Seminário “Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição Federal” acontece nesta segunda-feira
A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) vai partir do seminário “Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição…
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da União a íntegra da sentença condenatória…
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de…
Luciana Carneiro de Lara é a nova desembargadora do TJPR
O TJPR empossou na terça-feira (3/10) a advogada Luciana Carneiro de Lara como desembargadora. Ela foi nomeada no mês de…
A festa de aniversário de 35 Anos da Constituição Brasileira
Após um período desafiador, a vontade de celebrar datas importantes, como festas de aniversário, torna-se ainda mais intensa porque essas…
Quatro livros e uma nova revista ajudam a compreender aspectos da Justiça do Trabalho no Paraná
A comemoração dos 47 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) em Curitiba, teve o lançamento de quatro…
Juiz de Umuarama declara como imprescritível caso de racismo
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Umuarama, Marcelo Pimentel Bertasso, desde 2015 acompanha um processo de pedido…
CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais
Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em…
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança…
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados. Os Estados, o Distrito…
Violência política, patrimonial e física foi tema de painel na Conferência das Mulheres Advogadas
O painel “Violência contra a mulher” deu sequência à programação da III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Foram convidadas para…
Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
O promotor de Justiça Walber Nascimento, que se envolveu em uma polêmica depois de comparar a advogada Catharina Estrella a…
Podcast jurídico aborda as mudanças na publicidade médica
O terceiro episódio do podcast “Direito Médico e Saúde”, das advogadas Renata Farah e Melissa Kanda, aborda as novas regras…
UEPG é palco do lançamento da obra ‘Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum’
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) foi palco do lançamento do livro ‘Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum’. A…