O vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, defendeu hoje (23), em Curitiba, a realização urgente da reforma tributária para possibilitar que as prefeituras aumentem seus recursos e ampliem a qualidade dos serviços prestados à população. “Os municípios são o ente federado mais atingido pela crise. Por este motivo, muitas prefeituras têm dificuldades até para honrar a folha de pagamento dos servidores públicos”, lamentou o prefeito, durante o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, manifestação promovida ontem pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em todo o Brasil.
Para o vice-presidente da AMP, só uma ampla reforma tributária poderá resolver a crise dos municípios, que foi agravada neste ano devido àqueda de receita das prefeituras. Embora o governo tenha repassado asperdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumuladas pelas prefeituras em 2009 em relação a 2008, os governos municipais detêm apenas 15% de tudo o que a União arrecada (o governo federal fica com 60%) e contabilizam perdas em vários tributos. Um deles é a Cide (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico), cuja receita caiu 57,5% no Paraná de setembro de 2009, em comparação a igual período de 2008, passando de R$ 22,06 milhões para R$ 9,35 milhões.
“A miséria tem endereço e CEP. Ela se localiza no município, que é onde vive a população. Enquanto não fizermos a reforma tributária, este problema vai se repetir”, comentou o vice-presidente da AMP, que aponta a falta de vontade política de muitas autoridades públicas para resolver o problema. “Isto não é um problema apenas do atual governo.Vários presidentes da República passaram pelo cargo e não o resolveram. Então, é preciso haver vontade política para que possamos encontrar uma forma de garantir a sustentabilidade dos municípios do Brasil”, avaliou.
