BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a adesão de estados a novas regras no mercado de gás pode ser apenas um dos critérios para que eles recebam parte do dinheiro que a União detém hoje no Fundo Social (composto por recursos oriundos da exploração do petróleo).
Para aderir, o estado teria que aceitar realizar mudanças na distribuição de gás, o que poderia incluir privatização e outras medidas regulatórias.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estuda há meses a divisão do Fundo, hoje exclusivamente do governo federal, com estados e municípios. Guedes já chegou a afirmar que pretendia repassar até 70% do Fundo Social para os entes subnacionais.
“O governo está estudando uma forma de dividir o fundo social com estados e municípios. Um dos critérios poderia ter relacionamento com o mercado de gás”, afirmou Mansueto. Ainda segundo ele, pode haver uma “cesta” de itens a serem cumpridos pelos entes para que recursos sejam transferidos.
Apesar disso, ele ressaltou que o tema ainda está em discussão no Ministério da Economia. “Nada disso está decidido. Está em fase bem embrionária”, afirmou.
