A Prefeitura Municipal de Antonina e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina (Samae) e a Empresa Trix assinaram um Protocolo de Intenções para a execução de obras que ampliam a captação de água para o município. Os investimentos para essa obra têm origem no Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As intervenções necessárias na Reserva das Águas receberam todas as licenças ambientais requisitadas previamente. O documento que oficializa a parceria estabelece parâmetros de acompanhamento dos trabalhos para que causem o menor impacto ambiental possível nas áreas do interior da Reserva.
A água captada diretamente da Reserva Natural das Águas, criada em 1999 pela SPVS, abastece cerca de 17 mil pessoas – número que representa quase 90% da população de Antonina. O prefeito José Paulo Azim afirma que a união dos esforços para conservar a natureza em Antonina vai tornar ainda mais eficiente a captação hídrica e garantir a qualidade da água consumida pela população. “A assinatura deste convênio com a SPVS reapresenta um marco de um novo modelo de gestão compromissada com a qualidade da água e a sustentabilidade no conjunto das ações administrativas”, disse o prefeito.
O diretor executivo da SPVS, Clóvis Borges, destacou a importância de Antonina para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. A cidade está no coração de uma área que abriga o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica, o que, segundo Borges, é também uma oportunidade de desenvolvimento para a região. “É determinante que a visão empreendedora de governantes fomente a ligação entre a conservação do patrimônio natural, a geração de oportunidades de trabalho e a melhoria da qualidade de vida, principalmente em um município de grande potencial turístico como Antonina”, comenta.
Esforço conjunto de conservação
No começo do ano, Prefeitura e SPVS oficializaram também uma parceria para conservação da biodiversidade local e fortalecer a gestão das unidades de conservação do litoral. Das oito unidades de proteção integral com área dentro do território de Antonina, entre reservas públicas e privadas que totalizam mais de 25 mil hectares de áreas conservadas na região, duas são administradas pela SPVS: a Reserva Natural Guaricica e a Reserva Natural das Águas somam aproximadamente 12 mil hectares de vegetação nativa protegida.
Essas áreas também geram riqueza para o município. Só em 2017, Antonina recebeu R$ 6.211.757,49 por meio do ICMS Ecológico, um mecanismo legal adotado por alguns governos estaduais para valorizar a existência e manutenção de Unidades de Conservação. No Paraná, 5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado é destinado aos municípios que abrigam áreas de mananciais e Unidades de Conservação em seu território. Para o cálculo do repasse, a Lei considera fatores como tamanho da área protegida, grau de investimento na área, realização de pesquisas científicas nas reservas e a qualidade da gestão das Unidades, que podem aumentar o valor recebido pelo município.
