A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado suspendeu nesta terça-feira a votação do projeto de lei (PL) 1.459/2022, que flexibiliza as regras para aprovação de defensivos agrícolas e regula a produção de bioinsumos. A pauta deve ser votada amanhã às 8h, após reunião proposta pela CRA com os grupos técnicos da equipe de transição da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde. “Vamos tentar achar um ponto de equilíbrio, de acordo, mas amanhã, independentemente dos resultados dessas reuniões, proponho que possamos votar. Votaremos amanhã, com acordo ou sem acordo”, disse o relator da proposta na Casa, senador Acir Gurgacz (PDT-TO).
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a aprovação do projeto e afirma que ele “moderniza” as regras para registro, uso e comercialização de pesticidas no País. “Teremos uma reunião para tentarmos votar o projeto amanhã na CRA e no Plenário ainda este ano”, disse o presidente da FPA, deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), em nota.
Conhecido como “PL dos Agrotóxicos” ou “Pacote do Veneno”, o projeto estabelece novas regras para a comercialização dos defensivos. Além disso, dispõe sobre avaliação, aprovação e fiscalização da produção dos agrotóxicos.
