Se na Capital a Seguridade Social foi um oásis que registrou lucro, no Estado como um todo a situação foi bem diferente. Os dados do Ministério da Previdência Social indicam que o Paraná fechou o ano passado com prejuízo de R$ 10,88 bilhões. No Brasil inteiro, o saldo negativo a quase R$ 162 bilhões, um recorde na história do Sistema de Seguridade Social.
No caso do Paraná, o balanço no vermelho é reflexo dos R$ 16,3 bilhões arrecadados e dos R$ 27,2 bilhões gastos com o pagamento de benefícios. Em dezembro, foram pagos 1,9 milhão de benefícios a trabalhadores do estado, dos quais 1,3 milhão urbanos e 600 mil rurais. Além disso, durante todo o ano passado foram concedidos 334 mil novos benefícios aos trabalhadores paranaenses — uma média de aproximadamente 912 por dia.
Nominalmente, o déficit paranaense foi o oitavo maior do país. Minas Gerais (R$ 33,4 bilhões), Bahia (R$ 22,8 bi) e Rio Grande do Sul (20,9 bi), por sua vez, registraram os maiores prejuízos do sistema. A única das 27 unidades federativas que fechou o ano no azul foi o Distrito Federal (R$ 9,4 bilhões de lucro).
Dois fatores ajudam a explicar o prejuízo que o país vem tendo para manter o sistema de Seguridade Social. Um deles é o fato de o Governo Federal, nos anos 1990, ter tomado a iniciativa de pagar aposentadorias rurais para trabalhadores que não contribuíram para a Previdência, uma decisão de cunho social, mas que gera déficit.
Outro é que, embora a Constituição preveja um modelo tripartite de financiamento do setor (com trabalhadores, empregadores e o próprio Estado contribuindo igualmente), o governo, para compor a receita, não contabiliza os tributos arrecadados com o intuito de sustentar o sistema, como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
