• 24/06/2018

    Poucos defensores públicos no Paraná

    Do Cláudio Osti

    O Paraná tem apenas um defensor público para cada grupo de 120 mil habitantes. O Ministério da Justiça recomenda 1 para cada grupo de 15 mil. É uma baita desproporção, convenhamos.

    No Paraná, o governo do estado ainda não nomeou os 56 novos defensores públicos aprovados no último concurso.

    Instalada em apenas 16 das 144 comarcas do estado e atuando parcialmente, a Defensoria Pública conta hoje com 93 defensores em exercício.

    A Defensoria Pública é uma instituição autônoma que tem o objetivo de garantir o acesso à Justiça para quem não pode pagar pelos serviços de um advogado particular. Em regra, são atendidos pela defensoria pública as pessoas que têm renda familiar de até três salários mínimos, grupos sociais vulneráveis – criança e adolescente, idoso, mulheres vítimas de violência doméstica, população LGTBTX -, e movimentos sociais. O atendimento é gratuito, sem qualquer contraprestação por parte do usuário. A defensoria pública compõe o sistema de justiça juntamente com a Magistratura, o Ministério Público e as Advocacias Privada e Pública.

    Atraso de 20 anos

    No Paraná, a Defensoria Pública só foi instituída em maio de 2011 pelo então governador Beto Richa, depois de mais 20 anos de espera pela sua instalação, prevista na Constituição Federal de 1988 e criada por lei estadual de 1991. Paraná e Santa Catarina foram os dois últimos estados brasileiros que cumpriram esta determinação constitucional.

    Na época, a lei sancionada por Richa foi considerada modelo de avanço social, pois previa a criação de uma ouvidoria externa e a contratação por concurso público de 333 defensores públicos e de 426 assessores jurídicos e administrativos, estabelecendo que todas as comarcas do Estado teriam, pelo menos, um defensor público, para garantir o cumprimento da missão de defender a população carente do Paraná. De lá para cá, efetivamente, o governo do estado pouco fez para dar condições de atuação da defensoria pública.

    Segundo representantes da Comissão dos Aprovados no III Concurso de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, dos mais de 6 mil inscritos foram aprovados 61 candidatos. Desses, 5 efetuaram pedido de final de fila, pois foram nomeados em outros estados e 56 aguardam a nomeação no Paraná. “O governo alega que o grande entrave para a nomeação é o orçamento curto, que está próximo do limite prudencial para gasto com pessoal, no entanto, a Defensoria não se enquadra neste limite, por possuir autonomia financeira segundo a Constituição Federal”, destacam.

    Orçamento

    Os recursos que mantém a Defensoria Pública são provenientes do tesouro do Estado, sendo previstos por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (Fadep), que pode ser utilizado para gastos de manutenção, mas não para pagamento de pessoal. Hoje, o orçamento da instituição é de 65 milhões de reais, mais 5 milhões de reais do Fadep, o que comporta um quadro de até 105 defensores. O orçamento total mínimo necessário para a nomeação de todos os aprovados é de 97 milhões de reais, já prevendo o aumento no gasto com manutenção, ou seja um acréscimo de 27 milhões de reais.

    Nos próximos dias, representantes da Comissão vão se reunir com deputados na Assembleia Legislativa do Paraná para apresentarem sugestões à LDO e LOA, que devem ser votadas no próximo mês de julho, além de solicitarem que os parlamentares intercedam junto ao governo do estado para que as nomeações dos novos defensores públicos sejam feitas. “A Defensoria é um instrumento de pacificação social. Promover o acesso à justiça significa despertar, em todo cidadão, a consciência de que ele tem direitos e obrigações que podem se tornar uma realidade em sua vida”, destaca Vinicius Santana, candidato aprovado no último concurso da Defensoria Pública do Paraná.

  • 24/06/2018

    BC ofertará US$ 3 bilhões em leilão de linha na segunda-feira

    Do blog do Vicente

    O Banco Central (BC) anunciou que oferecerá US$ 3 bilhões em leilão de linha na próxima segunda-feira, com liquidação em 2 de agosto. Em nota, a autoridade monetária informou que continuará a ofertar contratos de swap cambial, de acordo com as condições de mercado, para prover liquidez e contribuir para o bom funcionamento do mercado de câmbio.

    Apesar disso, o BC não se comprometeu com um valor de contratos de swap. Na última semana, a equipe de Ilan Goldfajn prometeu ofertar US$ 10 bilhões, mas só fez leilões de US$ 5 bilhões. “O BC reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado”, informou.

    O estoque de swaps cambiais está, atualmente, em US$ 67,4 bilhões. O recorde foi atingido durante a gestão de Alexandre Tombini e totalizou US$ 115 bilhões. Ainda não está claro quanto a equipe de Ilan Goldfajn desembolsará para tentar conter a volatilidade cambial.

    O dólar terminou o dia alta de 0,53%, vendido a R$ 3,783. A venda de US$ 1 bilhão em swaps cambiais ontem não foi suficiente para conter a escalada da divisa norte-americana. A autoridade monetária ainda detalhou que continuará a atuar em parceria com o Tesouro Nacional para prover liquidez e o bom funcionamento do mercado de juros.

    No mercado, diversos analistas têm criticado a atuação do BC e têm pressionado para que a equipe de Ilan Goldfajn suba os juros para tentar conter essa volatilidade. Esse grupo avalia que com o diferencial de juros em relação aos Estados Unidos está nas mínimas históricas, é necessário um prêmio maior para que os investidores permaneçam no Brasil.

    Entretanto, um outro grupo de analistas avalia que a alta da Selic traria mais prejuízos do que benefícios para o país. Na prática, a elevação da taxa levaria o país novamente para recessão, traria mais desemprego e resultaria em ganhos apenas para especuladores.

  • 24/06/2018

    Glauco Requião vai deixar a diretoria de Meio Ambiente da Sanepar

    Glauco Requião vai deixar a diretoria de Meio Ambiente da Sanepar

    O advogado Glauco Requião, que não tem nenhum parentesco com o atual senador Roberto Requião, vai deixar a diretoria de Meio Ambiente da Sanepar na próxima semana.

    Ele será o CEO da CS Bioenergia S.A., prestadora de serviços e geradora de energia a partir da biodigestão do lodo, resíduo resultante do tratamento de esgotos sanitários, composto essencialmente por matéria orgânica.

    Glauco foi o primeiro a falar de que a Sanepar deveria se recolocar no mercado como empresas ambientais com vocação para o saneamento.

    Ou seja, ter a sustentabilidade como um dos principais pilares do negócio.

    A posse acontece no dia 25 de junho.

  • 24/06/2018

    Foz do Iguaçu é a segunda cidade do Paraná que mais gerou empregos em maio

    Foz do Iguaçu é a segunda cidade do Paraná que mais gerou empregos em maio

    Foz do Iguaçu obteve o segundo melhor saldo positivo na geração de empregos formais entre os municípios paranaenses no mês de maio. Dados são da pesquisa mensal do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.

    No mês passado, foram abertas 2.258 vagas com carteira de trabalho assinada e 1.854 demissões, resultando num saldo positivo de 404 empregos formais. Com esse desempenho, a cidade ficou atrás apenas de Curitiba, capital do Estado, com saldo positivo de 954 vagas.

    No acumulado dos cinco primeiros meses de 2018, Foz do Iguaçu subiu de sexto para quinto lugar e já soma um saldo positivo de 1.353 postos de trabalho formais. Continua na frente de Londrina e Ponta Grossa e atrás somente de Curitiba, Cascavel, Maringá e São José dos Pinhais.

    Já no acumulado dos últimos 12 meses, a cidade tem o segundo melhor saldo positivo dentre todos os municípios paranaenses, com 1.616, atrás somente de São José dos Pinhais.

    Turismo e serviços foram os setores responsáveis por 58,1% das vagas, com saldo positivo de 235 postos de trabalho no mês de maio. Comércio veio em seguida com 22,8% (92 postos de trabalho), acompanhado da construção civil com 16,5% (67 vagas). Nos cinco primeiros meses do ano, turismo e serviços respondem por 74,4% dos postos de trabalho. E a construção civil gerou outros 19,8%.

    O prefeito Chico Brasileiro acredita que Foz do Iguaçu ainda vai crescer mais. “O projeto Destrava Foz vai melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimentos”, afirma.  Segundo ele, o melhor ainda está por vir, que são os grandes projetos de infraestrutura em parceria com a Itaipu Binacional, governo do Paraná, Dnit, Infraero e governo federal.

    Para o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, o forte ritmo de crescimento da cidade se deve à agenda de desenvolvimento que vem sendo implantada desde o início da gestão do prefeito Chico Brasileiro com apoio da Câmara de Vereadores, Codefoz, Fundo Iguaçu e da Gestão Integrada do Turismo.

    Piolla diz que a expansão do turismo, juntamente com a perspectiva de abertura das lojas francas e do lançamento dos editais de concessão de novas áreas do distrito industrial vão impulsionar ainda mais a geração de empregos nos próximos meses. “Expectativa é batermos recorde de geração de empregos este ano”, afirma.
    Agência do Trabalhador    
    A diretora de Desenvolvimento Socioeconômico e Integração Regional, Kelyn Trento, acredita  que, com uma maior participação de empresas na Agência do Trabalhador, mais vagas serão ofertadas, e ainda podem ser supridas por trabalhadores com o perfil ideal ao cargo.

    A Agência do Trabalhador possui um banco de dados atualizado dos trabalhadores. As empresas interessadas podem cadastrar as vagas solicitando a um agente de capacitação que está disponível para atender por e-mail e telefone ou indo diretamente a agência. Além disso, as empresas podem utilizar salas na estrutura do local para realizar entrevistas para as vagas.

    “A missão da Agência do Trabalhador é encontrar um perfil ideal para as vagas oferecidas pela empresa, e ajudar os trabalhadores fora do mercado a encontrarem um novo emprego. Com uma maior participação dos empregadores, poderemos aumentar o número de empregos formais intermediados pela Agência, como também pleitear mais recursos no Ministério do Trabalho para investimentos na estrutura e realização de cursos que atendam a demanda do mercado de trabalho na cidade”, observa Kelyn Trento.

  • 23/06/2018

    Osmar Dias perde aliada em Foz do Iguaçu

    Osmar Dias perde aliada em Foz do Iguaçu

    Candidato ao Palácio Iguaçu, Osmar Dias (PDT), vê a base eleitoral perder musculatura em Foz do Iguaçu.

    A vereadora Nanci Rafagnin, que trocou uma sessão da Câmara Municipal da cidade fronteiriça por uma noitada no Rock in Rio, avalia ainda se vai se aventurar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Paraná.

    A tendência é de que Nanci pendure a chuteira para não complicar ainda mais a candidatura do companheiro pedetista, que estacionou e não sinaliza crescimento.

  • 23/06/2018

    Operação Café Brocado prende um em Londrina. Outro é considerado foragido

    Do Cláudio Osti

    E a Operação Café Brocado (Leia aqui) começou em Minas e chegou ao Paraná. Em Londrina foi preso Edmundo Odebrecht Neto, sócio da empresa Café Odebrecht. 

    Edmundo é um dos delatores da Operação Publicano. Outro sócio de Edmundo, Misael Lourdes Avelar Odebrecht, é considerado foragido.

    Quem conhece muito o setor de comercialização de café, diz com segurança que uma olhada mais apurada em Londrina e região pode trazer bem mais informações do que foi apurado até agora pela Receita Estadual de Minas Gerais.

  • 23/06/2018

    Novos conceitos velhos discursos

    Do Ari Cunha

    Entende-se por entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”. Vivêssemos em outra época, o enunciado acima não chamaria a atenção de ninguém e nem tampouco despertaria qualquer tipo de reação ou polêmica. Mas os tempos mudaram. Diria que mudaram numa velocidade muito maior do que nossos conceitos tradicionais, enraizados numa sociedade patriarcal, ainda envolta com problemas típicos de séculos passados.

    Dizia o antropólogo Lévi-Strauss, de uma forma muito sui generis, passamos da barbárie à decadência sem conhecer a civilização. Enquanto mulheres, idosos, crianças e despossuídos recebem tratamento ainda similares ou piores aos praticados no Brasil Colônia, ansiamos por integrar, em pé de igualdade, sociedades que já decolaram rumo ao espaço sideral.

    Atualmente, o conceito de núcleo familiar fugiu de caracterizações concebidas pela população em geral, baseadas na sua história, migrando para um conceito mais técnico, elaborado pelo Estado. Para usar uma expressão do mundo das leis, houve aqui uma “positivação” no ordenamento jurídico brasileiro.

    Dessa forma, e de acordo com o novo ordenamento apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), núcleo familiar não é apenas aquela entidade formada a partir da união entre homem e mulher, mas agrega ainda novas modalidades como família monoparental, famílias homoafetivas e mais modernamente polifamílias. De fato, a família monoafetiva parece estar em fim de ciclo. Para aqueles que ainda resistem e se apegam as antigas formulações do conceito de família, o único jeito é se adequar as mudanças ocorridas no seio das relações sociais, aceitando as novíssimas diretrizes da própria jurisprudência atual, que obrigaram os brasileiros a consentirem, do dia para noite, a uma quebra do paradigma da família tradicional.

    Não se trata aqui de discutir se esse novo conceito da base da sociedade é correto ou não, trata-se apenas de reconhecer que os novos tempos chegaram de supetão e com eles, mudanças nunca vistas, e muito menos sequer sonhadas, num passado recente.

    O fato que comprova que passamos direto da barbárie para à decadência é que mesmo a família tradicional, aquela formada pela união de dois indivíduos de sexos diferentes, é que o Estado nem de longe cuidou de amparar, como manda a lei, e já estabelece, com base nas transformações naturais da sociedade, um novo conceito de núcleo familiar, que supostamente irá amparar.

  • 23/06/2018

    ANPR – Força-tarefa da Lava Jato receberá premiação internacional

    Em carta enviada ao presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, a instituição internacional ressalta que a “Car Wash Task Force” merece reconhecimento pelas notáveis realizações no fortalecimento do Estado de Direito no Brasil, combatendo a corrupção em larga escala.

    A indicação da Lava Jato à premiação foi capitaneada pela ANPR. Para Robalinho, o reconhecimento da associação internacional, que reúne membros do MP de todo o mundo, demonstra a centralidade da Operação no quadro global de combate à corrupção. “Foi premiado o esforço coletivo do MPF e reconhecida toda a instituição”, celebra.

    A premiação será realizada durante a 23ª Conferência Anual da IAP, em Joanesburgo, África do Sul, de 9 a 13 de setembro. A cerimônia está marcada para o dia 12.

    Confira a carta da IAP

    Confira a programação do evento

    Memória

    Em 2013, durante a Conferência Anual de Moscou, a IAP concedeu o Prêmio por Realização Especial à equipe da Procuradoria-Geral da República do Brasil, como reconhecimento pela excelência dos trabalhos realizados durante a investigação, o processo e o julgamento do histórico caso do Mensalão.

    No ano seguinte, o trabalho desempenhado pelo MPF voltou a ser reconhecido pela organização internacional. Indicadas pela ANPR e pela Procuradoria-Geral da República, duas iniciativas foram contempladas: Justiça de Transição e Carne Legal. A premiação ocorreu durante a 19ª Conferência Anual da entidade, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), na presença de mais de 600 procuradores de 100 países. Todas as indicações foram enviadas pela ANPR.

    A IAP congrega e representa mais de 170 procuradorias-gerais e associações de classe ao redor do mundo e atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em matérias afetas ao funcionamento dos Ministérios Públicos, bem como aos direitos e garantias de seus membros.

  • 23/06/2018

    Arrumou um lado para tirar aliado de Álvaro Dias

    Arrumou um lado para tirar aliado de Álvaro Dias
    Álvaro Dias

    Do blog da  Denise Rothenburg

    Ao colocar os dois pés na candidatura de João Doria ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin espera atrair o DEM, que ensaia uma aproximação maior com o senador Alvaro Dias, do Podemos. O DEM já fechou com Doria e conseguiu reservar a vaga de vice na chapa do PSDB paulista. Alckmin ainda está com a vice em aberto.

  • 22/06/2018

    EUA têm 500 brasileiros presos por imigração ilegal e alvos de deportação

    Quinhentos brasileiros estão em prisões dos EUA sob acusação de violar as leis de imigração do país. Destes, 207 já têm contra si ordens de deportação, de acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Segurança Interna. Os demais aguardam o julgamento final, que muitos tentam adiar com a apresentação de recursos e pedidos de libertação sob fiança. As informações são do Estado de São Paulo.

    A população carcerária brasileira tem um perfil nos Estados Unidos distinto do registrado nos demais países. Fora dos EUA, a principal razão para o encarceramento de brasileiros é o tráfico de drogas, que responde por cerca de 40% das detenções.

    Em solo americano, as violações relacionadas à imigração lideram a lista disse a embaixadora Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Itamaraty.

    Segundo ela, cerca de 40% dos cidadãos brasileiros estavam em dezembro atrás das grades por ter entrado no país de maneira irregular ou ficado além do tempo permitido por seus vistos.

    O tipo de crime que aparecia em segundo lugar era o de natureza sexual. "Os Estados Unidos têm uma legislação de severidade excepcional nessa área (abusos sexuais)", observou a embaixadora.

    O levantamento do Itamaraty não permite comparar o peso das questões migratórias na prisão de brasileiros nos EUA nos anos anteriores. A embaixadora observou que esse tipo de detenção costuma durar pouco tempo e a maioria não permanece atrás das grades por um ano.

    A crise econômica no Brasil levou ao aumento do número de brasileiros que entram ou permanecem nos EUA de maneira irregular. Os que não conseguem visto de turista arriscam a vida cruzando a fronteira com o México. Muitos deles levam filhos, como ficou evidenciado na crise de separações de famílias provocada pela política de "tolerância zero" do governo Donald Trump.

    Desde o começo de maio, quando a prática foi implementada, pelo menos 49 crianças brasileiras foram separadas dos pais na fronteira com o México e colocadas em abrigos para menores nos EUA. A mais nova delas tem 5 anos.

    O presidente americano determinou o fim da separação familiar na quarta-feira, mas afirmou que manterá a política de "tolerância zero", pela qual todos os imigrantes que entram de maneira irregular no país são processados criminalmente - e não apenas objeto de procedimento de deportação.

    Não está claro o que ocorrerá com as 2.300 crianças que já foram separadas de suas famílias desde maio, entre elas os 49 brasileiros.

    Em reunião com seu gabinete ontem, Trump determinou que elas fossem reunidas com seus parentes, mas o governo ainda não definiu como isso ocorrerá.

    O aumento no número de brasileiros que cruzam a fronteira de maneira irregular se refletiu nas estatísticas de deportação dos EUA. Depois de cair entre 2013 e 2015, o total de cidadãos brasileiros "removidos" do país pelas autoridades migratórias cresceu de maneira constante.

    De 744, passou para 1.095, em 2016. No ano seguinte, registrou outro salto, para 1.413. A estatística colocou o Brasil no sétimo lugar dos países com maior número de deportações, mas o patamar é muito inferior ao do México e de países da América Central.

    No total, 226,2 mil estrangeiros foram expulsos dos EUA em 2017.

    Ao anunciar o fim da política de separação, Trump afirmou que o Congresso terá de fazer sua parte e aprovar legislação que trate do sistema migratório de maneira abrangente. O presidente quer recursos para construção do muro na fronteira com o México e redução dos casos em que imigrantes podem entrar nos EUA de maneira legal, o que é rejeitado pela oposição democrata.

    Ontem, a Câmara dos Deputados rejeitou por 231 a 193 votos um projeto da extrema direita do Partido Republicano que restringia de maneira radical a entrada de estrangeiros no país. Os deputados tentarão agora votar uma proposta mais moderada, construída por integrantes das duas legendas. O Partido Republicano está dividido em relação ao tema e não está claro se conseguirá aprovar a proposta, apesar de ter maioria nas duas Casas do Congresso.

    'Não me importo, você sim?'

    A primeira-dama Melania Trump foi criticada ontem por usar uma roupa com a inscrição "I really don't care, do u?" (Eu realmente não me importo, você sim?) em visita a abrigos de imigrantes.

    Donald Trump disse que era uma resposta às "fake news" nos EUA.

    Aloysio considera separação 'cruel'; Temer silencia

    A decisão do presidente Donald Trump de não separar mais as famílias de imigrantes ilegais é "um alívio", disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "Vamos acompanhar a implementação da decisão do presidente Trump de reverter essa medida, que consideramos uma medida cruel", afirmou o chanceler. "Sabemos exatamente quem está em cada abrigo", disse o ministro, referindo- se às 49 crianças brasileiras nesta situação.

    Após dizer em Boa Vista que o Brasil está ampliando o apoio a venezuelanos em situação de vulnerabilidade, o presidente Michel Temer saiu de uma entrevista coletiva sem responder sobre a situação das 49 crianças brasileiras.

    Assim que os jornalistas perguntaram sobre o caso, a assessoria encerrou a entrevista e Temer saiu do local.

    PERGUNTAS & RESPOSTAS

    Em busca de mudanças

    1.O que causou o problema?

    Antes, muitas famílias detidas cruzando a fronteira, especialmente as que procuravam asilo, eram soltas nos EUA enquanto seus casos eram analisados. Desde abril, Trump mudou essa posição.

    Como legalmente crianças não podem ficar em centros de detenção por mais de 20 dias, passou-se a separar pais e filhos, levados a abrigos.

    2.O que muda com o decreto de Trump?

    Ela determina manter as famílias unidas. A ordem parece indicar um sistema no qual as famílias serão alocadas juntas nos centros de detenção, incluindo bases militares, decisão que ainda precisa ser aprovada pela Justiça.

    3.A mudança tem início imediato?

    Segundo o governo, haverá uma "fase de implementação".

    Com o novo plano, a família inteira ficará sob responsabilidade da Imigração. Enquanto os adultos forem processados, não há necessidade de separar imediatamente os membros de uma mesma família.

    O governo parece esperar que a Justiça ou o Congresso mude as regras em 20 dias, permitindo que as famílias fiquem presas juntas por tempo indeterminado.

    4.O que acontece com as crianças que já foram separadas?

    O governo inicialmente disse que não tentaria reunir as crianças com seus parentes dos quais haviam sido separadas na fronteira. Mas depois recuou e afirmou que "ainda é muito cedo". 

DESTAQUES DOS EDITORES