ITALO NOGUEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pediu nesta quarta-feira (16) aos manifestantes que se concentram em frente à Assembleia Legislativa que apresentem ideias, e não violência no ato. Um primeiro confronto já ocorreu no local.
Pezão afirmou que abriu mão da contribuição previdenciária de 30% dos vencimentos do servidores, e que está aberto a propostas alternativas. Ele negou que o Estado cogite impor um teto de R$ 15 mil a novas aposentadorias, como informou o jornal “O Globo”.
A Assembleia começou a votar nesta quarta o pacote de medidas sob protestos, que já geraram confrontos. Pezão questionou se todos os manifestantes são, de fato, servidores estaduais.
“Tem que ver se são funcionários mesmo. Os funcionários querem um calendário de pagamentos que a gente quer estabelecer e receber o mais rápido possível. Essas medidas não são para prejudicar eles. São medidas que vão garantir o calendário de 17 e 18. Não é na violência que a gente vai discutir isso. Essas pessoas que estão indo lá com violência, que levem ideias para dentro do Parlamento para a gente resolver a crise que não do Rio, é do Brasil”, afirmou ele, em coletiva, após reunião no Palácio Guanabara, sede do governo, com a bancada fluminense na Câmara dos Deputados.
O pacote de 22 propostas foi enviado há duas semanas para a Assembleia. Os deputados rejeitaram a cobrança temporária de 30% dos vencimentos para cobrir o déficit previdenciário, mas ainda analisam o aumento da alíquota definitiva de 11% para 14%.
“Eles entenderam que 30% oneraria os aposentados mais pobres. Vamos buscar alternativas que nos ajudem a encontrar os R$ 7 bilhões que ela nos garantiria”, disse ele.
Os deputados decidiram pressionar o Ministério de Minas e Energia pela revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) retomou a discussão sobre o tema em maio, mas sofre pressão da Petrobras para não seguir adiante.
De acordo com o governador, a mudança geraria uma receita extra de R$ 2 bilhões por ano.
Os deputados pediram também um relatório sobre as isenções fiscais concedidas nos últimos 12 anos para avaliar a eficácia na estratégia de atração de investimentos. Pezão defendeu os benefícios.
“Não dá para ficar de fora da guerra fiscal. Enquanto outros Estados não pararem com as políticas de incentivo, não podemos abandonar”, afirmou ele.