O vereador Renato Freitas (PT) apontou hoje que teria sido vítima de uma abordagem “racista” por parte da Polícia Militar, na última sexta-feira (04), quando foi detido na praça 29 de Março, por supostamente atrapalhar o trabalho da PM que atendia uma denúncia de perturbação do sossego. Segundo ele, houve uma “demonstração evidente de racismo, agiu com violência e com truculência e, principalmente, nos discriminou numa praça pública”.
No dia, o parlamentar jogava basquete na praça 29 de Março, quando interveio numa abordagem policial e acabou conduzido à 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (PM) por desobediência, onde foi liberado após assinar termo circunstanciado. “A Polícia Militar estava fazendo uma ronda, já que a praça estava aberta por determinação do poder público, e tinha um módulo móvel lá na praça. Um dos policiais estava fazendo ronda na praça, por ter avistado um rapaz de classe média, morador das cercanias, e que estava utilizando, ao que tudo indica, maconha. O policial abordou esse rapaz, que estava do outro lado, na grama. E, nós, estávamos na quadra. Era alguém que não conhecíamos. Fomos conhecer na delegacia, pelas circunstâncias”, descreveu o vereador.
“Após abordar o rapaz, [o policial] nos viu na praça, liberou o rapaz, não o prendeu, não o algemou, não utilizou de força, não o conduziu. E foi até nós de uma forma grosseira, ríspida, colocando um nível de tensão no diálogo que não é adequado ao tratamento a nenhum cidadão. Chegaram dizendo ‘desliga essa bosta, senão eu vou quebrar’, ‘vou levar vocês para a delegacia’. Eu perguntei o porquê, qual era a fundamentação e por que não nos foi dada a oportunidade de orientação, se é esse o caso”, continuou Renato Freitas (confira a íntegra aqui).
Pelas descrições do ocorrido pela imprensa, houve um desentendimento, quando a PM apreendeu o aparelho de som em uso na quadra de basquete, levando à condução dos envolvidos para a assinatura de termos circunstanciados. Renato Freitas confirmou ter retido o aparelho em mãos e ter exigido dos policiais uma justificativa para a apreensão, que segundo o parlamentar não lhe foi dada. “Utilizaram a força para retirar a caixa de som da minha mão. Chutaram a caixa, apreenderam a caixa e depois voltaram para me prender por, em tese, ter atrapalhado a atuação policial”, disse. Ele questiona ter havido desobediência e resistência. “Não mediram os decibéis, para averiguar se estava acima do permitido”, relatou.
“O crime de perturbação de sossego necessita de alguém que denuncie [a situação]. Essa pessoa não existiu. Foi a vontade própria daquele policial, que, a partir da atuação racista, determinou a ação. Se não tem a vítima, não tem o delito”, concluiu o parlamentar, questionando a atuação policial. “Considerando o episódio envolvendo o vereador Renato Freitas, entendemos que todos se submetem às leis, e não concordamos com eventuais excessos ou qualquer tipo de discriminação em abordagens da polícia em respeito aos fundamentos do Estado democrático”, manifestou-se Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC.
Em nota sobre o ocorrido, a Polícia Militar disse que “os procedimentos aplicados na ocorrência pelos policiais seguiram as técnicas da Polícia Militar e respeitaram os direitos humanos. A PM lembra que o momento de pandemia em que estamos inseridos exige o distanciamento social e que a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer hora do dia ou da noite. A abordagem policial e a identificação a um agente da segurança pública são previstas na lei e instrumentos importantes para a identificação de pessoas em qualquer situação, seja ela corriqueira ou de crime ou contravenção”.
