A primeira audiência pública para discutir as regras para a atuação das empresas do setor de água e esgoto será na próxima semana, no dia 28, em Santo Antônio da Platina. Em Curitiba, a audiência será no dia 12 de setembro, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ao todo serão 10 audiências em cidades polos regionais do Estado para análise do Regulamento Geral do Saneamento.
O calendário foi definido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) e o objetivo é debater diretamente com a população as regras para atuação das empresas do setor de água e esgoto.
A regulamentação ficou disponível para consulta pública no site da Agência entre os meses de maio e junho e as audiências públicas são a próxima fase para elaboração final do documento. O Regulamento Geral do Saneamento é essencial para garantir fornecimento de água e captação de esgoto, sem prejuízo ao usuário e com garantias de investimentos para ampliação dos serviços.
Confira minuta do Regulamento Geral do Saneamento e as contribuições enviadas durante a fase de consulta pública clicando aqui, e as datas e locais das audiências públicas regionais abaixo:
28/08/2019 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ACESAP – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina
Rua Barão do Rio Branco, 510 – 1º andar – Centro
19 às 21h
29/08/2019 PONTA GROSSA
ACIPG – Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa
Rua Comendador Miró, 860 – Centro
(auditório Campos Gerais, 3º andar)
19 às 21h
03/09/2019 CASCAVEL
ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cascavel
Rua Pernambuco, 1800 – Centro
19 às 21h
04/09/2019 UMUARAMA
SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Rua Duque de Caxias, 5.238 – Bairro Armazém
19 às 21h
05/09/2019 CAMPO MOURÃO
ACICAM – Associação Comercial de Campo Mourão
Av. Irmãos Pereira, 963 – 2º andar, Centro Empresarial
19 às 21h
10/09/2019 PATO BRANCO
ACEPB – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco
Rua Xavantes, 315 – Centro
19 às 21h
11/09/2019 GUARAPUAVA
SESC – Serviço Social do Comércio
Rua Comendador Norberto, 121 – Centro
19 às 21h
12/09/2019 CURITIBA
Assembleia Legislativa Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico
Plenarinho
19 às 21h
16/09/2019 MARINGÁ
ACIM – Associação Comercial e Empresarial de Maringá
R. Ver. Basílio Sautchuk, 388 – 2° andar – Zona 01
Auditório Miguel Kfouri Neto
19 às 21h
17/09/2019 LONDRINA
ACIL – Associação Comercial e Industrial de Londrina
R. Minas Gerais, 297 – 1º Andar – Centro
Auditório David Dequech
19 às 21h
