SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão Bruno Covas (PSDB) gastou neste ano apenas 5,3% do valor previsto para recuperação e reforço de pontes e viadutos.
A administração reservou R$ 44,7 milhões para recuperação e reforço de viadutos e pontes no Orçamento deste ano. No entanto, a menos de um mês e meio do final do ano, gastou até agora apenas R$ 2,4 milhões.
Além disso, do total de R$ 454,9 milhões reservados para manutenção de vias e áreas públicas em geral, a gestão Covas gastou apenas R$ 235,3 milhões, metade do previsto até o fim do ano.
Em outras áreas, como publicidade, a gestão teve índice maior de gasto em relação à previsão inicial. De R$ 105 milhões orçados, já foram gastos R$ 67 milhões (64%).
Em relação à dotação específica para recuperação de viadutos, a gestão Covas cita o fato de as licitações de projetos para do tipo terem sido suspensas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
O tribunal, no entanto, emitiu nota neste ano destacando a demora da Prefeitura de São Paulo em atender às solicitações feitas pelo órgão.
Para o advogado João Paulo Martinelli, professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, eventual negligência pode resultar em responsabilização até criminal.
“Esse crime pode tanto ser praticado por uma ação como também pode ser provocado por omissão. Quem responde por omissão? Aquele que tinha o dever legal de evitar o resultado”, afirmou.
Citando dados empenhados (valores comprometidos pela prefeitura, mas que ainda não foram gastos e ainda podem ser cancelados), e não os liquidados (efetivamente gasto), a prefeitura afirma que houve aumento de valores em relação ao ano passado.
Especificamente para a recuperação e reforço de pontes e viadutos, segundo Covas, houve aumento do valor empenhado de R$ 2,92 milhões, em 2017, para R$ 9,55 milhões em 2018. Em relação aos gastos gerais de manutenção de vias, foram empenhados 13% a mais que em 2017.
