Quase metade das prefeituras paranaenses deve parcelar o pagamento do décimo-terceiro salário de seus servidores neste final de 2017, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgada ontem. O resultado reflete um ano em que os municípíos sofreram com a queda nas receitas provocadas pela crise econômica e o aumento da demanda por serviços públicos. De acordo com o levantamento, que consultou 395 das 399 prefeituras do Estado, 169 municípios do Estado vão fazer o pagamento do benefício de forma parcelada. Desses, 151 vão quitar a segunda parcela até o próximo dia 20.
Outras 220 prefeitura vão pagar o décimo-terceiro em parcela única. De acordo com a CNM, o pagamento do 13º salário injetará R$ 1,23 bilhão na economia paranaense, beneficiando 335.295 servidores públicos municipais. Seis municípios não responderam à pesquisa.
Ainda de acordo com a entidade, das 395 prefeituras ouvidas, 391 estão com os salários dos servidores municipais em dia. A folha de pagamento será quitada em dia, em dezembro, no caso de 358 cidades.
No Brasil, 4.146 municípios ou 93,5% responderam que as remunerações dos funcionários estão sendo pagas em dia. Os seis milhões de servidores municipais receberão R$ 20,3 bilhões neste final de ano. A pesquisa consultou 4.434 dos 5.568 municípios brasileiros entre os dias 13 de novembro e 8 de dezembro.
Reforço – A situação das prefeituras só não é mais difícil porque elas conseguiram um reforço do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após negociação com o governo do presidente Michel Temer. Interessado em obter o apoio dos prefeitos à reforma da previdência, Temer concordou em liberar um ponto porcentual a mais do FPM no final do ano, para ajudar as prefeituras a fecharem suas contas. O reforço de 1% do Fundo de Participação dos Municípios será fundamental para ajudar as prefeituras a pagar este benefício aos servidores, confirma o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini.
Segundo a a pesquisa, o FPM extra liberado no último dia 7 será fundamental para o pagamento do décimo-terceiro para 381 dos 395 municípios consultados. Caso não seja pago à vista, a parcela de seu adiantamento – metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, se ele tiver trabalhado 12 meses completos – deve ser paga até o último dia de novembro. A segunda parcela é o montante residual, descontadas as contribuições previdenciárias e tributos, e deve ser paga no mês de dezembro.
