A Assembleia Legislativa anunciou ontem a realização do primeiro concurso público em 20 anos para a contratação de servidores. A última vez que a Casa fez isso foi em 1995, para a contratação de taquígrafos. Antes disso, foi feito um concurso em 1984, para a contratação de jornalistas. Serão abertas 100 vagas para cargos de nível médio e superior com salários entre R$ 3,2 mil e R$ 9 mil. Ainda não há data para a realização das provas. Ela será definida por uma comissão que terá 60 dias para estabelecer as regras e definir a universidade que vai elaborar o concurso.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), não haverá aumento de gastos nem no número de funcionários, porque os novos servidores serão contratados para substituir os efetivos que devem se aposentar nos próximos meses. O Legislativo estima que com a implantação do plano de carreira e o pagamento das progressões funcionais, cerca de 100 servidores efetivos devem se aposentar. Temos um grande número de servidores em processo de aposentadoria ou em vias de se aposentar, abrindo vagas que precisam ser preenchidas para atender as demandas da atividade legislativa.
Como a intenção é recorrer às universidades públicas para a elaboração e aplicação das provas, a lei permite a dispensa de licitação, o que pode agilizar o processo. A expectativa é que o concurso aconteça ainda este ano.
As vagas a serem preenchidas são para as funções de administrador, advogado, biblioteconomista, contador, desenvolvedor de sistemas, economista, jornalista, revisor legislativo, taquígrafo revisor, técnico administrativo e procurador, o cargo máximo do quadro de carreiras da Casa. Atualmente, a Assembleia tem 395 funcionários efetivos e cerca de 1.400 servidores comissionados.
Transparência – O Legislativo também anunciou a reformulação da programação da TV Sinal, que transmite as sessões da Casa, e agora passará a se chamar TV Assembleia. Também foram implementadas no Portal de Transparência, que agora passará a disponibilizar cópias de todos os contratos, além de diárias de viagens e gastos com passagens de deputados e servidores.
O site da Assembleia está com novo layout, com um visual de cores sóbrias e passa a disponibilizar links que prometem facilitar o acesso aos conteúdos sobre projetos de lei, audiências públicas, reuniões, sessões plenárias e outra atividades dos parlamentares. O site também contará com um espaço virtual exclusivo para o acompanhamento do andamento de projetos, facilitando a pesquisa e a localização dos projetos em tramitação. Segundo a diretoria de comunicação da Casa, a navegação ganha em fluência, ao mesmo tempo em que as consultas podem agora ser mais abrangentes.
Outra alteração abrange a área dedicada à estrutura das redes sociais – facebook, instagram, flickr, twitter e youtube. A Assembleia diz que a ideia é estimular a participação da sociedade.
