A Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos vai fazer um mutirão para reduzir a fila de espera para a Consulta Prévia de Localização (CPL), um dos documentos obrigatórios para expedição de Alvará de Localização e Funcionamento. Estima-se que, desde agosto do ano passado, quatro mil consultas estejam represadas.
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Normalmente, o atendimento para as CPLs acontece somente no período da tarde. Na primeira semana de abril (3 a 7 de abril), os interessados poderão comparecer de 9h às 11h30 e das 14h15 às 17h, na Avenida João Gualberto, 623, no Alto da Glória.
O Secretário Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, explica que, para realizar o mutirão, a secretaria colocará mais servidores focados no serviço. Estimamos que o mutirão reduza significativamente a fila de espera, diz ele.
As pessoas que já têm pedido registrado podem levar o número do protocolo e os seguintes documentos: indicação fiscal do imóvel, inclusive sublote; atividade comercial listada no Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); número do CNPJ ou CPF; e informação da metragem quadrada da área utilizada. Outros documentos podem ser solicitados de acordo com cada caso.
Quem ainda não solicitou uma CPL pode fazê-lo no site da Prefeitura Municipal de Curitiba. Clique aqui. Os interessados podem buscar mais informações pelo telefone: (41) 3350-8429 ou pelo e-mail [email protected].
Devido ao mutirão, serão desativados os atendimentos dos plantões de fiscalização, edificações, cadastro técnico e uso do solo. Os núcleos regionais também terão atendimento desativado durante a semana.
Redesim
O mutirão, afirma o secretário, é uma medida para suprir as demandas mais urgentes. A solução definitiva será a integração de Curitiba à Redesim, que já foi aprovada pelo prefeito Rafael Greca e está em fase de implantação, diz. César afirma que a primeira fase deverá estar concluída no fim do primeiro semestre.
A Redesim é um sistema que integra todos os processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e o tempo para tirar o alvará.
Órgãos e entidades federais, estaduais e municipais fazem parte deste processo. Curitiba é um dos poucos municípios do Paraná que ainda não tinham aderido ao sistema.
Consulta Prévia de Localização
A Consulta Prévia de Localização corresponde à análise da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos em relação ao zoneamento e sistema viário do local onde serão implantadas as atividades comerciais solicitadas. A CPL é um dos documentos necessários e obrigatório para expedição de Alvará de Localização e Funcionamento, pela Secretaria Municipal de Finanças.
