Banheiros sem vaso sanitário e sem porta, alimentos estocados no chão, teto com o forro caindo e paredes com mofo e infiltração. Esse foi o cenário encontrado nesta quinta-feira, 28, por fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante uma vistoria em escolas municipais e estaduais.
Ao todo, 485 unidades de ensino em 348 municípios, incluindo a capital, foram fiscalizadas. A operação foi deflagrada para verificar se as irregularidades encontradas em uma visita anterior, em novembro do ano passado, haviam sido corrigidas.
“Ao revisitar as instituições, o TCE-SP busca confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população”, informou o órgão.
Os fiscais avaliam quesitos como infraestrutura, limpeza, transporte e merenda escolar, fornecimento de água e materiais didáticos.
Um dos principais problemas encontrados foi a falta de acessibilidade. Segundo relatório da vistoria obtido pelo Estadão, 65% das escolas não têm corrimões ou rampas de acesso.
Em 29% das instituições visitadas também não há computadores disponíveis para os alunos – mesmo nas equipadas há aparelhos fora de operação ou sem acesso à internet.
Em termos de infraestrutura, os principais problemas estão nos banheiros. Em 40% das escolas eles estão inadequados para uso. As irregularidades vão desde cabines vandalizadas até falta de água, papel higiênico, portas e dos próprios vasos sanitários.
As conclusões são encaminhadas aos gabinetes dos conselheiros do TCE-SP responsáveis por processos que envolvem as escolas fiscalizadas. Os dados detalhados sobre as escolas vistoriadas só são divulgados após a consolidação das informações.
“Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, afirma o tribunal.
