Estou grávida, mas não me relaciono com o pai do meu filho. Já posso pedir pensão?
Sim, é possível pedir alimentos desde a gravidez até o nascimento para despesas necessárias para aquele período, como consultas médicas,…
Segundo pesquisa, 63% dos pedidos de remédios no SUS possuem êxito
O fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS foi objeto de mais de 13 mil processos judiciais nos últimos cinco…
TJPR aprova criação de Residência Jurídica para bacharéis em Direito
O Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) foi instituído na última semana. Podem…
Nomes artísticos e pseudônimos: é preciso fazer o registro de marca?
No âmbito do Direito Brasileiro, o conceito de nome artístico, muitas vezes associado ao pseudônimo, é regulamentado pelo Código Civil….
IV Congresso de Direito Tributário em Maringá discutirá reforma tributária
O IV Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Maringá (IDTM), terá como um de seus principais…
Benfeitorias no imóvel implicam no aumento do valor da locação?
O aumento do valor do aluguel devido a benfeitorias feitas pelo locatário em um imóvel alugado geralmente depende do contrato…
Conselhos tutelares: confira os itens de segurança das urnas nas eleições de domingo (1º)
Conselheira ou conselheiro tutelar é a pessoa que realiza o atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados….
Livro de alunos e professores fala sobre as questões jurídicas em conflitos políticos e democráticos
Alunos e professores do programa integral de Direito da FAE Centro Universitário, o Law Experience, escreveram o livro Law Experience 2022: embates políticos…
Justiça condena instituições financeiras por fraude em empréstimo consignado
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma…
TJ/RJ passa a expedir certidões de qualquer natureza de forma gratuita
O TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas…
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um…
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
A partir de agora, qualquer pessoa que queira apresentar reclamação, denúncia, sugestão ou elogio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou precise…
Estão abertas as inscrições para a XVIII Semana Nacional da Conciliação
As inscrições para participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 6 a 10 de novembro de 2023,…
OAB realiza evento sobre os 25 anos da Lei de Crimes Ambientais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá no dia 09…