Concurso Público
No próximo dia 24, domingo, com início às 8 horas, o Tribunal de Justiça realiza as provas do concurso público para provimento de cargos de médico, dentista, auxiliar de enfermagem e economista. Os locais das provas e o ensalamento estão informados no comprovante de inscrição que o candidato obtém acessando o site www.tj.pr.gov.br/concurso. Este comprovante deverá ser assinado e colado no espaço próprio, uma fotografia 3×4, datada a partir de 2005.
Correições
Através da ordem de serviço nº 22/2006, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Hoffmann, determinou a realização de correição geral, em outubro, nas seguintes comarcas: Marechal Cândido Rondon (dias 16 e 17), Iporã (18), Terra Roxa (19) e Guaíra (20). As correições vão abranger períodos compreendidos entre 1º de janeiro de 2003 até 30 de setembro de 2006, para as comarcas de Iporã e Terra Roxa, e 1º de janeiro de 2004 até 30 de setembro de 2006, para Marechal Cândido Rondon e Guaíra.
Correições 2
A Corregedoria Geral da Justiça também realizará inspeção correicional parcial nas seguintes escrivanias e secretarias do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba: no período de 19 a 29 de setembro próximos, da 1ª à 11ª Varas Criminais; Vara de Inquéritos Policiais; Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Vara de Precatórias Criminais; Vara da Auditoria Militar e 1ª e 2ª Varas Privativas do Tribunal do Júri. De 2 a 11 de outubro vindouros, a inspeção será na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Delitos de Trânsito, na 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais; na Vara da Corregedoria dos Presídios; e ainda na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Juizado Especial Criminal. O período correicionado para todas as Varas é de 1º de janeiro de 2001 a 31 de agosto de 2006, com exceção da Vara da Corregedoria dos Presídios, cujo período abrange desde a sua instalação até o dia 31 de agosto de 2006.
Prorrogação
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou portaria prorrogando o prazo de validade do concurso para provimento do cargo de comissário de vigilância da Vara da Infância e da Juventude, do Quadro de Auxiliares da Justiça da comarca de Guarapuava, por dois anos, encerrando-se em 7 de dezembro de 2008, de acordo com o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
Licitações
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ está recebendo propostas para a contratação de laboratório para a realização de exames nos motoristas do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal, lotados na capital e Região Metropolitana (convite nº 43/2006), destinado ao Centro de Transportes da Subsecretaria do Tribunal de Justiça, pelo tipo menor preço. As propostas serão abertas no dia 18 de setembro, às 9hs30min. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, à Rua Álvaro Ramos, 157 -Centro Cívico – telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitados pelo endereço eletrônico lici@tj.pr.gov.br., ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.
Oratória Moderna
O professor Carlos Alberto Cavalheiro ministra, a partir desta segunda-feira, 11, na Escola da Magistratura do Paraná, o Curso de Oratória Moderna e Técnicas de Argumentação – Como falar para convencer e persuadir – que será realizado em duas turmas: das 8h15 às 11h30, e das 19h às 22h15. Os interessados podem obter mais informações e fazer sua inscrição pelo telefone (41) 3254-6500.
Movimento pela Conciliação
Lançado em 23 de agosto, pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o Movimento pela Conciliação é produto de uma grande mobilização nacional de iniciativa do CNJ, em parceria com órgãos do Judiciário, OAB e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, universidades, escolas de magistratura e outros entidades da sociedade civil. Já considerado uma das iniciativas mais promissoras do CNJ, o movimento recebeu oficialmente, na segunda-feira, dia 4, em Brasília, o apoio do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em reunião de apresentação realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). “Estamos convencidos de que, antes da litigiosidade, é preciso haver a fase da conciliação”, diz o presidente do Colégio Permanente, desembargador José Fernandes Filho. Participaram do encontro os coordenadores do Movimento, conselheiro Douglas Rodrigues, ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e desembargador Marco Aurélio Buzzi.
Ministra defende agilização
A aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos da súmula vinculante e da repercussão geral proporcionarão “diferença significativa, em pouco tempo”, no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A avaliação é da presidente do CNJ e STF, ministra Ellen Gracie. A súmula vinculante prevê que decisão consolidada do STF deve ser seguida por todo o Judiciário, enquanto que o projeto que trata da repercussão geral impede que questões que não tenham alcance social sejam julgadas pelo Supremo.
Treinamento de Conciliadores
Cerca de 120 representantes do Judiciário de todo o país participaram de um curso de treinamento de conciliadores – o primeiro realizado em âmbito nacional, no final de agosto. Ainda em setembro, o Movimento deve se reunir com representantes do Conselho Federal da OAB para mostrar a importância da classe para o sucesso da iniciativa, que pretende reduzir o volume de processos e o custo da Justiça.
Dia da Conciliação
Um dos momentos mais aguardados pelos organizadores está sendo o Dia Nacional da Conciliação, a ser comemorado em 8 de dezembro, simultaneamente ao Dia da Justiça. A intenção é realizar um verdadeiro mutirão nessa data, proporcionando às pessoas que têm dificuldade de acesso ao Judiciário, ou cujos problemas podem ser resolvidos por meio de uma simples conversa, o atendimento em audiências de conciliação.
Informatização dos cartórios
O CNJ manteve reunião com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), para conhecer o sistema proposto pela instituição para a informatização dos cartórios extrajudiciais. Segundo o conselheiro Douglas Rodrigues, um dos coordenadores da Comissão de Informática do CNJ, “o sistema proporcionará a integração dos cartórios com o Judiciário por meio da informática”.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos, Vanessa de Souza Camargo, de 1º grau, e Augusto Lopes Côrtes, de 2º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 11 de setembro, até o dia 18 de setembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.