O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma apuração sobre a conduta da juíza Gabriela Hardt, ex-substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato. A investigação foi aberta no bojo de uma reclamação disciplinar de autoria do empresário Tony Garcia, que atribui à juíza suposta ‘parcialidade’ e ‘retaliações’.
“Considerando o contexto apresentado e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, salutar a apuração dos fatos”, anotou.
Em despacho assinado nesta segunda, 17, Salomão deu 15 dias para que Gabriela preste informações sobre as alegações de Tony Garcia. Recentemente, o empresário afirmou ter atuado como ‘colaborador infiltrado no meio político e empresarial por acordo de colaboração premiada’ durante dois anos, quando Lava Jato era comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Salomão decidiu investigar a conduta da Gabriela, que atuou como substituta de três ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba – Sérgio Moro, Luís Antônio Bonat e Eduardo Appio – após Tony Garcia alegar que a magistrada ‘tinha conhecimento de fatos potencialmente criminosos praticados’ por Moro e procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato, ‘mas se manteve inerte’. Ele ainda sustentou que houve ‘retaliações’ da magistrada após ela tomar conhecimento dos ‘fatos delituosos.
O investigado da Lava Jato argumentou ‘violação do princípio da impessoalidade’ em razão de a magistrada, supostamente ter conduzido com velocidade fora do comum o processo de que é alvo na Lava Jato. Para Tony Garcia, tal comportamento ‘denota que a juíza teria interesse na condução dos feitos’ que o envolvem.
As mesmas alegações já haviam sido aventadas pela defesa de Tony nos autos de processo em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba. Os advogados sustentavam que a imparcialidade da magistrada estaria comprometida para analisar o processo contra o empresário. Em seguida, a juíza se declarou suspeita para analisar o caso.
Na época, a defesa sustentou que Gabriela teria ‘alterado a postura na condução dos feitos’ para ‘retaliar’ Tony Garcia em razão de acusações do delator sobre o senador e ex-juiz Sérgio Moro, que foi titular da 13.ª Vara no auge da Lava Jato.
Os advogados de Tony lembram que, depois de assumir os feitos da Lava Jato, o juiz Eduardo Appio encaminhou cópias do processo do empresário ao Supremo Tribunal Federal em razão de um depoimento do delator, em março de 2021, no qual afirmou ‘ter “trabalhado” por mais de dois anos como ‘colaborador infiltrado no meio político e empresarial por força de um acordo de colaboração premiada’.
Appio remeteu as alegações ao STF no âmbito da petição que trata de acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran aos artífices da Lava Jato – Moro e o deputado cassado Deltan Dallagnol. No documento, o juiz destacou que Tony Garcia relatou ter atuado como ‘infiltrado’ ‘prestando contas a procuradores da República e ao então juiz Sérgio Moro’.
