Apesar de pressionados pela opinião pública por conta da avalanche de denúncias de irregularidades envolvendo funcionários “fantasmas”, atos secretos e desvio de salários, os deputados estaduais parecem continuar não se preocupando muito com a imagem da Casa, muito menos em cumprir funções que deveriam ser prioritárias em seus mandatos. Na última quarta-feira, por exemplo, o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, foi ao Legislativa para a prestação de contas de sua Pasta, conforme previsto pela Constituição. Dos 54 parlamentares, apenas dois acompanharam a reunião, em uma demonstração sintomática de descaso com uma das áreas mais importantes e delicadas da administração pública.
Hábito
Essa atitude dos deputados, infelizmente, não é uma exceção, muito pelo contrário. Pela Constituição, a cada quatro meses o governo é obrigado a promover uma audiência pública no Legislativo para prestar contas de suas finanças. E via de regra, essas audiências contam com baixíssima presença de parlamentares. Isso apesar da fiscalização das contas do Executivo ser definida, não só constitucionalmente, como no próprio regimento interno da Assembleia, como uma das principais funções do Legislativo.
Fica Mário!
O líder do prefeito na Câmara de Curitiba, Mário Celso (PSB), não irá aceitar convite de Luciano Ducci (PSB) para assumir a secretaria de Governo em substituição a Rui Hara, que se afasta do cargo para disputar a reeleição a deputado estadual. Correligionário de Ducci, Mário Celso acredita que terá ainda mais visibilidade na função que ocupa na Câmara a partir da posse do novo prefeito.
Obstáculos
Os petistas paranaenses andam cada vez mais irritados com a atitude do PDT do senador Osmar Dias, a quem acusam de a todo momento colocar obstáculos para o fechamento da aliança com o partido para a disputa eleitoral de outubro. O PT mostra-se agora especialmente preocupado com o fato de que os pedetistas não manifestam qualquer intenção de fazer uma proposta formal de aliança para o encontro estadual da legenda, marcado para o próximo dia 10. E com a exigência de que o presidente Lula garanta a participação do PMDB de Requião no palanque de Osmar.
Isolamento de Requião
Depois do líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), outro aliado do governador Requião saiu à público ontem para rechaçar as diatribes do peemedebista. Desta vez foi o presidente do Tribunal de Contas e ex-presidente da Assembleia, Hermas Brandão, que não gostou das críticas do governador ao plano de cargos do órgão. Brandão rebateu os ataques, garantindo que a lei é constitucional, e apostando que ela será mantida na Justiça. Não custa lembrar que o atual presidente do TC por pouco não foi vice de Requião na campanha de 2006. Sua indicação para a vaga chegou a ser aprovada em convenção do PSDB e só não foi à frente por veto da cúpula nacional do partido, confirmado pela Justiça.
Proibido
O Sindicato dos Técnicos Industriais no Estado do Paraná conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para que o governo do estado do Paraná e a Sanepar retirem os nomes e os salários dos funcionários que atualmente encontram-se divulgados no site do governo do estado (www.parana.pr.gov.br). O juiz do trabalho determinou ainda que os nomes e os salários sejam retirados no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por empregado substituído na ação.
Mandato
O vice-prefeito de Fazenda Rio Grande, Nassib Kassen Hammad conseguiu na Justiça o direito de permanecer em seu cargo. Nassib havia trocado o PSDB pelo PTC, alegando não concordar com o direcionamento do prefeito prefeito Chico Santos na área da saúde. O PSB entrou na Justiça pedindo a perda de seu mandado. Por decisão da maioria dos desembargadores, o Tribunal de Justiça considerou extinto o mérito do caso.
Condenado
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jesuel de Oliveira, ex-prefeito de Novo Itacolomi (PR), a devolver R$ 182.824,80, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. O ex-prefeito não prestou contas de recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. O TCU encontrou irregularidades no processo de licitação para aquisição das mercadorias previstas no convênio, que não foram entregues, e concluiu que as notas fiscais apresentadas para prestar contas eram falsas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 8 mil e deverá pagar a multa e a condenação no prazo de 15 dias, a contar da notificação.
Pobreza
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jesuel de Oliveira, ex-prefeito de Nova Itacolomi (PR), a devolver R$ 182.824,80, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. O ex-prefeito não prestou contas de recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza.
Homenagem
Mais de duzentas pessoas representantes de vários segmentos da sociedade foram homenageadas na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, durante cerimônia comemorativa pelos 317 anos de Curitiba, que serão festejados na próxima segunda-feira . Eles receberam diplomas de menção honrosa em agradecimento pelo trabalho que desenvolvem na cidade.Entre os homenageados estavam o ex-prefeito de Curitiba, Saul Raiz; o secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Rui Hara, que no evento representou o prefeito Beto Richa; o desembargador Celso Rotoli de Macedo, o deputado federal Wilson Picler; o vereador Jairo Marcelino, representante da Câmara Municipal de Curitiba; o padre Kleina, que representou o arcebispo de Curitiba, dom Moacir Vitti; e o jurista René Dotti. Foram homenageados ainda representantes dos setores de arquitetura, hotelaria, gastronomia, esporte, direito, administração pública, jornalismo, Justiça, empresarial, entre outros.
Parabólica
O juiz substituto Rogério Ribas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, suspendeu nesta quinta-feira (25), a liminar que impediu o funcionamento pela manhã de ontem dos atendimentos ambulatoriais no Centro Médico Evangélico localizado na Avenida Sete de Setembro, 4713, no bairro Batel.
Em alta
A Curitiba aderiu oficialmente ao movimento Hora do Planeta 2010. No dia 27 de março, doze monumentos da cidade terão suas luzes apagadas por uma hora, das 20h30 às 21h30. O movimento é um ato simbólico de combate ao aquecimento global promovido globalmente pela Rede WWF.
Em baixa
Cerca de 800 moradores de Porecatu, município do norte do Paraná, invadiram ontem a prefeitura da cidade revoltada com a administração municipal. O protesto, segundo a rádio Paiquerê AM, tem como causa os maus tratos na área de saúde, educação e iluminação pública