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Na eleição

Borba pode ser “salvo” pelo TSE

Apesar de ter seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), o ex-deputado José Borba (PMDB) pode acabar disputando seu retorno a Câmara Federal na eleição do dia 1 de outubro. No último dia 24, os juízes do TRE acataram recurso do diretório estadual peemedebista e negaram o direito de ser candidato à deputado federal. No dia 8 de setembro, os advogados de Borba recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a lei, se o recurso não for julgado até a data da eleição, o peemedebista estará na disputa, uma vez que seu caso ainda estará sub judice. Oficialmente, ontem foi o prazo final para que o TSE  julgasse todos os recursos relativos aos registros de candidaturas.

Segundo a assessoria do TSE, o prazo não será respeitado, já que recursos da eleição de 2002 ainda aguardam julgamento. Na tentativa de agilizar os trabalhos, o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello convocou sessões inclusive para os sábados e domingos. Os juízes têm julgado uma média de 100 processos por dia.
Somente do Paraná, no total 13 candidatos, entre concorrentes a deputado federal estadual, têm recursos para serem julgados. Destes, nove – Élcio Berti (PFL), Genézio Marques (PV), José Chagas (PDT), Perazolo (PPS), José Borba (PMDB), Roque (PSB), Mamede (PMDB), Ricardo Teixeira (PCB) e Rogério Mello (PTC) - são casos nos quais o registro de candidatura foi cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) e próprio candidato recorreu da decisão.

Nos outros quatro – Teruo (PMDB), Tortato (PT), Geraldo Cartário (PMDB) e José Bisca (PFL) - , a candidatura foi aprovada pelo TRE , mas o próprio partido ou adversários políticos recorreram.

Borba — A batalha judicial entre o ex-deputado Borba e o PMDB do Paraná teve início no último dia 24 de junho, quando Borba não teve seu nome aprovado pela convenção estadual do partido. Uma semana depois, no dia 5 de julho, o PMDB/PR protocolou no TRE a chapa para as candidaturas proporcionais sem o nome de Borba. No mesmo dia,  ele foi pessoalmente ao Tribunal e fez o registro, apresentando um documento assinado pelo presidente em exercício da Executiva Nacional, deputado Wilson Santiago (PMDB/PB).

Só agora, o diretório peemedebista toma providências para barrar a candidatura de Borba e não ter seu nome ligado ao dos demais candidatos do partido. Envolvido até no escândalo do “mensalão”, Borba renunciou ao mandato de deputado federal no dia 17 de outubro de 2005, para evitar a cassação e não ver seus direitos políticos suspensos por oito anos.

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