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Opinião

Petrobras: subjugada no altiplano

Na seqüência dos fatos que culminaram na nacionalização do petróleo e gás na Bolívia encontramos os contornos definitivos da crônica de uma “perda anunciada” para o Brasil. As inúmeras tentativas do governo federal de fazer prevalecer a sua tese de que adotou a postura correta para assegurar o patrimônio dos brasileiros em território boliviano mais uma vez é desmentida pelas medidas esdrúxulas adotadas pelo governo Evo Morales.  A verdade seja dita: desde que tropas do exército invadiram em maio último os campos de produção da Petrobras naquele país, vem se configurando um mosaico no qual o “mar não está para peixe” com relação aos investimentos da estatal brasileira, colocando igualmente em risco os interesses das outras empresas petrolíferas que operam na Bolívia: Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido), Total (França), Dong Wong (Coréia) e Canadian Energy. Considerando que a República da Bolívia não possui saída para o mar, o cenário é rigorosamente o mais inóspito para os negócios de refinação.  Na semana que passou, o tiro de misericórdia foi disparado. A partir da edição da famigerada Resolução Ministerial 207/2006, aconteceu o que já havíamos previsto da tribuna do Senado: o rebaixamento sumário das duas refinarias da Petrobras a meras prestadoras de serviço. Recordo-me que, à época do nosso alerta baseado em análises recorrentes de especialistas na matéria, fomos contraditados por integrantes da base governista com o enunciado retórico inspirado numa espécie de fábula das “llamas encantadas”.
A reação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o cancelamento da viagem do ministro de Minas e Energia que, juntamente com o presidente da Petrobras, iria a La Paz para retomar as negociações sobre os preços do gás, paralisadas há dois meses. A perplexidade externada pelo presidente da República com a última estripulia do seu colega Evo Morales é um arroubo de patriotismo tardio e sem qualquer compromisso com a coerência. Afinal, a política externa do presidente Lula foi norteada por exacerbada condescendência no trato da questão estratégica com o vizinho que ignora contratos celebrados entre Estados e tripudia com as regras do direito internacional.  Agora é muito tarde para questionar as novas condições impostas à produção, transporte, armazenagem e comercialização do petróleo e do GLP, bem como das etapas da cadeia de preços dos derivados de petróleo. A discordância imediata, levando-se em conta os pontos de vista legal, operacional e financeiro, foi invariavelmente substituída por declarações presidenciais que enfatizavam a necessidade de ajudar a Bolívia por ser uma nação pobre, e ressaltavam ainda se tratar de um país “soberano” para tomar decisões e que tinha o direito de cobrar o “preço justo pelo gás”.
É no mínimo curioso que só agora, em pleno período eleitoral, o governo esboce reação enérgica e venha a público falar em “reação firme” diante das medidas adotadas unilateralmente por Evo Morales. As recentes medidas arbitrárias do atual ocupante do Palácio Quemado não constituem novidade alguma. O alto comando do governo, agora mobilizado para encontrar uma saída para o último impasse no altiplano, não pode alegar desconhecimento dos números e cifras envolvidas. A Petrobras já investiu aproximadamente US$ 1,5 bilhão naquele país, sem falar nos US$ 2 bilhões empregados para a construção do gasoduto para o Brasil. Na condição de maior empresa na Bolívia ela responde por 15% do PIB do país. Esperamos uma saída honrosa para a Petrobras, sem qualquer tentativa vã de encobrir os equívocos da gestão Lula na condução das tratativas com o governo boliviano.

 

Senador Alvaro Dias - líder da minoria e vice-presidente nacional do PSDB

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