Alunos da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aderiram na manhã desta sexta-feira (26 de outubro) ao movimento contra o fascismo que vem se espalhando por universidades públicas do País. A sede histórica da UFPR, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, amanheceu com uma faixa de protesto.
O movimento se intendificou depois da ação de policiais militares e federais que vêm retirando manifestações semelhantes em outras instituições. Em alguns casos, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial. A alegação é de que se trata de “propaganda eleitoral irregular”.
Os alunos, com apoio da direção de algumas instituições, argumentam que as faixas contra o fascismo não contém nenhuma menção à eleição de domingo e nem aos candidatos na disputa. Em decisões judiciais, a Justiça Eleitoral de alguns estados entendeu que a faixa representa uma propaganda contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Entre os casos mais recentes, ontem à noite a Justiça Eleitoral determinou a prisão do diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Wilson Madeira Filho, caso não fosse retirada da fachada do prédio da Universidade uma faixa em que estava escrito “UFF antifascista”.
No dia 23 de outubro, fiscais do TRE do estado do Rio de Janeiro, que estariam sem mandado judicial, foram até o campus para retirar faixas com dizeres como “Direito UERJ antifascista”. Na última quarta-feira (24) houve determinação para que fosse retirada do portal eletrônico da Universidade Federal de São João Del-Rei uma nota do Reitor daquela instituição “a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições”.
Fatos como esses se repetiram em pelo menos dezessete universidades brasileiras nesta semana. A justificativa jurídica que embasa estas ações está na Lei 9.504/1997, que estabelece a proibição de publicidade eleitoral em órgãos da administração pública.
