O presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná), Pedro Nespolo (SDD), teve o mandato cassado por nove votos a três na sessão de terça-feira à noite. Nespolo teria usado a estrutura e recursos da Câmara Municipal para entrar com processos na Justiça de seu interesse particular. Uma ação foi proposta contra o site Google Brasil Internet e contra alguns meios de comunicação de Campo Mourão. Entre os processos estava a tentativa de impedir a exibição de vídeo que ele considerava ofensivo. Um servidor municipal também levou a denúncia ao Ministério Público, que ajuizou Ação Civil Pública.
Tumulto
A sessão com o plenário completamente tomado, foi tumultuada e exigiu reforço policial e até a presença de uma equipe do Samu para atender a um familiar do vereador cassado que passou mal. Por diversas vezes, a sessão foi interrompida por manifestações do público, vereadores discutiram em vários momentos e o projeto foi debatido por mais de duas horas. Os pronunciamentos de vereadores que integram a Comissão de Legislação e Redação e outros que posicionaram-se pela cassação, detalhando as irregularidades cometidas e as etapas do processo de apuração do caso, foram alternados com o discurso de Pedrinho Nespolo e de vereadores que foram contrários a perda de mandato alegando cerceamento no direito de defesa e de abuso de poder por parte da comissão.
Pressa
Antecipada para o período da manhã – como já virou praxe desde o início do período eleitoral – a sessão de ontem da Assembleia Legislativa durou menos de vinte minutos. Para acelerar ainda mais, os deputados votaram em bloco 18 projetos que regularizam títulos de utilidade pública para entidades assistenciais.
Incerta
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal decidiui fazer vistoria surpresa nas funerárias de Curitiba. A decisão está atrelada a outra, tomada um mês atrás, quando os vereadores Aldemir Manfron (PP), presidente, Tico Kuzma (PROS), Jairo Marcelino (PSD), Dirceu Moreira (PSL) e Jorge Bernardi (PDT) autorizaram a tramitação de um projeto de lei que flexibiliza o rodízio das funerárias (leia mais), mas continuaram debatendo o tema.
Rodízio
Ao autorizarem a tramitação, os vereadores converteram em projeto de lei uma sugestão de iniciativa popular formulada pela Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba) que faculta aos familiares escolherem funerária diferente daquela indicada pela central única de lutos – hoje em dia, 26 concessionárias atendem parentes enlutados, seguindo uma ordem definida por sorteio realizado pela central. O projeto em questão permite aos familiares selecionar diretamente uma empresa, fora do rodízio, que, por pular o sorteio, seria realocada automaticamente no final da fila.
Surpresa
A primeira vistoria surpresa acontecerá ainda em outubro, mas a data será divulgada para a imprensa somente na véspera. No dia, conforme combinamos por achar mais producente, fazemos um sorteio e visitaremos alguma das funerárias da capital. O objetivo é compreender melhor como funciona o serviço prestado à população, confirmou Manfron. As informações obtidas poderão auxiliar na análise do projeto que flexibiliza o rodízio, em trâmite pelas comissões temáticas.
Reprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu parecer prévio recomendando a irregularidade das contas de 2007 de Foz do Iguaçu (Região Oeste), sob responsabilidade do então prefeito, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). Os motivos foram um déficit das fontes não vinculadas, de R$ 11.592.031,00, que representam 10,07% do valor das receitas; e a ausência de pagamento da dívida fundada para o exercício de 2007, relativamente ao parcelamento de R$ 1.195.137,75.
Ressalvas
Alguns itens foram convertidos em ressalva. Entre eles estão a ausência de pagamento dos precatórios notificados antes de julho de 2006; a falta de repasse dos valores consignados em folha de pagamento em favor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social); e a falta de inscrição na dívida fundada dos precatórios notificados entre maio de 2000 e julho de 2006. Em razão das irregularidades, o Tribunal determinou a aplicação de duas multas ao ex-prefeito, no valor de R$ 1.450,98, cada – totalizando R$ 2.901,96.
Em alta
História, Geografia, Sociologia e Filosofia são as aulas deste sábado, na TV éPARANÁ, começando às 14 horas. Elas são produzidas por professores da rede estadual de educação e servem para apoiar os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional de Ensino Médio deste ano.
Em baixa
Cliente de uma das lojas de departamento no Centro de Curitiba reclama da inexistência de BANHEIROS para uso dos consumidores. Além disso, se você está na região a única opção de banheiro público é na Praça Osório. Ou seja, o cliente teve de sair da loja e ir até a Osório.
