O governador eleito, Ratinho Júnior (PSD), participa hoje, em Curitiba, de ato em apoio à candidatura de Jair Bolsonar (PSL) à Presidência da República. O encontro está programado para acontecer no restaurante Madalosso, bairro de Santa Felicidade, tradicional palco de eventos políticos na Capital e será por adesão.
Mobilização
A coordenação é do deputado federal e deputado estadual eleito, Fernando Francischini (PSL), que pretende reunir outros parlamentares de diversos partidos aliados eleitos, além de prefeitos e vereadores. Ratinho Jr, que já declarou apoio a Bolsonaro no final do primeiro turno, e se reuniu com o presidenciável na semana passada, prometendo mobilizar seus aliados para a disputa do segundo turno no Paraná.
Energia solar
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou ontem dois projetos do prefeito Rafael Greca (PMN). Um deles reserva R$ 1 milhão para a instalação de painéis fotovoltaicos, destinados à geração de energia solar, no Palácio 29 de Março, sede da prefeitura. No outro, é revogada a lei municipal de 2005 que atribuía à gestão a responsabilidade pela instalação de cancelas e mais 10 dez tipos de sinalização nas passagens de nível – ou seja, o cruzamento das linhas férreas com as vias da cidade.
Detalhamento
O crédito adicional especial de R$ 1 milhão para o projeto de eficiência energética na sede da prefeitura teve 26 votos favoráveis e 1 abstenção, de Maria Leticia Fagundes (PV). A vereadora sugeriu o adiamento da matéria por duas ou três sessões, para que a prefeitura detalhasse “que serviços de limpeza pública serão cancelados”. Segundo a mensagem, o R$ 1 milhão para a instalação dos painéis fotovoltaicos é proveniente da anulação parcial dessa dotação orçamentária, destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
Multa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) julgou regular com ressalva a prestação de contas de 2017 da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo (SEET), de responsabilidade do deputado estadual Douglas Fabrício. O então secretário recebeu uma multa, por atrasar o envio de dados daquele ano ao TCE. Em outubro, a sanção imposta ao ex-gestor equivale a R$ 3.025,20.
Devolução
O TCE também determinou a devolução de R$ 1,4 milhões solidariamente, pelo ex-prefeito de Arapongas (região Norte) Luiz Roberto Pugliesi (2005-2008 e 2009-2012); pelo Instituto Ômega; por seu presidente à época, Edgar Pietraroia Filho; e o então tesoureiro da entidade, Brasílio Andrade Júnior. O motivo foi a falta de prestação das contas do contrato celebrado entre a prefeitura e essa organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Além da devolução dos recursos, Pugliesi e Pietraroia foram multados.
Assessoria
O contrato celebrado entre as partes tinha como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria em 17 centros de educação infantil, visando à capacitação dos educadores e coordenadores. A auditoria do tribunal comprovou duas falhas na contratação do Instituto Ômega. A primeira diz respeito à forma como a empresa foi contratada. Por se tratar de uma Oscip, a relação entre o município e o Instituto Ômega deveria ter se dado por meio de Termo de Parceria e não por contrato comercial decorrente de licitação. Durante o período de janeiro de 2009 a junho de 2011 foi verificada a transferência de R$ 339.250,00 para a contratada.
