Em virtude do acirramento do ódio contra a população LGBTI+ nos últimos dias em consequência da violência eleitoral e do discurso de ódio, a Aliança Nacional LGBTI lançou a Plataforma nacional de denúncias de violência contra LGBTI+.
Entre as 41 denúncias de violência eleitoral registradas até agora pela Aliança Nacional LGBTI+ entre o final de setembro e o dia 18 de outubro, 26 (63%) dizem respeito a situações LGBTIfóbicas. Os dados foram verificados pela equipe jurídica da Aliança.
Em resposta a este cenário, a Aliança Nacional LGBTI+ pediu a presença de observadores das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos durante o período eleitoral, especificamente para monitorar a situação de tensão social e violência, inclusive no que diz respeito à tomada (ou não) de medidas pelos órgãos de segurança pública e outras autoridades competentes para conter a situação da violação dos direitos de pessoas LGBTI+.
Ainda no âmbito internacional, as denúncias foram encaminhadas para as organizações Human Rights Watch e Anistia Internacional. No Brasil, o pedido de providências foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República, o Ministério dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Os ofícios enviados da Aliança constam mais abaixo.
Constam entre os casos mais graves que uma mulher em Porto Alegre foi atacada por três homens que cortaram o símbolo da suástica na pela da barriga dela; um gay foi assassinado em Curitiba; um negro foi assassinado em Salvador (em ambos destes assassinatos os perpetradores citaram o nome de um dos candidatos à Presidência) e uma mulher trans foi esfaqueada em Aracaju e morreu em consequência das feridas. Seu atacante foi preso e depois solto pela polícia. Testemunhas do crime disseram que o mesmo afirmou que mataria todas as mulheres trans e travestis se o referido candidato for eleito.
A Aliança Nacional LGBTI+ pede às universidades, aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, à OAB federal suas seccionais estaduais e regionais, que criem observatórios e plataformas a fim de registrar os acontecimentos e cobrar das autoridades competentes investigação e punição aos incentivadores e perpetradores da violência eleitoral e discurso de ódio no país
Apesar de atender uma demanda pontual neste período eleitoral, a Plataforma será permanente. Os dados dos/das denunciantes serão mantidos sob sigilo e as denúncias serão enviadas para autoridades nacionais e órgãos internacionais.
A Plataforma de Denúncias pode ser acessada neste link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGlbtF0TlOguyY8DQfD-jBCGSCrPvYgJsKDfIGIcWmIbnVUQ/viewform?c=0&w=1
