Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, um termo de cooperação entre o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) e a Prefeitura oferece a detentos do regime semiaberto a oportunidade de trabalhar na conservação da cidade em troca da redução da pena. Além de proporcionar a ressocialização dos presos, a medida representa economia aos cofres públicos do município com a contratação de mão de obra mais barata.

Cerca de 60 presos que cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná executam serviços de manutenção e obras na cidade. Eles são selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

A legislação oferece vantagens para o emprego de mão de obra dos detentos. A Prefeitura é responsável pelo transporte e a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo regional vigente. O município é isento de outros encargos trabalhistas e da contribuição para o fundo penitenciário, que é cobrado de instituições do setor privado que contratam os presos.

De acordo com o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, a parceria está consolidada e é uma forma de incentivo para o município que abriga o maior complexo penitenciário do Estado.

Além da vantagem econômica, por meio do convênio, a Prefeitura de Piraquara auxilia na recuperação dos presos. Nós precisamos fazer o preso trabalhar e o município nos ajuda nesse sentindo. Cumpre o seu papel social proporcionando a reinserção do preso ao sistema de emprego do País e isso faz a diferença lá na frente com a diminuição da reincidência, ressaltou Cartaxo.

Para o prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, a parceria com o Depen é importante, pois a Prefeitura necessita de mão de obra. Piraquara sempre foi discriminada pelo complexo prisional, mas nós entendemos que existem vantagens em abrigar o complexo. Uma delas é essa parceria porque utilizamos a mão de obra deles em várias frentes de trabalho e em benefício do município, enfatizou.

O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos detentos. Ele pode ser firmado com órgãos da administração direta ou indireta ou entidades privadas. De acordo com o Depen, mais de 70% dos presos que cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná trabalham e 90% deles se mantêm em alguma atividade de trabalho ou estudo.

COMO FUNCIONA – Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% – fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.

Para o preso I.S.F., 29 anos, que cumpre pena há três anos na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, o trabalho na cidade ajuda a diminuir o tempo de prisão e a melhorar a situação financeira da família. Com esse dinheiro eu posso ajudar a minha mãe e a minha família. Graças a essa oportunidade vou sair daqui um mês, por conta da redução da pena conta.

O detento A.M., 27 anos, há dez meses na unidade, acredita que um dos maiores benefícios do trabalho é a ocupação do tempo. O benefício é grande. Em vez de estarmos parados, ocupamos nossa mente e diminuímos nossa pena”, diz. Ele afirma que sua vida mudou bastante depois que começou a trabalhar. Estou buscando oportunidade de uma vida melhor. Tive a chance de aprender uma profissão e, quando eu sair daqui, pretendo aplicar todo esse conhecimento”, planeja.

Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena – a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.

APROVAÇÃO – Para a moradora Maria Inácio, proprietária de um salão de beleza na Rua Herbert Trapp, no bairro Guarituba, a iniciativa de ressocialização dos presos através do trabalho traz contribuições positivas para a cidade. É uma boa iniciativa porque assim os presos podem sair do ambiente da prisão e se beneficiar com o trabalho na cidade. Além disso, eles nos ajudam trabalhando para que a nossa cidade fique mais bonita”, afirma.

O Guarituba é o bairro mais populoso de Piraquara com mais de 50 mil moradores. Neste mês de setembro, a Prefeitura faz melhorias na região como a limpeza e roçada de ruas e a manutenção das vias. Esse trabalho é feito com o auxílio dos presos e sob a supervisão dos servidores da Secretaria de Obras do município.

PARCERIAS – Além do termo de cooperação com o município de Piraquara, a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – por meio do Departamento de Execução Penal – mantém outros 26 convênios, com a participação de empresas públicas e privadas. São 1.035 presos que trabalham todos os dias, em um universo de 1.400 detentos.