Em Sessão Administrativa realizada no início desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vaga do magistrado paranaense é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, conforme a Constituição Federal.
O desembargador Keppen concorreu à indicação com outros 22 magistrados de Tribunais de Justiça de todo o País, que submeteram seus nomes e currículos à apreciação dos ministros da Suprema Corte. Agora, a indicação segue para o Senado Federal para que seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, o desembargador do TJ-PR será sabatinado e, se aprovado, o seu nome será submetido à apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação final, ou seja, 41 votos dentre os 81 Senadores. Em seguida, o Senado encaminha essa indicação final para sanção da Presidência da República.
O presidente do Tribunal de Justiça e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) estiveram presentes na Sessão Administrativa realizada no STF e afirmaram que essa indicação é motivo de orgulho e de reconhecimento ao TJ-PR que hoje ocupa a posição de quarto maior Tribunal do país.
Biografia do magistrado
Luiz Fernando Tomasi Keppen, nasceu em 24 de março de 1961. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais – PUC/PR em 1986 e é mestre em Direito das Relações Sociais – UFPR em 1999.
O magistrado é criador e coordenador do Projeto de Resolução alternativa de Conflitos do Juizado Especial de Curitiba, nos anos de 2001 e 2002. Foi professor da Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESSEI) – 1987 e 1988; professor, aprovado em concurso público de provas e títulos, da Faculdade Estadual de Campo Mourão, atuando até maio de 1995, nas disciplinas de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito.
Foi professor do curso de graduação em Direito da PUC-PR (1998 – 1999), professor da Universidade Tuiuti do Paraná (1999 a 2006), coordenador do Núcleo de Mediação da UTP (2001 a 2003), professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FALEC – Faculdade Leocádio José Correia desde 2005. Também foi diretor da AMAPAR e ingressou na magistratura em 1989.
No dia 15 de março de 2013, tomou posse como Desembargador do TJPR. Assumiu a vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no dia 02 de fevereiro de 2015 e, no ano seguinte, a presidência daquela Casa, onde conduziu o processo eleitoral de 2016.
