O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, deixou a UTI do Hospital Marcelono Champagnat no final da manhã de ontem e foi transferido para um quarto da unidade hospitalar, onde gravou um vídeo com uma mensagem aos curitibanos (assista abaixo). Ele continua com boa recuperação da cirurgia realizada na noite do último dia dia 28 de dezembro e, segundo o boletim médico, apresenta um quadro estável e com boa evolução, assim como os exames de controle também apresentaram bons resultados.
“Me aguardem”
Ele foi internado com um quadro de indisposição alimentar, mas nos exames foi constatada a existência de uma hérnia umbilical recidivada, o que levou o prefeito a ser submetido a uma cirurgia. No vídeo gravado do quarto do hospital, o prefeito comentou que segue trabalhando mesmo internado e que espera já estar novamente na prefeitura na segunda-feira. “Como veem estou de pé, plena saúde, infecção derrotada, agradeço a Deus que enviou a mão da equipe médica do Marcelino Champagnat. Eu já estou no quarto, continuarei a trabalhar aqui como trabalhei ontem na UTI e se Deus quiser na segunda-feira estarei na Prefeitura. Me esperem, me aguardem, porque a energia está redobrada para servir Curitiba com alegria”, disse Greca.
Horário eleitoral
Estimativa extra-oficial divulgada pela Agência Estado aponta que o horário eleitoral “gratuito” das eleições de 2018 custou cerca de R$ 864,5 milhões em renúncia fiscal ao governo federal. O valor envolve recursos que o governo deixou de receber das emissoras de rádio e televisão em razão da sessão do espaço para a propaganda política. A renúncia fiscal acontece quando o governo abre mão de uma parte dos impostos cobrados para incentivar investimentos privados no desenvolvimento de determinadas atividades, como os horários reservados às propagandas eleitorais. A lei que garante a isenção foi criada em 2000.
Sigilo
Até hoje nunca foi divulgado o valor específico de isenção que foi dado a cada canal ou emissora, já que o Ministério da Fazenda entende que a compensação “pode exprimir situação econômica do sujeito passivo ou de terceiros e, portanto, está protegida por sigilo fiscal.” A Pasta ignorou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que determinou que sejam tornados públicos valores discriminados por emissora e divididos por ano da renúncia fiscal decorrente do horário eleitoral. Se não fornecer os dados até o dia 13 de janeiro de 2019, servidores do órgão poderão ser punidos até com exoneração.
Paranacidade
O Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranacidade, em sua 17ª Reunião Extraordinária, empossou ontem três novos integrantes. Assumiu como membro honorário o novo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, e superintendente do Paranacidade, João Carlos Ortega. Além dele, também foram empossados, como membros natos, o novo presidente do conselho, o secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, e o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge.
Função
O Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranacidade, órgão superior de natureza deliberativa, consultiva, de controle e normativa, foi instituído pela Lei nº 15.211 de 17 de julho de 2006, e se rege pelo estatuto da entidade e pelas normas e procedimentos contidos em seu específico Regimento Interno. Entre as competências do conselho estão cumprir e fazer cumprir o Contrato de Gestão firmado com o governo do Estado e fixar as diretrizes e prioridades de atuação da entidade, em consonância com a política de desenvolvimento urbano e regional para o Paraná.
