• 23/06/2018

    Osmar Dias perde aliada em Foz do Iguaçu

    Osmar Dias perde aliada em Foz do Iguaçu

    Candidato ao Palácio Iguaçu, Osmar Dias (PDT), vê a base eleitoral perder musculatura em Foz do Iguaçu.

    A vereadora Nanci Rafagnin, que trocou uma sessão da Câmara Municipal da cidade fronteiriça por uma noitada no Rock in Rio, avalia ainda se vai se aventurar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Paraná.

    A tendência é de que Nanci pendure a chuteira para não complicar ainda mais a candidatura do companheiro pedetista, que estacionou e não sinaliza crescimento.

  • 23/06/2018

    Operação Café Brocado prende um em Londrina. Outro é considerado foragido

    Do Cláudio Osti

    E a Operação Café Brocado (Leia aqui) começou em Minas e chegou ao Paraná. Em Londrina foi preso Edmundo Odebrecht Neto, sócio da empresa Café Odebrecht. 

    Edmundo é um dos delatores da Operação Publicano. Outro sócio de Edmundo, Misael Lourdes Avelar Odebrecht, é considerado foragido.

    Quem conhece muito o setor de comercialização de café, diz com segurança que uma olhada mais apurada em Londrina e região pode trazer bem mais informações do que foi apurado até agora pela Receita Estadual de Minas Gerais.

  • 23/06/2018

    Novos conceitos velhos discursos

    Do Ari Cunha

    Entende-se por entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”. Vivêssemos em outra época, o enunciado acima não chamaria a atenção de ninguém e nem tampouco despertaria qualquer tipo de reação ou polêmica. Mas os tempos mudaram. Diria que mudaram numa velocidade muito maior do que nossos conceitos tradicionais, enraizados numa sociedade patriarcal, ainda envolta com problemas típicos de séculos passados.

    Dizia o antropólogo Lévi-Strauss, de uma forma muito sui generis, passamos da barbárie à decadência sem conhecer a civilização. Enquanto mulheres, idosos, crianças e despossuídos recebem tratamento ainda similares ou piores aos praticados no Brasil Colônia, ansiamos por integrar, em pé de igualdade, sociedades que já decolaram rumo ao espaço sideral.

    Atualmente, o conceito de núcleo familiar fugiu de caracterizações concebidas pela população em geral, baseadas na sua história, migrando para um conceito mais técnico, elaborado pelo Estado. Para usar uma expressão do mundo das leis, houve aqui uma “positivação” no ordenamento jurídico brasileiro.

    Dessa forma, e de acordo com o novo ordenamento apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), núcleo familiar não é apenas aquela entidade formada a partir da união entre homem e mulher, mas agrega ainda novas modalidades como família monoparental, famílias homoafetivas e mais modernamente polifamílias. De fato, a família monoafetiva parece estar em fim de ciclo. Para aqueles que ainda resistem e se apegam as antigas formulações do conceito de família, o único jeito é se adequar as mudanças ocorridas no seio das relações sociais, aceitando as novíssimas diretrizes da própria jurisprudência atual, que obrigaram os brasileiros a consentirem, do dia para noite, a uma quebra do paradigma da família tradicional.

    Não se trata aqui de discutir se esse novo conceito da base da sociedade é correto ou não, trata-se apenas de reconhecer que os novos tempos chegaram de supetão e com eles, mudanças nunca vistas, e muito menos sequer sonhadas, num passado recente.

    O fato que comprova que passamos direto da barbárie para à decadência é que mesmo a família tradicional, aquela formada pela união de dois indivíduos de sexos diferentes, é que o Estado nem de longe cuidou de amparar, como manda a lei, e já estabelece, com base nas transformações naturais da sociedade, um novo conceito de núcleo familiar, que supostamente irá amparar.

  • 23/06/2018

    ANPR – Força-tarefa da Lava Jato receberá premiação internacional

    Em carta enviada ao presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, a instituição internacional ressalta que a “Car Wash Task Force” merece reconhecimento pelas notáveis realizações no fortalecimento do Estado de Direito no Brasil, combatendo a corrupção em larga escala.

    A indicação da Lava Jato à premiação foi capitaneada pela ANPR. Para Robalinho, o reconhecimento da associação internacional, que reúne membros do MP de todo o mundo, demonstra a centralidade da Operação no quadro global de combate à corrupção. “Foi premiado o esforço coletivo do MPF e reconhecida toda a instituição”, celebra.

    A premiação será realizada durante a 23ª Conferência Anual da IAP, em Joanesburgo, África do Sul, de 9 a 13 de setembro. A cerimônia está marcada para o dia 12.

    Confira a carta da IAP

    Confira a programação do evento

    Memória

    Em 2013, durante a Conferência Anual de Moscou, a IAP concedeu o Prêmio por Realização Especial à equipe da Procuradoria-Geral da República do Brasil, como reconhecimento pela excelência dos trabalhos realizados durante a investigação, o processo e o julgamento do histórico caso do Mensalão.

    No ano seguinte, o trabalho desempenhado pelo MPF voltou a ser reconhecido pela organização internacional. Indicadas pela ANPR e pela Procuradoria-Geral da República, duas iniciativas foram contempladas: Justiça de Transição e Carne Legal. A premiação ocorreu durante a 19ª Conferência Anual da entidade, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), na presença de mais de 600 procuradores de 100 países. Todas as indicações foram enviadas pela ANPR.

    A IAP congrega e representa mais de 170 procuradorias-gerais e associações de classe ao redor do mundo e atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em matérias afetas ao funcionamento dos Ministérios Públicos, bem como aos direitos e garantias de seus membros.

  • 23/06/2018

    Arrumou um lado para tirar aliado de Álvaro Dias

    Arrumou um lado para tirar aliado de Álvaro Dias
    Álvaro Dias

    Do blog da  Denise Rothenburg

    Ao colocar os dois pés na candidatura de João Doria ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin espera atrair o DEM, que ensaia uma aproximação maior com o senador Alvaro Dias, do Podemos. O DEM já fechou com Doria e conseguiu reservar a vaga de vice na chapa do PSDB paulista. Alckmin ainda está com a vice em aberto.

  • 22/06/2018

    EUA têm 500 brasileiros presos por imigração ilegal e alvos de deportação

    Quinhentos brasileiros estão em prisões dos EUA sob acusação de violar as leis de imigração do país. Destes, 207 já têm contra si ordens de deportação, de acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Segurança Interna. Os demais aguardam o julgamento final, que muitos tentam adiar com a apresentação de recursos e pedidos de libertação sob fiança. As informações são do Estado de São Paulo.

    A população carcerária brasileira tem um perfil nos Estados Unidos distinto do registrado nos demais países. Fora dos EUA, a principal razão para o encarceramento de brasileiros é o tráfico de drogas, que responde por cerca de 40% das detenções.

    Em solo americano, as violações relacionadas à imigração lideram a lista disse a embaixadora Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Itamaraty.

    Segundo ela, cerca de 40% dos cidadãos brasileiros estavam em dezembro atrás das grades por ter entrado no país de maneira irregular ou ficado além do tempo permitido por seus vistos.

    O tipo de crime que aparecia em segundo lugar era o de natureza sexual. "Os Estados Unidos têm uma legislação de severidade excepcional nessa área (abusos sexuais)", observou a embaixadora.

    O levantamento do Itamaraty não permite comparar o peso das questões migratórias na prisão de brasileiros nos EUA nos anos anteriores. A embaixadora observou que esse tipo de detenção costuma durar pouco tempo e a maioria não permanece atrás das grades por um ano.

    A crise econômica no Brasil levou ao aumento do número de brasileiros que entram ou permanecem nos EUA de maneira irregular. Os que não conseguem visto de turista arriscam a vida cruzando a fronteira com o México. Muitos deles levam filhos, como ficou evidenciado na crise de separações de famílias provocada pela política de "tolerância zero" do governo Donald Trump.

    Desde o começo de maio, quando a prática foi implementada, pelo menos 49 crianças brasileiras foram separadas dos pais na fronteira com o México e colocadas em abrigos para menores nos EUA. A mais nova delas tem 5 anos.

    O presidente americano determinou o fim da separação familiar na quarta-feira, mas afirmou que manterá a política de "tolerância zero", pela qual todos os imigrantes que entram de maneira irregular no país são processados criminalmente - e não apenas objeto de procedimento de deportação.

    Não está claro o que ocorrerá com as 2.300 crianças que já foram separadas de suas famílias desde maio, entre elas os 49 brasileiros.

    Em reunião com seu gabinete ontem, Trump determinou que elas fossem reunidas com seus parentes, mas o governo ainda não definiu como isso ocorrerá.

    O aumento no número de brasileiros que cruzam a fronteira de maneira irregular se refletiu nas estatísticas de deportação dos EUA. Depois de cair entre 2013 e 2015, o total de cidadãos brasileiros "removidos" do país pelas autoridades migratórias cresceu de maneira constante.

    De 744, passou para 1.095, em 2016. No ano seguinte, registrou outro salto, para 1.413. A estatística colocou o Brasil no sétimo lugar dos países com maior número de deportações, mas o patamar é muito inferior ao do México e de países da América Central.

    No total, 226,2 mil estrangeiros foram expulsos dos EUA em 2017.

    Ao anunciar o fim da política de separação, Trump afirmou que o Congresso terá de fazer sua parte e aprovar legislação que trate do sistema migratório de maneira abrangente. O presidente quer recursos para construção do muro na fronteira com o México e redução dos casos em que imigrantes podem entrar nos EUA de maneira legal, o que é rejeitado pela oposição democrata.

    Ontem, a Câmara dos Deputados rejeitou por 231 a 193 votos um projeto da extrema direita do Partido Republicano que restringia de maneira radical a entrada de estrangeiros no país. Os deputados tentarão agora votar uma proposta mais moderada, construída por integrantes das duas legendas. O Partido Republicano está dividido em relação ao tema e não está claro se conseguirá aprovar a proposta, apesar de ter maioria nas duas Casas do Congresso.

    'Não me importo, você sim?'

    A primeira-dama Melania Trump foi criticada ontem por usar uma roupa com a inscrição "I really don't care, do u?" (Eu realmente não me importo, você sim?) em visita a abrigos de imigrantes.

    Donald Trump disse que era uma resposta às "fake news" nos EUA.

    Aloysio considera separação 'cruel'; Temer silencia

    A decisão do presidente Donald Trump de não separar mais as famílias de imigrantes ilegais é "um alívio", disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "Vamos acompanhar a implementação da decisão do presidente Trump de reverter essa medida, que consideramos uma medida cruel", afirmou o chanceler. "Sabemos exatamente quem está em cada abrigo", disse o ministro, referindo- se às 49 crianças brasileiras nesta situação.

    Após dizer em Boa Vista que o Brasil está ampliando o apoio a venezuelanos em situação de vulnerabilidade, o presidente Michel Temer saiu de uma entrevista coletiva sem responder sobre a situação das 49 crianças brasileiras.

    Assim que os jornalistas perguntaram sobre o caso, a assessoria encerrou a entrevista e Temer saiu do local.

    PERGUNTAS & RESPOSTAS

    Em busca de mudanças

    1.O que causou o problema?

    Antes, muitas famílias detidas cruzando a fronteira, especialmente as que procuravam asilo, eram soltas nos EUA enquanto seus casos eram analisados. Desde abril, Trump mudou essa posição.

    Como legalmente crianças não podem ficar em centros de detenção por mais de 20 dias, passou-se a separar pais e filhos, levados a abrigos.

    2.O que muda com o decreto de Trump?

    Ela determina manter as famílias unidas. A ordem parece indicar um sistema no qual as famílias serão alocadas juntas nos centros de detenção, incluindo bases militares, decisão que ainda precisa ser aprovada pela Justiça.

    3.A mudança tem início imediato?

    Segundo o governo, haverá uma "fase de implementação".

    Com o novo plano, a família inteira ficará sob responsabilidade da Imigração. Enquanto os adultos forem processados, não há necessidade de separar imediatamente os membros de uma mesma família.

    O governo parece esperar que a Justiça ou o Congresso mude as regras em 20 dias, permitindo que as famílias fiquem presas juntas por tempo indeterminado.

    4.O que acontece com as crianças que já foram separadas?

    O governo inicialmente disse que não tentaria reunir as crianças com seus parentes dos quais haviam sido separadas na fronteira. Mas depois recuou e afirmou que "ainda é muito cedo". 

  • 22/06/2018

    STJ vai enviar 98 ações à primeira instância

    A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir o foro privilegiado de governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais deve provocar uma remessa à primeira instância de pelo menos 98 dos 214 procedimentos - sindicâncias, inquéritos e ações penais - que tramitam na Corte contra essas autoridades.As informações são do jornal O Globo.

    Na quarta-feira, a Corte Especial do STJ determinou que só devem continuar no tribunal os casos que envolvam crimes cometidos no mandato e relacionados ao exercício do cargo. A decisão foi tomada por unanimidade e seguiu o entendimento adotado em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pelas mesmas restrições de foro para integrantes do Congresso.

    O GLOBO teve acesso a um levantamento feito pelo STJ a pedido de um dos ministros da Corte. De 214 procedimentos envolvendo governadores e conselheiros, 102 continuarão no STJ, enquanto quase cem deverão ser enviados à primeira instância nos próximos dias. Outros 14 casos serão decididos individualmente por tratarem de questões mais subjetivas. Isso significa que o número de casos afetados pode aumentar.

    COMEÇO COM SALOMÃO

    Entre as duas centenas de procedimentos, 53 casos tratam especificamente de contendas judiciais envolvendo governadores. Nesse universo, 23 processos vão deixar o tribunal, seis precisarão ser analisados individualmente e 24 continuarão lá. A remessa deve começar hoje, como afirma um dos integrantes da Corte.

    - Vou começar a despachar meus processos à primeira instância já. Minha assessoria já separou os casos que não geram dúvidas - disse o magistrado ao GLOBO.

    A restrição do foro privilegiado a governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais começou a ser discutida no STJ a partir do entendimento adotado pelo ministro Luís Felipe Salomão, que determinou, no dia 7 de maio, o envio ao Tribunal de Justiça da Paraíba o processo do governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que estava sendo analisado na Corte. Salomão se baseou na decisão do Supremo que restringiu o foro de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro imposta pelo Supremo a congressistas deveria valer também aos chefes dos Executivos estaduais.

    O caso do governador paraibano foi remetido à primeira instância porque se tratava de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa. Depois de determinar a remessa do processo de Coutinho, Salomão levou a questão à Corte Especial, que terminou por aplicar seu entendimento a todos os processos que envolvem essas autoridades no tribunal.

    Atualmente, cinco governadores têm processos tramitando no STJ: Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Waldez Goés (PDTAP), Wellington Dias (PT-PI) e Robinson Faria (PSD-RN).

    Além deles, três ex-governadores que recentemente abriram mão de seus cargos para poder concorrer nas eleições continuam com processos no tribunal: Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Confúcio Moura (MDB-RR).

    Citado por 14 delatores, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, é um dos campeões de processos. Ele é alvo de quatro ações penais e três inquéritos, relacionados às operações Lava-Jato e Acrônimo.

    Outro governador alvo de várias ações é Pezão. O emedebista teve um inquérito arquivado no fim de março, no qual era acusado de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro a partir de denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

    O governador do Rio, no entanto, passou a ser investigado, em maio, em novo inquérito no STJ, sob a relatoria do ministro Felix Fischer. A ação é baseada na delação do operador Carlos Miranda, que acusa o governador de receber uma "mesada" de R$150 mil entre os anos de 2007 e 2014, quando ainda era vice de Cabral.
    Os governadores sempre negaram as acusações.

    O CASO DO TCE DO RIO

    Também respondem a processos no STJ os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) que foram afastados dos seus cargos no ano passado: Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

    Em março, eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. São acusados de receber propina em troca de favorecer empresários em julgamentos no TCE-RJ no governo Sérgio Cabral. A denúncia ainda não foi apreciada. Caso seja aceita, os conselheiros afastados irão se tornar réus.

  • 22/06/2018

    Militares tentam as urnas

    Trinta e três anos depois de o último presidente-general, João Baptista Figueiredo (1919-1999), sair do Palácio do Planalto pela porta dos fundos pedindo que o esquecessem e se recusando a passar a faixa a José Sarney, seu sucessor civil, os militares ganharam nova influência e passaram a navegar por uma onda de popularidade. Uma pesquisa de opinião encomendada pelo Exército Brasileiro e apresentada ao Alto Comando, em abril, captou o fenômeno: 80,6% dos entrevistados disseram confiar na instituição e consideraram os integrantes das Forças Armadas os cidadãos mais capacitados para combater a corrupção e a violência, duas das maiores mazelas nacionais. As informações são do Correio Braziliense.

    É nesse ambiente que surgem mais de 80 pré-candidaturas de militares na reserva, que se organizam para disputar as eleições majoritárias e proporcionais em outubro, contra menos de 50 candidaturas em 2014. Outra diferença neste ano está na graduação, mais alta. São generais, majores, capitães, entre outros, que pretendem entrar para a vida na política. "A conjuntura abriu espaço para esses militares. Qual vai ser a ocupação desse espaço, ainda é muito cedo para saber. Mas é evidente que, neste momento, a sociedade os vê como uma tábua de salvação", afirma o sociólogo Antônio Lavareda.

    A última pesquisa Datafolha sinaliza, ainda que com números bem diferentes, uma convergência para o levantamento feito para o Exército. As Forças Armadas são a instituição em que a população deposita mais confiança, embora o índice tenha apresentado uma queda de cinco pontos percentuais entre as duas últimas sondagens do instituto. Em abril era de 43% e, agora, está em 37%. Em contrapartida, os índices mais altos de desaprovação e desconfiança continuam com os partidos políticos (68%), o Congresso (67%) e a Presidência (64%). O presidente Michel Temer (MDB) ostenta 82% de desaprovação popular e atinge o patamar mais baixo para um chefe da nação, desde a redemocratização.

    inRead invented by Teads "A influência dos militares diminuiu consideravelmente no período democrático e ela está sendo recuperada agora", diz o historiador Sergio Murillo Pinto, autor de "Exército e Política no Brasil - Origem e Transformação das Intervenções Militares (1831-1937)", da Editora FGV.

    Pesquisadores e acadêmicos ligados à defesa dos direitos humanos e a setores sociais mais progressistas veem com ressalvas o pensamento conservador de boa parte desses postulantes. "Não vejo com simpatia essas candidaturas. Os problemas do Brasil são de natureza civil e creio que a formação militar, que se baseia na hierarquia, na rigidez moral, dificulta a ação dessas pessoas", diz Sérgio Adorno, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência da USP. "A história do regime militar durante os anos de ditadura não é de boa memória."

    O cenário tem mexido no xadrez das campanhas. O general João Camilo Pires de Campos, ex-comandante militar do Sudeste, por exemplo, entrou para o programa presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) para fazer a parte de Segurança Pública. Ele se soma ao coronel da reserva da PM de São Paulo José Vicente da Silva, que foi secretário Nacional de Segurança Pública no governo de Fernando Henrique Cardoso. Analistas de opinião viram nos convites do tucano uma tentativa de agradar ao eleitorado que apoia a candidatura do deputado federal e ex-militar Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto Alckmin patina nos 7%, Bolsonaro mantém a liderança da corrida presidencial, com 19% das preferências, nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está ausente.

    "Bolsonaro pode ter começado a crescer com o apoio dos militares. Ele abriu um caminho que está sendo trilhado por companheiros militares. Mas, hoje, sua base transcende, e muito, a corporação", diz o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), que atua como um dos coordenadores da campanha do pré-candidato.

    O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP, vê nas candidaturas de Bolsonaro e de outros militares os reflexos de um governo federal que está se "esfarinhando". "Bolsonaro é um político que um dia foi capitão do Exército. Aproveita-se dessa situação toda, mas é um político conservador, reacionário e autoritário, cujos defeitos são maiores que suas qualidades. Está fora do seu tempo. Não é um político do século XXI", afirma.

    Para Lorenzoni, Bolsonaro é um político com "raras qualidades" e, até agora, o "único em condições de fazer frente ao PT e essa tirania do politicamente correto". No entanto, sua trajetória militar associada à conjuntura desfavorável aos políticos tradicionais são vistas como polo de atração para candidaturas com as mesmas raízes. Entre os postulantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, mais de 50 devem concorrer pelo mesmo partido dele, o PSL.

    As demais legendas que têm sido procuradas são PSDB, PSC, PR, PEN, PRP, PRTB, Novo, Patriotas, DEM, PHS, PROS, PTB e PSD. Até o momento, apenas o Acre não tem representante no grupo. "O crescimento da preferência por Bolsonaro foi decisivo para que eu resolvesse me candidatar novamente", diz Sergio Roberto Peternelli, general da reserva que vai disputar uma vaga de deputado federal pelo PSL.

    "Não vejo nenhum mal nas candidaturas de militares. Pelo contrário, e talvez eu seja criticado por isso, mas acho que essas candidaturas são tranquilizadoras. São um sinal de incorporação à vida democrática. O que é preciso deixar sempre claro é que não são candidatos das Forças Armadas", observa Moisés.

    Desde que as candidaturas de militares começaram a ganhar espaço, Peternelli, de 63 anos, casado e morador de São Paulo, tornou-se uma espécie de organizador informal do grupo. É ele quem contabiliza a chegada dos novos pré-candidatos, faz contatos e estimula a adesão a bandeiras comuns, como a defesa da propriedade privada, as reformas constitucionais e o combate à corrupção. Para senador, Peternelli vai apoiar o deputado Major Olímpio (PSL-SP) e aguardará por uma decisão do partido sobre a candidatura a governador do Estado.

    Sem recursos para financiar as campanhas, o general da reserva tem estimulado o uso de "crowdfunding" e de doações privadas. "O momento favorece nossas candidaturas. A população acredita em nossa formação e na correção de nosso caráter", afirma Peternelli.

    Mais do que acreditar na capacidade dos militares, Marieta de Moraes Ferreira, doutora pela Universidade Federal Fluminense (UFF), observa que momentos específicos da história reúnem as condições que favorecem essa categoria de postulantes. "As candidaturas de militares no Brasil têm sempre muita relação com crises, com a desorganização da sociedade civil, dos partidos e até das instituições", diz Marieta, que também é diretora-executiva da Editora FGV.

    É quase um consenso entre historiadores e cientistas sociais que a atual instabilidade político-econômica do país é um terreno fértil para o crescimento da influência militar. "Eles são uma instituição cujos integrantes são vistos como pessoas abnegadas e voltadas para o bem da pátria. Ninguém lembraria de chamar os militares para o jogo político se tudo estivesse bem. Mas nada está bem", afirma Lavareda. "O problema é que esse militar, quando se torna candidato, se iguala aos outros. Ninguém sabe o que pode acontecer nessa trajetória em que ele corre o risco de terminar com a farda desbotada."

    Há menos de um mês, durante um almoço de militares da reserva em Porto Alegre, o general Hamilton Mourão, que já chefiou o Comando Militar Sul (CMS), disse: "Não vejo que a solução para o país seja aquela intervenção militar clássica de afastar todos do poder, e a partir daí as Forças Armadas tomarem conta do país. O país não tem que ser tutelado pelas Forças Armadas. O que as Forças Armadas têm que fazer é impedir que ocorra o caos".

    Mourão se filiou ao PRTB e pode ser o vice na chapa de Bolsonaro. Ele ficou conhecido nacionalmente por suas duras e ameaçadoras declarações a favor da intervenção das Forças Armadas. No entanto, tem buscado abrandar suas declarações. Às vésperas de tomar posse como presidente do Clube Militar, dedica boa parte de sua agenda a divulgar as candidaturas de militares.

    "Faço isso porque sei que são pessoas com valores e princípios. É gente que conhece os problemas brasileiros e vai estar lá representando uma parcela significativa da população em condição de participar desse processo de reforma e refundação do nosso país, que é mais do que necessário", diz.

    Além de o Brasil passar por um período já relativamente longo de instabilidade política e social, agravada por episódios pontuais como a greve dos caminhoneiros que parou o país, Lavareda argumenta que a fragilidade de Temer estimula o uso e a visibilidade das Forças Armadas. "É natural que Temer se ampare neles. Não que ele goste, mas não tem outra saída", diz ele.

    Entre 2010 e 2017, a medida que permite as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi acionada 29 vezes. Desse total, segundo o Exército Brasileiro, dez ocorreram no governo Temer. A GLO é usada nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. Reguladas pela Constituição em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

    Temer teve de escolher entre tentar votar a reforma da Previdência - já com chances reduzidas de ser aprovada - e conter a situação da segurança no Rio de Janeiro. Optou pela segurança e decretou intervenção no Estado governado por Luiz Fernando Pezão (MDB), criando um poder paralelo entregue ao interventor, general de Exército Walter Souza Braga Netto.

    "É muito provável que a visibilidade dos militares nessas operações de segurança, de combate ao crime organizado, sejam os grandes apelos dessas candidaturas", afirma o ministro da Defesa, general do Exército na reserva Joaquim Silva e Luna, o primeiro militar a assumir o comando da pasta desde 1999, quando ela foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso.

    Divulgado há poucos dias, o "Atlas da Violência de 2018", produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dá uma dimensão do tamanho desse apelo. Em 2016, os 62.517 assassinatos cometidos no país, pela primeira vez na história, superaram a casa dos 60 mil em um ano. "A população tem o direito de querer que resolvam esse e os demais problemas. Mas é só mostrar o resultado dessas intervenções que fica claro que o crime organizado não se desmonta com tanques", diz Paulo Sérgio Pinheiro, ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique.

    Em sua opinião, uma parte da responsabilidade pelo pensamento de que militares podem resolver os complexos problemas brasileiros é do governo federal. "As concessões que Temer vem fazendo ao Poder Militar significam um extraordinário retrocesso", diz Pinheiro, que se refere à lei que tirou da Justiça Civil e passou para a Militar a responsabilidade de julgar homicídios cometidos por membros das Forças Armadas nas operações de GLO. "Inverteu a ordem e criou a submissão aos militares".

    "A incompetência, a conivência e a irresponsabilidade dos órgãos de segurança nos levaram a esta situação", afirma o general de Exército da reserva Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, candidato pelo PSDB ao governo estadual. De acordo com dados do Sistema Nacional de Segurança (SNC), o Ceará registrou 5.134 assassinatos, em 2017, e se tornou a 7ª região metropolitana mais violenta do mundo, segundo o ranking da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. "Vamos tirar o oxigênio do crime, que é a droga", diz o general.

    Sua candidatura nasceu pelas mãos do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ex-presidente do partido, e por uma indicação de outro tucano, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que o conheceu quando ele foi o comandante militar da Amazônia. "Convivi com ambos. Mas confesso que fiquei surpreso, em um primeiro momento, com a ideia. Depois, conversei com minha família, eles concordaram e eu aceitei. Acho que, de certa maneira, devo isso ao meu Estado e ao país que custeou minha formação", diz.

    A transição entre a vida militar e a política não tem sido fácil. Em pouco mais de um mês de pré-campanha, afirma que se sente pouco à vontade e não vê muita utilidade nas caminhadas e eventos similares. "Não é do meu temperamento e, em alguns momentos, me sinto até meio ridículo", afirma.

    Em sua opinião, essas caminhadas não seriam necessárias se a política fosse levada mais a sério no Brasil. "Isso é artificial. Você sai por aí, apertando a mão, prometendo mundos e fundos e depois desaparece. Não gosto disso", afirma. Mesmo não gostando, ele tem visitado e andando pelas ruas das cidades no Estado e sabe que não será fácil derrotar a coligação com mais de 20 partidos que ampara seu adversário Camilo Santana (PT), que tem o apoio de Cid Gomes e do irmão, Ciro, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT.

    No Distrito Federal, o general de divisão da reserva Paulo Chagas anunciou sua candidatura ao governo pelo PRP. No Rio Grande do Norte, o general Eliéser Girão Monteiro, ainda decide entre o governo ou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PRP. Desde que a eleição indireta de Tancredo Neves (1910-1985) pelo Colégio Eleitoral encerrou o ciclo de generais-presidentes que comandaram o país com o golpe militar de 1964, não se via um fenômeno igual no Brasil.

    E não foram apenas as circunstâncias desse momento ou mesmo a corrupção na política que abriram esse espaço aos militares. A própria evolução das Forças Armadas permitiu essas candidaturas. "Hoje os militares têm consenso de que não há via pelo autoritarismo para resolver os problemas do Brasil. Com exceções, como em todos os grupos, ninguém cogita ou quer assumir o poder", diz um oficial com assento no Alto Comando das Forças Armadas.

    Além de afirmarem que não há espaço para o autoritarismo, muitos desses oficiais da ativa ponderam que, neste momento, sequer haveria um candidato. Isso porque, apesar da popularidade e da simpatia pública, a candidatura de Bolsonaro está longe de ser uma unanimidade. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, segundo pessoas próximas, tem aceitado a candidatura, ainda que sem grande entusiasmo, porque não há outros nomes para substituí-lo.

    Mesmo assim, Villas Bôas, ativo usuário das mídias sociais - pelas quais costuma transmitir sua opinião -, não pretende deixar a corporação alheia à disputa eleitoral. Anunciou que enviará documento com sugestões para a segurança pública e convidou todos os candidatos que quiserem a discutir suas ideias com os oficiais.

    A participação de militares na política brasileira é tão antiga quanto a República, proclamada em 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), quando ele assumiu a chefia do governo provisório. Driblando a primeira constituição republicana que estabelecia eleição direta, Deodoro foi escolhido pelo Congresso Nacional, tendo como vice Floriano Peixoto (1839-1895), também militar, e que viria a substituir o presidente em 1891.

    O exemplo clássico foi em 1945, quando, após o golpe militar que depôs o então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), dois dos quatro candidatos que disputaram a eleição presidencial eram militares - o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e o general Eurico Dutra (PSD), que venceu o pleito. "Os militares nunca deixaram de estar presentes na vida política nacional, seja pelo voto, seja pela ditadura, como em 64. O período mais longo que o Brasil vive sem a influência dos militares é o da redemocratização, que começou em 1985 e segue até hoje", afirma Marieta.

    A diferença entre o passado e o presente está no fato de que, segundo os pesquisadores, não há lideranças militares como já houve antigamente. Isso se deve à última ditadura militar. Os comandantes do regime militar, assim como podaram os direitos dos civis, também trataram de garantir sua permanência evitando o risco de um contragolpe.

    Foi o marechal Castelo Branco (1900-1967), o primeiro presidente da ditadura, quem providenciou uma reforma nas Forças Armadas, criando a chamada expulsória: a partir dos 70 anos, os militares passam à reserva automaticamente, nenhum oficial pode ser general por mais de 12 anos, e anualmente um quarto desses quadros devem ser renovados.

    "A atividade militar no Brasil se confunde com a própria nacionalidade. Talvez esteja chamando atenção o envolvimento de militares na política partidária. Mas Forças Armadas são parte da política. O Exército é um dos instrumentos da política, sem ser partidário", diz Muniz Costa. Em sua opinião, a população vê nos militares, neste momento, um reflexo dela mesma: cidadãos que pagam impostos e pouco ou nada recebem em troca.

  • 22/06/2018

    Justiça intima Telebras para conciliação sobre satélite que só dá prejuízos

    Do blog do Vicente

    O impasse que já causou prejuízo de R$ 100 milhões à estatal de telecomunicações Telebras pode ser resolvido nesta sexta-feira (22/06). Impedida pela Justiça Federal do Amazonas de implantar o programa Internet para Todos, que prevê levar banda larga a pontos remotos do país, a empresa alega perdas diárias de R$ 800 mil. A Via Direta, operadora que processa a estatal, solicitou à juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal de Manaus, a possibilidade de conciliação.

    O pedido foi deferido e a audiência, marcada para esta sexta-feira, às 13h, dois dias depois de o presidente da Telebras, Jarbas Valente, ter dito, em audiência na Câmara dos Deputados, que, se a liminar não for cassada em dois ou três meses, terá que repetir o processo licitatório.

    O presidente da Via Direta, Ronaldo Tiradentes, disse que espera resolver o imbróglio na audiência desta sexta-feira. “Eu mesmo enviei o comunicado à Telebras, espero que eles compareçam para o país deixar de ter prejuízo”, afirmou. O objetivo da empresa é poder operar o satélite na Região Norte. “Quando fizeram o edital, estavam previstos dois lotes. A Telebras fechou com uma empresa só, ignorando o próprio edital. Por isso, perdeu em todas as instâncias da Justiça”, assinalou.

    A disputa judicial foi motivada pelo acordo da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para operar a capacidade civil do satélite brasileiro SGDC1, que custou R$ 2,78 bilhões aos cofres públicos e, hoje, opera apenas a banda X (30%) de uso militar. No ano passado, a estatal fez um leilão para licitar a utilização de parte da capacidade da banda Ka. Como não apareceu nenhum interessado, acabou contratando a Viasat, num acordo que garantia direito ao uso de 58% da banda comercial do satélite.

    A Via Direta, no entanto, conseguiu liminar na Justiça Federal do Amazonas para impedir a operação, alegando ter um pré-acordo com a Telebras para utilização de 15% da capacidade do satélite. “Depois de ter dado sala deserta na licitação, fomos procurados pela Telebras. Dois ex-presidentes vieram a Manaus — Antonio Loss e Maximiliano Martinhão — e nos incentivaram a comprar os equipamentos. Investimos US$ 6 milhões para operar o satélite e já tínhamos encomendado 10 mil antenas”, argumentou Tiradentes.

    A estatal nega qualquer acordo com a Via Direta, mas sofreu derrotas na Justiça, além de ser alvo de outras ações dos sindicatos que representam as operadoras de telecomunicações e empresas de satélites. A juíza Jaiza, que conduz o caso, afirmou, no despacho, que, em razão do prazo exíguo, as partes não puderam ser intimadas por carta ou oficial de Justiça, ficando a Via Direta responsável pela comunicação à Telebras.

    Segundo a juíza, “o não comparecimento de qualquer uma das partes ensejará a interpretação, pelo juízo federal da 1ª Vara/AM, de não interesse em conciliar. É presumível pelo teor da petição que estejam todos os interessados realizando tratativas amigáveis para pôr fim ao litígio”. Procurada, a Telebras disse não ter sido notificada.

  • 22/06/2018

    Torcida Oculta por Lula

    Do blog da Denise Rothenburg

    Senadores de todos os partidos já esperavam e comemoraram a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de corrupção. É que o resultado favorável à petista representa a renovação de esperanças de muitos sob investigação, um grupo que, aliás, começa a sair da toca. Alguns pretendiam se unir a Fernando Collor que, em 12 de junho, apresentou uma nova reclamação contra o ex-procurador Rodrigo Janot. Nos tempos em que Janot comandava a PGR, todas as reclamações eram arquivadas sem discussão. Agora, depois do indiciamento do ex-procurador Marcelo Miller, há quem tenha esperanças de mostrar que nem todos os políticos investigados são bandidos. Falta, entretanto, combinar com o STF, com o Ministério Público, com a Polícia Federal e, lá em outubro, com o eleitor. Atualização: Depois de Gleisi, agora, o PT espera soltar Lula dia 26 de junho. Espera contar com, pelo menos, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes nessa empreitada.

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