• 11/07/2018

    Hussein Bakri usa da ironia para responder retirada da proposta de aumento do servidor

    Hussein Bakri usa da ironia para responder retirada da proposta de aumento do servidor
    Hussein Bakri (Foto: Pedro Oliveira/Alep)

    As palavras do líder Pedro Lupion (DEM) levou deputados do PSD a subirem o tom contra Cida Borghetti (PP).

    Hussein Bakri (PSD) e o líder Marcio Nunes (PSD) falaram que votaram conforme o interesse dos paranaenses.

    Bakri respondeu as declarações da governadora que classificou de irresponsável a emenda que previa 2,76 de aumento: "irresponsável é quem manda proposta em regime de urgência e no outro dia tira; Irresponsável é quem toma uma decisão e no dia seguinte o marido manda fazer diferente”, alfinetou.

  • 11/07/2018

    Base aliada de Cida Borghetti e oposição travam queda de braço na Alep

    Base aliada de Cida Borghetti e oposição travam queda de braço na Alep
    Pedro Lupion (Foto: Pedro Oliveira/Alep)

    O aumento do servidor levou os deputados da situação e da oposição travarem a primeira queda de forças na Assembleia Legislativa do Paraná.

    O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Pedro Lupion (DEM), classificou como "ilegal, populista e oportunista" a emenda da oposição que prevê 2,76% de reajuste aos servidores estaduais.

    Cida Borghetti para evitar a derrocada final, retirou o projeto que autorizava o aumento depois de duas vitórias da oposição aliada a deputados da situação e classificou de irresponsável a apresentação da emenda de aumento de 2,76%

  • 11/07/2018

    Efeito Favreto

    Do blog da Denise Rothenburg

    É bom o braço da bancada petista que milita no Direito refazer o plano de aproveitar uma interinidade do ministro Dias Toffoli no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar Lula da cadeia. Toffoli não pretende se expor a libertar o ex-presidente e ter a sua decisão cassada logo em seguida pela titular do cargo, ministra Cármen Lúcia. Isso ocorreu com o despacho do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, no último domingo, soltou Lula e deu no que deu. Para completar, uma pré-candidatura presidencial não pode ser argumento para liberação de condenados e o plenário do STF já se pronunciou sobre pedidos de habeas corpus do ex-presidente.

    O fato de não dar muitas esperanças aos petistas na interinidade, não significa que será assim eternamente quando o ministro estiver no papel de titular, a partir de 12 de setembro. Embora, conforme antecipou a coluna no mês passado, não esteja nos planos de Toffoli colocar a prisão em segunda instância na pauta do STF durante o processo eleitoral, ainda tem muito jogo pela frente.

  • 11/07/2018

    Manifestantes usam mastro de bandeira para entrar e protestar na Assembleia

    Do Cláudio Osti

    Durante a discussão do reajuste dos salários dos servidores estaduais houve confusão na Assembleia.

    Pelo menos dois manifestantes desceram das galerias para o Plenário pelo mastro das bandeiras. Foram retirados, óbvio.

    O imbróglio é porque a governadora de todos os maringaenses, ops, de todo o Paraná, Cida Borghetti, quer dar um reajuste de 1% para os servidores do executivo enquanto os do legislativo e judiciário devem receber a inflação integral do período, 2,76%.

  • 11/07/2018

    PDT crava convenção para quatro de agosto

    PDT crava convenção para quatro de agosto
    Osmar Dias (Foto: Divulgação/Facebook)

    O PDT paranaense marcou a convenção estadual do partido para o dia 4 de agosto, das 9 às 12 horas, no Clube Recreativo Dom Pedro II, em Curitiba.

    No encontro, o nome de Osmar Dias será oficializado como candidato do PDT ao governo do Estado.

    Serão definidos ainda os candidatos a deputado estadual e federal pela legenda.

    O partido ainda procura um vice que pode ser do SD ou PPL, legendas consideradas de esquerda e com tendência de aproximação com o PT.

    O MDB que seria uma opção, está flertando com a chapa da governadora Cida Borghetti (PP), e pode oferecer Requião Filho para a vaga.

  • 10/07/2018

    Mirian Gonçalves lança pré-candidatura dia 13

    Mirian Gonçalves lança pré-candidatura dia 13
    Mirian Gonçalves (Foto: Facebook/Divulgação)

    Supersticiosa, a ex-vice-prefeita de Curitiba, a estonteante Mirian Gonçalves vai reunir militantes petistas e simpatizantes, no dia 13, para lançar a candidatura dela ao Senado Federal, em uma badalada casa noturna da cidade.

    Nem a badalada Marcela Temer vai ofuscar o visual “Barbarela” para a campanha eleitoral.

    O encontro será na Rua Engenheiros Rebouças, 2271, a partir das 19h, local conhecido por tocar música dos anos 80.

    A advogada Mirian pretende ser uma das alternativas aos contestados Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB).

  • 10/07/2018

    A solidão de Temer e de tantos outros

    Leonardo Cavalcanti/CB Poder

    A solidão nunca foi uma novidade para os poderosos. O poder não é algo compartilhado, assim, por óbvio, é apartado, distante, principalmente em meio às crises envolvendo presidentes da República. Há um preço a ser pago, sempre. Ninguém chega ao topo da administração pública impunemente. Um de cada vez, comecemos pelos eleitos nas cabeças de chapa.

    E, assim, vamos ao Getúlio Vargas revelado pelo escritor cearense Lira Neto, 55 anos, o mais preciso biógrafo dos tempos atuais. No segundo volume da trilogia sobre o político, lançado pela Companhia das Letras ainda em 2013, Lira Neto — um intelectual que mistura disciplina acadêmica com rigor jornalístico — apresenta um presidente muitas vezes sozinho.

    Uma das passagens do segundo volume trata de frases perdidas no diário de Getúlio. A data: 29 de fevereiro de 1932, uma segunda-feira, como mostra o calendário da época. “Chego a Petrópolis sem novidades, a situação continua em crise.” Diga você, que está até aqui comigo, há algo mais solitário do que a ausência de novidades? Numa tentativa rasteira de contextualização — e por conta própria —, havia um racha entre tenentistas e liberais, com todo o equívoco e a força de movimentos políticos que se perpetuam ao longo da história.

    Antes de chegarmos a Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e, por fim, a Michel Temer, mais uma de Getúlio. Lira Neto revela um presidente na intimidade. Um dos momentos é a partida da amante, Aimeé, que foi viver na Europa, e, em seguida, nos Estados Unidos. “À noite, houve a clássica ceia em família. Assim, passou-se para mim o ano, tendo uma ponta de amargura por alguma coisa longínqua, que era a minha fina razão de viver”, escreveu.

    Livros

    Nos piores momentos do governo, o tucano Fernando Henrique Cardoso buscava o silêncio da biblioteca do Palácio do Alvorada. O homem vagava horas e horas entre as publicações, como se esperasse uma resposta para os tornados políticos de Brasília. Livros podem ser bons conselheiros, mas não deixam de revelar a concisão de alguém, inclusive um presidente.

    A fórmula de Lula era oposta. Nas horas mais delicadas do governo — não foram poucas, mas fiquemos com o mensalão — o petista buscava os eleitores, como se tentasse medir a temperatura das ruas. Leitor atento dos cenários políticos, sabia da importância do apoio popular nas tensões com o Congresso, onde as crises começam e terminam, a favor ou contra um presidente.

    Há um detalhe, mesmo nessa análise rasa de algo tão profundo como a solidão: aqui, tratamos de informações disponíveis enquanto um político ocupava o cargo principal da República. Da solidão de Lula no cárcere ou dos outonos de FHC depois de deixar o Palácio do Planalto, por exemplo, tratemos em outro momento.

    Dilma

    Quando no cargo — e poucos meses antes da queda —, Dilma até tentou se desvencilhar da burocrata enfadonha, mostrando-se mais atenta aos movimentos de petistas contra o impeachment. Nos finais de semana no Alvorada, porém, Dilma voltava a se cercar de relatórios e recebia pouquíssimos assessores, como se soubesse sobre o próprio destino. Esqueça aqui a resiliência dos políticos citados — tratamos apenas da solidão, algo diferente da qualidade de resistir e se manter firme às pressões do cotidiano.

    Por fim, chegamos a Michel Temer, que nunca sentiu o gosto da popularidade e corre o risco de entrar para a história como o mais rejeitado presidente do Brasil — pelo menos no que se pode verificar nos institutos de pesquisa nos últimos 30 anos. Para os aliados fiéis, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, Temer tem a capacidade de se manter calmo em meio ao caos. É uma figura afável entre os íntimos, mas isso não significa que lide bem com a solidão do poder.

    Aridez

    Nos bastidores de Brasília, personagens que se relacionaram com os quatro últimos presidentes dizem não ter visto ninguém tão sozinho. A escolha de Temer por um time sob suspeita aumentou a dificuldade e a aridez de interlocutores mais sofisticados do ponto de vista estratégico e intelectual. Se o emedebista tinha pouco tempo de mandato para um governo efetivo, o relógio das horas até o fim do mandato parece ser um suplício — pelo menos do ponto de vista político, pois, do lado jurídico, o adiantar dos ponteiros, com o fim do foro, é um desespero.

  • 10/07/2018

    Consequências criminais para manifestações machistas e racistas

    * Mariana Dias Mariano e Rafael Osvaldo Machado Moura

    Nas últimas semanas, mais precisamente durante a cobertura da Copa do Mundo na Rússia, vários casos de assédio praticados em prejuízo de mulheres têm sido noticiados, tanto contra torcedoras, como contra profissionais da imprensa. Além disso, atos de racismo em sentido amplo também têm vindo à tona. Desde a eliminação da seleção brasileira no Mundial, no último dia 6 de julho, o jogador Fernandinho tem sido insultado com palavras ofensivas, racistas e de ódio nas redes sociais.

    As situações de assédio contra as mulheres têm sido manifestadas por beijos forçados, toques indesejados e abraços involuntários, além de ofensas misóginas, algumas de cunho sexual, causando sérios constrangimentos às vítimas que se encontravam entre torcedores homens.

    As ofensas exercidas contra a jornalista brasileira Mariana Zacarias, que está cobrindo a Copa do Mundo na Rússia, denotam a naturalidade com que a violência contra mulheres ainda impera em nossa sociedade. Em uma delas, um homem tentou beijá-la à força enquanto a jornalista se preparava para uma intervenção diante da câmera. Em outra ocasião, outro homem lhe tocou as nádegas. Por fim, Mariana foi agarrada por um desconhecido, igualmente contra sua vontade.

    Cabe ressaltar que esses modelos de conduta não são atualmente tolerados pelo direito brasileiro, apesar de ainda o serem culturalmente e, em alguns casos, até mesmo aprovados (tratados como meras brincadeiras engraçadas) por parte de nossa sociedade.

    Em nosso País, as ações de beijar, tocar ou agarrar alguém de modo forçado, caso envolva violência física ou grave ameaça, poderão configurar prática do crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, com pena de 6 a 10 anos de reclusão (prisão em regime inicialmente fechado). Caso não se encaixem no crime de estupro, tais condutas podem ser catalogadas na figura típica preconizada no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais, que penaliza a ação de importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor. Ainda, se a ação ou omissão ofender ou humilhar publicamente a vítima, atingindo sua honra subjetiva, poderá configurar crime de injúria, com pena prevista no artigo 140 do Código Penal.

    Em resumo, é importante se ter em mente que tais atos molestadores da liberdade, no mais das vezes em prejuízo das mulheres, não são admitidos pela lei brasileira, gerando repercussões criminais a seus autores.

    De outro lado, atos racistas são repudiados na Constituição da República e considerados crimes imprescritíveis e inafiançáveis, podendo, basicamente, gerar dois tipos diferentes de crimes. No caso de insultos contra pessoas específicas, em razão da raça, estará consumado o crime de injúria racial, previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Tal delito se perfectibilizará por meio do uso de palavras depreciativas com relação à condição da pessoa atingida por motivo de raça, cor, etnia, religião, origem ou da condição de pessoa idosa ou com deficiência. Em tais casos, para o exercício da ação penal, a vítima deve manifestar seu interesse, perante a polícia ou o Ministério Público, de que o autor do fato seja investigado, processado, condenado e punido.

    Já quando a conduta de preconceito ou discriminação se dirigir a um determinado grupo ou coletividade, estaremos diante dos crimes de racismo em sentido estrito, previstos na Lei 7.716/1989. Destacamos o crime previsto no artigo 20 desta Lei, que torna criminosas as condutas de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, é criminoso o discurso de ódio voltado a destilar preconceito e discriminação a grupos sociais pelos motivos citados.

    Por fim, recordamos que tais crimes podem ser praticados por meios telemáticos (internet, principalmente redes socais), o que não afastará a responsabilidade criminal dos seus autores.

    Assim, é imprescindível que as pessoas tenham consciência de tal legislação, para que, diante de similares atos sexistas ou racistas, procurem a polícia e/ou o Ministério Público para reportar os fatos delituosos e dar início à investigação, evitando a impunidade.

    O mais importante na luta contra o machismo e o racismo é que se efetive o respeito de todos e todas por todas e todos, por meio de uma transformação cultural que valorize a pluralidade e a empatia. Porém, se determinadas pessoas optarem por não atuar inspiradas nos melhores e mais civilizados valores humanos, restará, nos casos extremos, o direito penal como instrumento de proteção das vítimas.

    * Promotores de Justiça que atuam no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

  • 10/07/2018

    Fracassada a “intentona do plantonista”, Gleisi ameaça o País com “novas mobilizações para libertar Lula”

    Fracassada a “intentona do plantonista”, Gleisi ameaça o País com “novas mobilizações para libertar Lula”
    Lula, Roberto Requião e Gleisi Hoffmann (Foto: Divulgação)

    Do Ucho Haddad

    O PT, que em passado recente apresentava-se como o partido da ética na política, está cada vez mais parecido com uma seita satânica que trama incansavelmente contra o País.

    Na condição de grande sacerdotisa da seita, a senadora paranaense Gleisi Helena Hoffmann, presidente nacional da legenda, anunciou uma nova etapa de manobras sórdidas e mobilizações nefastas para tentar libertar o sumo-sacerdote do culto luciferiano, o alarife Lula da Silva.

    O anúncio de Gleisi Helena foi feito durante reunião da Executiva do partido, em Brasília, que decidiu apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novas representações contra o juiz Sergio Moro e os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Corregedoria da Polícia Federal também deve ser acionada.

    Essa nova investida tem como objetivo evidenciar o inconformismo da seita com o fracasso da “intentona do plantonista”, golpe jurídico rasteiro deflagrado no último domingo (8), quando o desembargador petista Rogério Favreto tentou por duas vezes libertar Lula do cárcere da Polícia Federal em Curitiba.

    “Assistimos o rompimento da ordem democrática, um ataque ao devido processo legal, ao estado democrático de direito. Isso vai levar o país a uma maior instabilidade”, declarou a parlamentar.

    “Consideramos extremamente grave o que aconteceu e queremos reiterar que vamos registrar o presidente Lula como candidato no dia 15 de agosto”, emendou Gleisi, sugerindo que o normal seria cumprir a determinação do plantonista Favreto de libertar Lula, contra decisões de órgão colegiado do próprio TRF-4 e do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A decisão do “golpista” Rogério Favreto foi considerada pela absoluta maioria dos juristas como “teratológica”, que, em Direito, significa “deformada, absurda, mal concebida e monstruosa”.

    Gleisi anunciou também um reforço no calendário de mobilizações pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito do petista-mor participar da eleição presidencial de outubro próximo.

    A presidente do PT anunciou que o partido intensificará a divulgação de um abaixo-assinado contra a prisão e recrudescerá os atos pela liberdade de Lula. “Vamos reforçar as mobilizações e também a divulgação da carta de Lula em que ele denuncia essas manobras para impedir sua liberdade e candidatura”, ameaçou.

    O Brasil, que vive uma das maiores e mais graves crises institucionais de sua história, legada pelos desatinos aloprados dos governos Dilma Rousseff (da qual Gleisi fez parte), pode contar com novas tentativas de desestabilizar ainda mais o cenário político, com jurídicos golpes de mão e outras aberrações.

    Em vez de se preocupar com a eventual libertação de um corrupto sentenciado, Gleisi deveria criar coragem e explicar aos brasileiros de bem a sua decisão de nomear um pedófilo condenado a mais de cem anos de prisão ao posto de assessor especial da Casa Civil da Presidência. Eduardo Gaiewski, o pedófilo, foi incumbido pela “companheira” Gleisi de cuidar dos programas do governo federal destinados a crianças e adolescentes, garante.

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