Código de trânsito brasileiro – lei 9503/97
Art. 326. A Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro.
TEMA: EU SOU + UM POR UM TRÂNSITO + SEGURO
Nos primeiros minutos do dia 18 de setembro o PMV (painel de mensagens variáveis) da Visconde de Guarapuava ao lado dos Bombeiros, em Curitiba, anunciava a mensagem: ‘Semana Nacional do Trânsito – 1º a 24 de setembro’. Fui obrigado a fazer os devidos contornos para retornar ao local. Num primeiro momento pensei ter sido erro de digitação, ou na lâmpada, mas errar tanto no início quanto no final seria demais!
Pensei ainda que tivesse havido alguma mudança no calendário Gregoriano porque em princípio a semana contempla 7 dias, e não 24. Achei difícil, teria sido amplamente noticiado… Outra hipótese seria a mudança no Código de Trânsito, diante de tantas que têm ocorrido, e me certifiquei que o Art. 326 do CTB estava intacto desde sua publicação em 1997. Restou-me apenas a triste realidade, mais um equívoco da prefeitura, que deve desculpas aos cidadãos pela informação errada. Fiquei apenas envergonhado pela gafe justamente na minha cidade. Creio que dispensa comentários, apenas seguiu o padrão!
No dia 23 foi comemorado o Dia do Agente Municipal de Trânsito, essa classe de pessoas trabalhadoras que honram seus uniformes, que são chamados de omissos quando não agem, e arbitrários quando agem. Também cometem seus erros, como todos nós. Merecem todo nosso respeito, não apenas da população, mas principalmente de seus superiores, e para que a população não tenha mais que suportar essa conta por assédio sexual e moral, lembrando que ainda que cedidos é o empregador que deve garantir que não sofram esse tipo de constrangimento, mesmo quando parte de autoridade para a qual estão cedidos. As campanhas educativas de trânsito desta gestão foram sofríveis, eivadas de erros que foram apontados em nossas colunas, e aqui não podemos esquecer a querida Vó Gertrudes que tentava dar o melhor de si, mas…
MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e ex-Presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PR
