MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da reoneração da folha de pagamento, confirmou que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel será incluída no projeto de lei, que o governo quer votar hoje na Câmara. Ainda será decidido, segundo ele, se a alíquota será zerada ou reduzida pela metade.
Hoje, a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel é de R$ 0,4615 por litro.
“Vamos avaliar quanto vamos cortar de PIS/Cofins, se vamos zerar para o diesel ou se vamos manter em 50% do que tá previsto hoje”, disse, após reunião no Ministério da Fazenda com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
De acordo com Silva, para ser aprovado o projeto da reoneração terá que elevar o número de setores que não serão reonerados para 25. O projeto inicial do Ministério da Fazenda previa que somente três setores fossem poupados.
“Para ter maioria no plenário, para votar hoje, vai ter que crescer o número de setores. Talvez fique em torno de 25 setores que terão o benefício mantido”, afirmou. De acordo com ele, a aprovação do projeto renderia uma arrecadação de ao menos R$ 3 bilhões por ano ao governo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou mais cedo nesta quarta-feira (23) que será incluído no projeto de reoneração da folha de pagamento uma redução “transitória” do PIS/Cofins.
Maia também defendeu que além do diesel, sejam criadas medidas compensatórias para a gasolina e o gás de cozinha, que ele defende que devem ser incluídos em medida provisória sobre o fundo soberano.
As medidas vêm como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que atinge 24 estados. Na terça-feira (22), Maia anunciou que o governo zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.
