Uma equipe de auditores do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para levantar documentos necessários para uma investigação sobre a concessão de benefícios indevidos a três servidores da Casa. O grupo foi até a Câmara nos últimos dois dias para apurar denúncia de irregularidades aberta em 2016. O inquérito chegou a vencer e foi adiado neste ano para que os auditores tivessem mais tempo para concluir a instrução do processo.
Antes de o fato se tornar público, a direção da Câmara publicou na noite de terça-feira uma nota de esclarecimento no site oficial. A Câmara Municipal de Curitiba está prestando todas as informações necessárias aos representantes do Ministério Público do Paraná, que fazem uma avaliação da legislação pertinente à progressão de carreira de alguns servidores deste Legislativo. Esse levantamento decorre de procedimento iniciado em 2016, diz a nota.
De acordo com o MP, os três servidores podem ter recebido benefícios impróprios para a funções. As concessões teriam sido relacionadas ao Plano de Carreira dos servidores, que progrediram de maneira inadequada.
O MP está averiguado a situação de servidores dos últimos 20 anos. Os três servidores com situação suspeita teriam sido beneficiados por uma lei de 1996 que passou por revisão em 2015. Conforme apurou o Bem Paraná, são servidores que estiveram fora da Câmara, licenciados por determinado período, e que tiveram avanços na carreira por terem concluído nível superior fora dos cargos, entre outros benefícios.
Licenciados – O inquérito está em fase de apuração e pode identificar outros servidores que ficaram licenciados e receberam benefícios indevidamente. O MP investiga se atuais diretores da Casa seguiram os ritos legais para alcançar os benefícios que possuem. Os três servidores com as carreiras investigadas pertencem ao mesmo departamento.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Curitiba (SindiCâmara) não foi comunicado da ação. Em seu site questionou a nota da Câmara. Esclarecimento misterioso. Comentário: não esclareceu muita coisa. Quais carreiras? Quais servidores?, questiona o SindiCâmara.
Procurado, o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), afirmou por meio da assessoria que não iria se pronunciar sobre o assunto.
