O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem condições financeiras para custear as despesas decorrentes de uma ampliação do seguro-desemprego para até dez parcelas, segundo avaliação da área técnica do governo. Essa ampliação, cuja possibilidade foi admitida no início do mês pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria de ser bancada com recursos adicionais do Tesouro Nacional ou pela redução ou eliminação dos empréstimos do FAT ao setor produtivo.
Por causa da crise, as centrais sindicais reivindicam o aumento das parcelas do seguro-desemprego, que hoje é pago em até cinco meses. Para custear a ampliação para até sete parcelas aos trabalhadores dos setores mais afetados pela crise, já decidida pelo governo no início deste mês, a lei permite que o FAT lance mão, por semestre, de até 10% de suas reservas técnicas, que hoje estão em torno de R$ 11 bilhões.
O FAT paga o seguro-desemprego, o abono salarial e destina recursos para a qualificação profissional e para empréstimos aos setores produtivos (os chamados “depósitos especiais”), com o objetivo de aumentar a oferta de empregos. O Fundo é mantido com recursos das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). A avaliação técnica é que o FAT está à beira do colapso pois as despesas estão crescendo em ritmo mais acelerado do que as receitas.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nega que o FAT vá enfrentar dificuldades para financiar a ampliação das parcelas do seguro-desemprego, mesmo que seja para dez meses. “Eu diria que este ano dá sim, pois o Fundo tem um patrimônio de R$ 160 bilhões.” Mas ele admite que podem ocorrer problemas no futuro. “É claro que, se o desemprego se agravar muito e a ampliação das parcelas for generalizada, para todos, haverá dificuldades.”
