Num mesmo dia, ontem, foram duas decisões desfavoráveis ao Consórcio do Lixo. Primeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Hoffmann, negou o pedido do Consórcio do Lixo para derrubar a liminar impetradas pelo Consórcio Paraná Ambiental, desclassificada por oferecer preço baixo demais, que mantinha suspensa a licitação. Três horas depois, outra decisão, desta vez do juiz da 3ª Vara da Fazenda, Roger Camargo, cancelou o edital para gerir o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba.


Desistência rápida
O mais estranho é que mesmo sendo decisão da 3ª Vara em primeira instância, o consórcio, capitaneado pela Prefeitura de Curitiba, decidiu não recorrer. Simplesmente jogou a toalha. Ou seja, depois de brigar tanto na Justiça e enfrentar o Tribunal de Contas — que apontou falhas no processo de licitação — para que a primeira colocada, Recipar, declarada vencedora em dezembro, assumisse o trabalho de reciclar o lixo da Capital, a prefeitura simplesmente desistiu. Uma desistência rápida. Já que nem um hora após a decisão do juiz, às 16h56, a Prefeitura publicou nota no seu site (www.curitiba.pr.gov.br) informando  que “ decisão judicial seria acatada e cumprida pelo Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, ainda que seja em primeira instância”.


Novas áreas, velha conhecida
A nota publicada no site da Prefeitura diz ainda  que a secretaria municipal do Meio Ambiente procura novas áreas licenciadas para a destinação do lixo de Curitiba, já que o limite do aterro da Caximba acaba em novembro. Melhor para a Cavo, que deve o9u pode ter o seu contrato prorrogado para cuidar do lixo de Curitiba e que também possui terrenos em Mandirituba.



Cautela
O PMDB de Curitiba cancelou a reunião de hoje que pretendia aprovar proposta de renúncia da Executiva Estadual do partido, para que o governador Roberto Requião assumisse a presidência da legenda depois que deixasse o governo, em abril. Os peemedebistas curitibanos, liderados por Doático Santos, pressionavam pela saída do deputado Waldyr Pugliesi do comando da legenda no Estado para abrir espaço a Requião. Pugliesi porém, resiste, e diante da mobilização do grupo de Doático, o líder do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli, reagiu cobrando “cautela e respeito”.


Acordo
O vice-governador Orlando Pessuti não quis entrar na polêmica entre Doático e Pugliesi. Alegou que o assunto tem que ser tratado diretamente por Requião e o deputado. Mas afirmou que se Pugliesi tiver combinado com Requião que deixaria o cargo para que ele assumisse a presidência, esse acordo deve ser cumprido.


Convocação
A bancada de oposição anunciou ontem a intenção de propor a convocação do presidente da Cohapar, Rafael Greca. Os deputados querem que Greca vá a Assembleia Legislativa para explicar a paralisação de obras e o atraso no pagamento de fornecedores, bem como de salários de operários. Um pedido de informações sobre os problemas foi aprovado no mês passado, mas até agora a Cohapar não se dignou a respondê-lo.


Caça-fantasmas
O anúncio pela direção da Assembleia, da realização de um recadastramento de servidores da Casa em um prazo de 120 dias deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. É que quem não se apresentar ou comprovar sua condição funcional será demitido.


Gastos controlados
Por falar em Assembleia, o deputado Nelson Justus, presidente da Casa comemorou o resultado de pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo sobre os gastos dos Legislativos estaduais. È que a sondagem aponta  a ALEP como a quarta entre as que menos gastam no país, com cada parlamentar representando a despesa de R$ 26,94 por habitante em 2010.: “A pesquisa levou em conta as 27 unidades federativas e os números obtidos comprovam que as medidas adotadas pela Casa são eficientes e refletem a nossa preocupação em administrar com rigor e seriedade os recursos públicos”, observou. O Estado campeão em gastos é Roraima, com despesas de RS 258,93 por deputado em relação ao número de habitantes. O que menos gasta é São Paulo, com  R$ 16,40 por deputado. Santa Catarina, com população de 5,8 milhões de habitantes, conta com um orçamento de RS 329,7 milhões para a manutenção de sua Assembléia Legislativa, enquanto o Paraná, com 9,5 milhões de habitantes, tem um orçamento de R$ 287 milhões para este ano.



Disparidade
O deputado Mauro Moraes (PSDB) afirmou ontem que a proposta do governo Requião de readequação dos salários dos policiais militares apresentada ontem não corrige injustiças na corporação. Segundo ele, sub-tenentes, soldados, cabos e sargentos terão aumento médio de apenas 7% contra 40% de capitães. “O aumento é justo, uma vez que o salário estava defasado. No entanto, a policia militar é composta em sua maioria por funções que terão aumento abaixo do esperado”, disse, defendendo reajuste linear para todos os postos.


Subsídio
Para Moraes, o projeto do governo não substitui a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Subsidio, em discussão na Assembleia. A emenda prevê a incorporação das gratificações a que um policial tem direito ao salário mensal. A medida pode elevar os vencimentos da categoria em patamares maiores que o proposto pelo Executivo. “Não podemos permitir que a PEC seja engavetada para que um projeto de autoria do Executivo seja colocado em votação”, afirmou.


Lei Kandir
 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, ontem, requerimento (REC 233/10) do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para a realização de audiência pública a fim de discutir a aplicação da Lei Kandir. Segundo ele, a Lei Kandir vigora há quase 16 anos e precisa ser reavaliada. “Há Estados que recebem a compensação mas cobram o ICMS sobre fretes ou produtos para exportação, o que nos remete para iniciar este debate”, afirmou.



Parabólica
O Porto de Paranaguá – um dos principais portos graneleiros do mundo – completa 75 anos em operação.  A programação do aniversário de 75 anos do Porto de Paranaguá começa no sábado com a realização de uma regata. Na terça-feira (16),  exposiçãono  no Museu Oscar  Niemeyer, em Curitiba.


Em alta
O prefeito Beto Richa abriu nontem a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras. O evento, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, reunirá até 13 de março especialistas de mais de 70 países para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas


Em baixa
O Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá,o único do Paraná a entrar no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), em 2009,  mas não vai mais receber do Ministério da Defesa os R$ 2.557.402,16  porque o governo do Estado perdeu o prazo de enviar documentos.