A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abriu licitação para a realização de três séries inéditas de programas de televisão, que serão veiculados pela TV Brasil. O concurso abordará três temas: “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo” (tema 1); “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos” (tema 2); e “Esporte Olímpico e Paraolímpico e a Construção da Cidadania” (tema 3).

Os detalhes do edital foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. O concurso público prevê prêmios de R$ 1,12 milhão para os vencedores dos temas 1 e 3 e de R$ 960 mil para o tema 2. Os valores serão entregues aos vencedores em nove parcelas para a produção de uma série completa de 32 programas, com 26 minutos de duração cada.

As inscrições, iniciadas na última quinta-feira (31), irão até o dia 19 de fevereiro. Os interessados deverão encaminhar seus projetos à sede da EBC em Brasília. No dia 22 de fevereiro, os envelopes serão abertos. A partir daí, o cronograma dependerá do número de inscritos e do trabalho de avaliação da comissão julgadora.

Na primeira parte do concurso serão selecionados os dez primeiros trabalhos por categoria. Cada produtora pode se inscrever nas três categorias, mas só terá direito a produzir uma série (no caso de um mesmo inscrito ganhar em mais de uma categoria, a comissão julgadora escolherá a que considerar melhor para realização).

As sessões públicas que apontarão os vencedores dos três concursos serão realizadas no mês de abril, nos dias 12 (tema 1), 13 (tema 2) e 14 (tema 3), na sede da EBC no Rio de Janeiro. Os resultados serão divulgados no dia 16 de abril. Entre 19 e 20 de abril será aberto prazo para possíveis pedidos de reconsideração e a EBC terá até o dia 23 de abril para analisar e responder a esses pedidos. O resultado final será divulgado no dia 27. No dia 7 de maio está prevista a assinatura dos contratos para a produção das séries.

De acordo com o edital do concurso, não poderão participar empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores ou que tenham sido declaradas inidôneas. Também não poderão se inscrever empresas que estiverem respondendo a processo por infração à legislação das licitações públicas, bem como os seus dirigentes, que deverão ser brasileiros natos e cujas produtoras independentes estejam legalmente estabelecidas e registradas na Agência Nacional do Cinema (Ancine).

No ano passado, foi realizado o primeiro pitching (concurso com tema especificado) da EBC, que teve como tema o meio ambiente.