• 19/07/2018

    Tempos de radicalismo na política

    Do blog do Vicente

    Na visão dos investidores, as reformas constitucionais, como a da Previdência Social, deveriam dominar os debates na disputa pela Presidência da República. Mas poucos acreditam que os candidatos que forem sacramentados pelas convenções partidárias vão destinar o curto tempo das campanhas a assuntos tão impopulares. O discurso deverá se centrar, sobretudo, no combate à corrupção e em programas de segurança, ante a onda de violência que assusta o país.

    Os candidatos estão cientes de que os eleitores perderam a paciência para falsas promessas. Muito da radicalização que se vê hoje decorre do descontentamento em relação ao Brasil. Pesquisas mostram que apenas 5% dos brasileiros estão satisfeitos com os rumos do país. Portanto, a maioria descontente tenderá a optar pelos extremos. Levantamento feito por um dos maiores bancos de investimentos do mundo aponta que, em 22 eleições realizadas nos últimos dois anos, os vencedores ou eram de partidos de extrema direita ou de extrema esquerda. Uma das poucas exceções foi a França.

  • 19/07/2018

    Alckmin caça com Jefferson

    Do Luiz Carlos Azedo

    A Executiva Nacional do PTB aprovou o apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, decisão que será oficializada em 28 de julho. Com isso, o tucano começa a consolidar alianças para garantir pelo menos 20% do tempo de televisão destinado aos partidos na campanha eleitoral. Essa é a aposta do ex-governador de São Paulo para crescer nas pesquisas de intenção de voto e chegar ao segundo turno. Seus estrategistas avaliam que a ampliação da coligação em direção ao centro permitirá que a candidatura saia da estagnação eleitoral.

  • 19/07/2018

    Em operação contra ex-prefeitos, polícia acha arma, maconha e carros de luxo

    Três ex-prefeitos mineiros foram presos preventivamente sob acusação de participar de um esquema milionário de fraude em licitações. De acordo com o Ministério Público, eles teriam atuado conjuntamente para trocar contratos públicos superfaturados, usando empresas em nome de laranjas. A ação das polícias civil e militar teve apreensão de carros de luxo, arma ilegal e até maconha, na fazenda de um dos envolvidos. As informações são do Estado de Minas. 

  • 19/07/2018

    Após negativa de PR e PRP, Bolsonaro diz que o 'seu partido é o povo'

    Após negativa de PR e PRP, Bolsonaro diz que o 'seu partido é o povo'
    Janaína Paschoal (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

    O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) deve optar por “chapa puro-sangue” para concorrer ao Planalto, em sete de outubro.

    O vice deve ser indicado de dentro do PSL e um dos nomes comentados é da advogada paulista Janaína Paschoal.

    "O nosso partido é o povo e não os líderes partidários que representam o atual sistema no Brasil", comentou Bolsonaro pelo Twitter.

  • 19/07/2018

    MDB usa dinheiro do fundo partidário para pagar multa eleitoral de Requião

    MDB usa dinheiro do fundo partidário para pagar multa eleitoral de Requião
    Roberto Requião (Foto: Divulgação)

    Durante a eleição de 2014, a chapa de Roberto Requião, que disputava o Governo do Estado, foi multada em R$ 150 mil pela Justiça Eleitoral, em razão da edição distorcida de uma fala de Álvaro Dias em seu programa eleitoral.

    Agora, quatro anos depois, o MDB de Requião quitou essa multa – certamente visando evitar obstáculos com a mesma Justiça Eleitoral para quando efetuar o seu registro de candidatura ao Senado.

    O problema é que o MDB pagou a multa com recursos do Fundo Partidário. E a legislação eleitoral não permite que se faça uso de tal recurso público para o adimplemento de dívidas dessa natureza. 

  • 19/07/2018

    Ex-prefeito e servidores de Foz do Iguaçu recebem 26 multas do TCE-PR

    Ex-prefeito e servidores de Foz do Iguaçu recebem 26 multas do TCE-PR
    Paulo Mac Donald (Foto: Divulgação)

    O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares, nas gestões de Paulo Mac Donald Ghisi como prefeito de Foz do Iguaçu (2005-2008 e 2009-2012), a realização de pagamentos não justificados na aquisição de medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal de saúde; a contratação de serviços de limpeza e higienização dos centros municipais de educação infantil; e o pagamento por um número maior de funcionários do que os efetivamente disponibilizados para a prestação de serviços de limpeza e higienização das unidades básicas de saúde desse município do Extremo-Oeste do Estado.  Em razão da decisão, Paulo Mac Donald Ghisi terá que devolver ao cofre municipal R$ 148.758,95, R$ 34.184,13 individualmente e R$ 114.574,82 em solidariedade com a empresa Eckhardt & Lucini Ltda. O ex-prefeito e os servidores municipais responsabilizados pelas falhas receberam um total de 26 multas do TCE-PR.

  • 19/07/2018

    Fim de um ciclo

    Fim de um ciclo
    Ademar Traiano (Foto: Divulgação)

    *Ademar Traiano

    Daniel Ortega já foi um dos heróis míticos da esquerda mundial. Em 1979 ajudou a derrubar, como um dos líderes do movimento sandinista, a ditadura corrupta e sanguinária de Anastasio Somoza na Nicarágua. Quase quarenta anos depois, para constrangimento dessa mesma esquerda, ele comanda um governo sanguinário e corrupto.

    Ortega elegeu-se presidente da Nicarágua em 1985, reelegeu-se em eleições suspeitas em 2006, 2011 e 2016. Só nos últimos três meses o governo sandinista é responsável pela morte de 351 pessoas e por centenas de desaparecidos entre os que se atreveram a protestar contra seu governo e suas políticas.

    O paralelo com o regime de Somoza é inevitável e imensamente desconfortável para a esquerda que idealizou o sandinismo, inspirado no líder nacionalista Augusto Sandino (1985-1934), como uma espécie de redenção, que traria ao país da América Central tudo o que é bom, justo e pacífico.

    Sem nenhuma surpresa, Ortega nega as acusações que pesam contra ele, que incluem, além da repressão homicida, corrupção e até a prática de feitiçaria e pedofilia (está última feita pela filha adotiva do casal Ortega) e afirma que as denúncias e os protestos são uma cortina de fumaça para malévolas intenções da direita, que quer tirá-lo do poder insuflada por obscuros e misteriosos agentes internacionais. Um discurso bastante familiar aos brasileiros. 

    Tal como os Somoza, Ortega transformou o governo da Nicarágua em um negócio familiar. A mulher, Rosaria Murillo, é a vice-presidente e comanda a comunicação. Os filhos do casal ocupam postos chaves. Os Ortega argumentam que a família é notavelmente vocacionada para a administração pública. Por isso existem tantos deles ocupando tal quantidade de altos cargos no governo.

    Lula visitou a Nicarágua, com quem entabulou grandes negócios, como presidente em 2010. Sua declaração na ocasião soa hoje como uma ironia involuntária.  “Nossa relação [com a Nicarágua] é parte integrante de um eixo latino-americano e caribenho, em franca expansão, que busca modelos de desenvolvimento progressistas, consistentes e sustentáveis. Queremos criar, em paz, oportunidades para todos, e não só para alguns.”

    A repressão praticada pelo governo de esquerda a manifestações contra Ortega já deixou, desde 19 de abril, deste ano um saldo de 351 mortos, sendo 306 civis e 22 menores de 17 anos. Dados da Associação Nicaraguense Pró-Direitos Humanos apontam que 261 pessoas estão desaparecidas ou sequestradas.

    A Nicarágua repete a tragédia vivida pela Venezuela onde um governo, que faliu por incompetência, que não consegue prover itens essenciais de consumo, se transforma em uma ditadura e responde com extrema violência aos protestos populares contra o desgoverno do país. Ortega mudou regras eleitorais (Legislativo e Judiciário se transformaram em anexos do Executivo) e promove perseguição a opositores e a imprensa livre, tal qual Maduro, na Venezuela.

    Como na Venezuela, o governo usa, na repressão, além de forças regulares, paramilitares fortemente armados que atiram indiscriminadamente contra civis. Nem as igrejas são poupadas na fúria repressora. Dois estudantes foram baleados na cabeça e mortos dentro de uma igreja em Manágua.

    Em alguns aspectos, o caso da Nicarágua, e sua revolução, lembra, a situação brasileira. A passagem do PT pelo governo do Brasil, era vista pelos mais alvoroçados como revolucionária. Deveria servir, por exemplo, para livrar nossa política da corrupção. O partido teria surgido para levar a ética a política. Apenas 13 anos depois da eleição de Lula, o PT se transformou em sinônimo de corrupção e parte significativa das lideranças do partido, inclusive Lula, estão presos por enriquecimento ilícito.

    Durante o ciclo do PT, empreendimentos internacionais com regimes esquerdistas amigos se multiplicaram. Inclusive com a Nicarágua, beneficiária de um empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão para a construção de uma hidrelétrica. A maioria desses projetos tinha como principal objetivo irrigar a contas bancárias com dinheiro de propina.

    O colapso do petismo no Brasil com o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula, a falência terminal do “socialismo do Século XXI” na Venezuela, a prisão do ex-presidente Rafael Corrêa no Equador, os estertores violentos de Ortega na Nicarágua, sinalizam para um fim ciclo. Vamos torcer para que os brasileiros sejam sábios na escolha de seus rumos.

    *Ademar Traiano é deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do PSDB do Paraná

  • 19/07/2018

    TJ condena Requião por ataques a Beto Richa

    A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concluiu nesta quinta-feira, 19, uma ação por danos morais proposta pelo ex-governador Beto Richa e seu irmão Pepe Richa contra o senador Roberto Requião. Os três desembargadores da Câmara reformaram a sentença de primeiro grau que inocentava Requião e o condenaram a pagar indenização de R$ 40 mil por agressões verbais promovidas na Escola de Governo na TV Educativa em 13 de fevereiro de 2007, quando Richa era prefeito de Curitiba e Requião recém reeleito governador. A relatora do caso foi a desembargadora Vilma Rezende. E o advogado da ação é José Cid Campelo Filho.

  • 19/07/2018

    Prefeito de Bocaiúva do Sul recebe duas multas por admissões temporárias irregulares

    Prefeito de Bocaiúva do Sul recebe duas multas por admissões temporárias irregulares
    Junior da Farmácia (Foto: TRE-PR)

    O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contratações temporárias para o cargo de agente comunitário de saúde realizadas pela Prefeitura de Bocaiúva do Sul (Região Metropolitana de Curitiba).  Devido à irregularidade, a corte aplicou duas multas ao prefeito de Bocaiúva do Sul, Floresmundo Alberti Júnior (gestão 2017-2020) o Junior da Farmácia, e determinou que, no prazo de 15 dias, ele apresente ao TCE-PR as providências para a realização de concurso público para aqueles cargos.  Esse prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado do processo, no qual cabe recurso.

  • 19/07/2018

    Vale a pena o servidor mudar para o Regime de Previdência Complementar?

    Os servidores têm até 27 de julho para decidir se migram de regime previdenciário. Até abril passado, 2.767 servidores deixaram o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e optaram pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Desses, 2.065 (75%) aderiram à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos Poderes Executivo e Legislativo (Funpresp-Exe). Procurada, a Funpresp-Jud, que atende os servidores do Judiciário e do Ministério Público, não detalhou a quantidade de transferências realizadas. As informações são do Correio Braziliense. 

    Tire suas dúvidas sobre o tema:

    Quem pode migrar para o RPC?

    Têm direito a deixar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e optar pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) aqueles que ingressaram no Executivo antes de 4 de fevereiro de 2013 e no Legislativo antes de 7 de maio de 2013. 

    Direitos de quem optar pela mudança

    Com a mudança, o trabalhador pode aderir ao fundo de pensão como participante ativo normal, com direito à contrapartida da União, que se limita a até 8,5% do salário de participação. Para cada R$ 1 depositado pelo participante, o governo coloca R$ 1. Esse valor é calculado sobre a remuneração menos o valor do teto do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em R$ 5.645,80. Quem optar pela migração ainda terá direito a um benefício especial, com base nas contribuições realizadas e no período de pagamentos, custeado pelo RPPS. 

    Como fazer a mudança?

    O servidor interessado em mudar de regime deve procurar o setor de gestão de pessoas do órgão. Entre os servidores que já realizaram a migração, 86% têm salário superior a R$ 14 mil, 89% têm até 44 anos, 79% são homens e 53% têm mais de 10 anos no serviço público. Além disso, 60% são moradores do Distrito Federal. Conforme os dados da Funpresp-Exe, 46% dos que mudaram de regime têm como órgão de origem o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU). Entre as carreiras, 42% são auditores e procuradores.

    Vale a pena mudar de regime previdenciário?

    O advogado e atuário João Marcelo Carvalho, do escritório Santos Bevilaqua, explica que os servidores devem analisar a possibilidade de migração com atenção, pois vários fatores complexos envolvem essa decisão. O especialista fez algumas simulações para avaliar se a migração traria algum ganho salarial na aposentadoria para os servidores.

    Ele concluiu que, no cenário atual, sem a aprovação da reforma da Previdência e sem o aumento da alíquota de contribuição para aposentadoria de 11% para 14%, a migração não se justifica. Porém, se o servidor acredita que a mudança nas regras para concessão de benefícios será aprovada pelo Congresso Nacional, com elevação do percentual descontado, a mudança para RPC trará ganho de renda.

    Benefícios de migrar para o RPC

    Entre os benefícios de migrar para o RPC e aderir a um fundo de pensão está o fato de que os recursos acumulados são individuais e capitalizados, explica Renato Follador, especialista em Previdência. Em caso de desligamento do serviço público, o montante acumulado poderá ser resgatado ou transferido por meio de portabilidade para outro fundo.

    No RPPS, por se tratar de um regime de repartição simples, o servidor que perde o vínculo averbará somente o tempo de contribuição. O valor pago ao fundo de pensão é deduzido mensalmente da base de cálculo do Imposto de Renda diretamente no contracheque para quem aderir à Funpresp. 

    Além das contribuições via contracheque, é possível fazer aportes facultativos, limitados a 12% da renda bruta anual tributável, que permite aumentar as deduções no Imposto de Renda.

    O participante ainda pode garantir tributação de 10% sobre o benefício previdenciário recebido da Funpresp, caso escolha o regime de tributação regressivo e permaneça no plano por um prazo mínimo de 10 anos. Atualmente, o fundo de pensão dos servidores públicos possui 58.885 participantes, é patrocinado por 188 órgãos públicos, tem R$ 894 milhões de patrimônio e acumulou rentabilidade de 10,17% nos últimos 12 meses.

    É possível ficar na RPPS e também na Funpresp

    O servidor que quiser se manter no RPPS também pode aderir à Funpresp, mas como participante ativo alternativo, ou seja, sem a contrapartida da União.

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