. (Veja a decisão)
A campanha de Cida Borghetti informou que pretende tentar cassar a liminar, alegando que o adesivo não é propaganda institucional e sim mera identificação de quais estações-tubo são novos pontos de integração – e que esse tipo de filmagem é permitida pela legislação eleitoral. A prefeitura de Curitiba informou que ainda não foi notificada da decisão e que, portanto, não irá se posicionar sobre o assunto.
