No próximo domingo (2), acontecerá a Marcha da Maconha em Curitiba. É a 12 vez que a marcha acontece na capital paranaense. Segundo os organizadores, a marcha ganha importância política maior neste ano, já que no dia 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, processo que pode descriminalizar o uso de drogas no Brasil. A concentração da marcha curitibana começará às 1h20 na Boca Maldita e a saída acontecerá às 16h20.
“Lutamos pela liberdade de escolha sobre o próprio corpo, por informação honesta sobre a questão das drogas, pela regulamentação do ciclo produtivo e pelo fim desta Guerra insana, absurda e cruel. O que a regulamentação das drogas pode trazer? Remédio a quem necessita, impostos para saúde e educação, políticas de redução de danos, desencarceramento, controle de qualidade, desmonetarização das facções, o fim da guerra e o fim da violência como estratégia de negócio”, diz a convocação da Marcha no Facebook.
A organização ainda sugere que cada um monte seu bloco: medicinal, feminista, psicodélico, cultivadores, batuqueiros.
O julgamento no STF – No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.
O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.
Em Maringá – Cerca de 500 pessoas se participaram no último sábado (25) da 2ª Marcha da Maconha em Maringá, no norte do Paraná. De acordo com Coletivo Antiproibicionista, organizador do evento, o objetivo é pedir o fim da descriminalização do uso da cannabis sativa para fins medicinais e recreativos.
