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Acompanhamento da Declaração de Imposto de Renda

Para os contribuintes que desejam acompanhar o processamento da sua declaração, é possível fazê-lo utilizando o ECAC, link do site da Receita Federal onde é possível acessar vários serviços, inclusive a verificação do processamento do Imposto de Renda.

A vantagem é que após o processamento da declaração já é possível, no caso de alguma inconsistência, fazer a retificação da mesma. No site, normalmente são informadas rendas que o contribuinte eventualmente esqueceu e que a fonte pagadora informou à Receita Federal. Essas rendas podem ser do contribuinte ou de algum de seus dependentes.

Além de valores recebidos, a Receita pode exigir do contribuinte a verificação de despesas médicas, quando estas alcançam valores muito altos em relação às rendas auferidas pelo mesmo. Neste caso, se os valores estiverem corretos, não haverá uma retificação da declaração, devendo o contribuinte guardar os documentos para uma futura visita à Receita Federal, pois estes documentos deverão ser apresentados ao órgão para validação da declaração.

É importante salientar que a única forma digital utilizada pela Receita é o ECAC onde o contribuinte utiliza um código de acesso criado por ele ou com o certificado digital, que permite acesso às informações. Outra forma de a Receita Federal se comunicar com o contribuinte é por envio de correspondência, mas isto ocorre quando existe alguma inconsistência na declaração. Com o acesso ao ECAC isso pode ser resolvido antes da correspondência. O link para acesso  é https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index.

Celso Oliveira é contabilista, professor da Estácio Curitiba e da FAE Centro Universitário

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