O deputado estadual Ratinho Junior (PSD), pré-candidato ao governo do Paraná, criticou o veto da governadora Cida Borghetti (PP) a um projeto que concederia isenção de impostos a geração microgeradores e minigeradores no estado. O pré-candidato aproveito o tema para firmar posição contrária à Cida.
Na sessão desta quarta, os deputados mantiveram o veto total nº 11/2018, do Poder Executivo, ao projeto de lei nº 378/2015, do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, que instituiria benefícios relativos ao ICMS para incentivar a geração de energia elétrica.
De acordo com o governo, para que as isenções de ICMS sejam dotadas de eficácia jurídica, é necessária sua aprovação por meio da celebração de convênios ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, como condição prévia para sua implementação na legislação local.
