Passados 130 anos da abolição da escravatura no País, negros e pardos seguem praticamente sem representação na política do Paraná, apesar de formarem 31,21% da população do Estado. Dos cargos em disputa nas eleições de 2018, quase a totalidade é ocupada hoje por brancos, com raras exceções. E nada indica que essa realidade possa mudar, já que os partidos não têm demonstrado interesse em adotar políticas para reverter esse quadro de exclusão racial e étnica.
Em todo o país, enquanto 50,7% da população brasileira se declara preta ou parda, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o grupo representou apenas 24% dos 1.679 candidatos eleitos em 2014 – entre deputados estaduais, distritais, federais, senadores e governadores – totalizando 402 políticos. Desses, apenas dois são paranaenses: os deputados estaduais Adelino Ribeiro (PRP) e Cobra Repórter (PSL), que se autodeclararam à Justiça Eleitoral como sendo da raça/cor “parda”.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, dos 1237 candidatos em 2014, apenas 76 (6,1%) se declararam negros e 138 (11,1%) pardos. Não há registro de negros declarados entre os eleitos.O Paraná tem 11,2 milhões de habitantes, sendo 7,59 milhões de brancos (67,6% do total), 372 mil negros (3,3% do total) e 3.123 pardos (27,8% do total), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mais recente.
A eleição de 2014 foi a primeira em que os candidatos a cargos federais e estaduais tiveram a opção de declarar raça e cor, conforme a definição do IBGE. Entretanto, segundo o TRE, muitos políticos não preencheram o campo “raça e cor” no registro de candidatura. Durante a discussão das minirreformas de 2009 e 2015 houve tentativas frustradas do movimento negro de obrigar o preenchiumento desse campo. A negativa dificulta um levantamento preciso entre os milhares de políticos do Estado, principalmente os municipais eleitos em 2016, quando apenas 1542 (4,9%) dos 31.318 candidatos se declararam negros, e 4590 (14,6%), pardos. A própria assessoria do TRE admite não ter um levantamento confiável de quantos foram eleitos. Porém, é evidente a predominância dos brancos.
Em Curitiba, dos 38 vereadores, apenas Metre Pop (PSC) se declara negro. A Câmara de Londrina, com 19 vereadores, tem apenas Junior Santos Rosa (PSD). Maringá, terceira maior cidade do Estado, do 15 vereadores, Paulo Rogério do Carmo (PR) se declara negro. Para o professor de filosofia, presidente do Conselho de Política Étnico Racial de Curitiba, Denis Denilto, a situação é refletida na representatividade em todas as esferas. “Porque negro no contexto do IBGE é também um conceito político. Ou seja pretos e pardos formam a população negra por pertencerem a mesma curva de exclusão social. A falta de representatividade nas casas legislativas é a mesma falta de representatividade desta população nos espaços decisórios de nossa sociedade. Isso é muito grave”, aponta.
Denilto defende a reserva de vagas para candidaturas de negros. “Não podemos falar em democracia se nestes espaços ditos democráticos não há a representação da comunidade negra. Não temos referências nas assembléias dos estados e na Câmara Federal salvo uma dezena perto das mais de 500 cadeiras da casa”, indica.
“Partidos não criam sistemas de inserção”
Para o presidente do Instituto Brasil e África (Ibaf), Saul Dorval da Silva, que já foi candidato em eleições anteriores, os partidos não criam por conta própria sistemas de inserção. “O fundo partidário, por exemplo, que é para beneficiar todos os candidatos vai só para os que interessam (à direção), para os grupos não negros. O TSE emitiu uma nota dizendo que o fundo partidário e o financiamento público de campanha (fundo eleitoral) têm que ser repassado após as convenções, e aí vamos ver, se esse fundo vai para a comunidade (negra) . A Assembleia Legislativa não tem nenhum negro no Paraná, a Câmara também. Por falta de recurso dos partidos aos candidatos negros. ”, cobra.
Desde o ano passado está pronto para ser votado em plenário na Câmara Federal o projeto de lei do Senado (PLS) 160/2013, de autoria do senador João Capiberbe (PSB-AP), que obriga os partidos a utilizarem 5% da verba do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes. Na Câmara, a proposição (PL 8350/2017) já passou pelas comissões e está sujeita à apreciação do Plenário.
Desequilíbrio atinge também o Judiciário
O desequilíbio de representatividade não é exclusivo entre os cargos eletivos. Em todo o país, nos órgãos do Poder Judiciário, apenas 1,4% dos juízes se declara negro e 14% pardos, conforme Censo 2014 do Conselho Nacional de Justiça.
O promotor de justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Énico-Racial (Nupier), ligado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, aponta que a falta de representatividade da população negra gera efeitos na sociedade. “Um exemplo dessas violações que ainda geram efeitos até hoje são essas disparidades evidentes. É necessária a pesquisa de dados científica para constatar isso. A Constituição Federal prevê a eliminação da desigualdade étinico-racial e isso não se dá só com práticas isoladas, mas com combate ao racismo institucional”, afirma.
Moura aponta que além de carência de produção de legislação, quando há avanços, também se tem dificuldade em se aplicar a lei existente” Conheci um estudante que teve que entrar na Justiça para conseguir entrar na Universidade Federal do Paraná, para a vaga em medicina. Ele conseguiu a vaga em primeiro lugar em cotas e o Departamento de Medicina não quis abrir essa vaga”, explica.
