A Câmara Municipal de Campina Grande do Sul aprovou, em sessão extraordinária no fim de março, o projeto enviado pela Emater que autoriza a poder Executivo criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logı́stica na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
O principal objetivo do projeto é fomentar a atividade da aquicultura familiar por meio da aquisição de novos maquinários, sendo um trator esteira e uma retroescavadeira hidráulica para construção e adequação de tanques de piscicultura no município. Com essas ações pretende-se dar incentivo à produção e agregar renda às famı́lias rurais mediante a projetos especıficos.
A aquisição do maquinário será promovida por convênio celebrado com o Ministério da Aquicultura e Pesca. Os beneficiários do programa deverão ser produtores, proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais e agricultores familiares localizados em Campina e que estejam enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) do Governo Federal. Segundo o projeto, o número de produtores beneficiados será estipulado conforme disponibilidade de recursos que irão compor o programa.
A Prefeitura oferecerá curso profissionalizante na área da piscicultura com certificado de frequência mı́nima de 90%, onde os produtores terão um desconto de 10% na subvenção dos custos de implantação ou adequação do projeto, devolução do recurso utilizado.
