Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal…
III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB Paraná começa nesta sexta-feira
As mulheres advogadas do Paraná se reúnem nesta sexta-feira (29) em Curitiba para promover um amplo debate acerca da advocacia,…
Sancionada lei que garante a exibição do Símbolo da Pessoa com Visão Monocular nas placas de atendimento prioritário
A Lei nº 21.636 obriga a colocação do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular de forma visível…
Órgão Especial autoriza atuação da advocacia no metaverso
O Órgão Especial da OAB 19, afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização…
Novas hipóteses de publicidade para médicos, pela nova Resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.336/2023, introduzindo significativas mudanças referentes a publicidade e propaganda médicas,…
Seminário no TST vai abordar trabalho doméstico e de cuidado
O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico…
Governador nomeia novo Procurador Geral do Estado
O governador Ratinho Junior (PSD) nomeou Luciano Borges dos Santos como procurador-geral do Estado. A nomeação entra em vigor no…
Meu filho tem 20 anos e ainda está na faculdade? Preciso continuar pagando pensão?
A pensão alimentícia é obrigatória até os filhos completarem 18 anos. Para os filhos maiores e inscritos em curso pré-vestibular,…
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido o direito de uma mulher com amiotrofia…
Contratações em navios de cruzeiros devem seguir leis brasileiras
O TST decidiu, nesta quinta-feira, 21, que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros…
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência…
STF Educa lança curso de concordância verbal
Com este lançamento, o STF Educa agora conta com 13 opções de cursos que tratam sobre áreas variadas do conhecimento,…
Congresso Paranaense vai reunir os mais conceituados nomes do Direito Administrativo na Assembleia
Reunir os principais nomes do Direito Administrativo para debater temas atuais e novas legislações, com a preocupação de tratar de…
O desfecho que todos querem, mas ninguém sabe como começar
Em sua estada em Nova York, para participar e discursar na Assembleia Geral da ONU nessa semana, Lula terá a…