No dia 8 de julho, após reunir parlamentares do partido vítimas de violência política – a maioria mulheres negras e LGBTs – o PSOL elaborou um documento e enviou a instituições brasileiras e internacionais denunciando a situação, clamando por eleições seguras e cobrando providências do Estado brasileiro.
Receberam o ofício o STF, TSE, OAB, CNJ, PGR, Procuradoria Eleitoral (PGE), presidências da Câmara e do Senado, presidências das Comissões de Direitos Humanos das duas Casas, e também seguirá para a ONU e OEA. Além dos parlamentares, participaram da elaboração do documento, com dados e análises sobre violência política, representantes da ONU Mulheres, Justiça Global, Instituto Marielle Franco e Frente Brasileira de Defensoras de Direitos Humanos.
“Mapeamos 28 parlamentares do PSOL que já sofreram ou estão sofrendo algum tipo de violência, como assédio, agressões, ameaças de morte, tentativas de atentados interceptados e perseguição. São vereadoras, deputadas estaduais e federais do Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Pará e Paraná”, conta Marcelo Ramos, coordenador da Secretaria de Segurança Militante, criada em 2021 pela Executiva Nacional do partido.
Segundo ele, a criação da secretaria surgiu como uma necessidade diante do grande e crescente número de casos sofridos pelos correligionários e militantes do PSOL. “Proporcionar segurança não é a função do partido, mas do Estado brasileiro, que está se mostrando ausente nessa tarefa. Por isso, estamos nos organizando para exigi-la e orientar nossos filiados a fazerem isso”, explica Ramos.
Nesse sentido, a Secretaria de Segurança Militante está desenvolvendo um protocolo de orientação para a pessoa saber como e onde buscar ajuda. Também está sendo planejada uma plataforma on-line, onde essas informações estarão disponíveis, bem como a lista das vítimas e uma linha do tempo com os episódios de agressões.
As violências de gênero, raça e LGBTfobia predominam. Entre os relatos, se destacam o aumento do esgotamento e do adoecimento mental dessas autoridades, e de suas famílias, que vêem as violências serem negligenciadas e minimizadas. Mesmo que todos os casos tenham sido denunciados e investigados – alguns já são inquéritos em andamento – , essas violências se multiplicam à medida que não há a responsabilização devida aos agressores.
Eleições
Segundo Ramos, com a aproximação das eleições os casos de agressão têm aumentado. A violência de gênero, raça e LGBTfobia faz parte da agenda política de muitos candidatos e militantes da extrema direita. Ao praticarem, acabam ganhando apoio de suas bases. Portanto, esse período torna-se ainda mais perigoso para o PSOL.
“O Estado precisa dar uma resposta firme sobre o avanço da violência contra a nossa presença na política. Somos mulheres eleitas democraticamente e corremos o risco de não conseguirmos exercer nossos mandatos. Os espaços da política precisam se acostumar com a nossa presença”, afirma a deputada federal Talíria Petrone, que faz uso de escolta policial.
De acordo com a Talíria, em nossa sociedade, nenhuma mulher é poupada dessa forma de opressão que tem como objetivo final sua exclusão dos espaços de poder e decisão. Essa violência as desencorajam de participar de processos eleitorais, reduzindo ou mesmo eliminando suas possibilidades de serem eleitas. Por outro lado, para as eleitas, essa violência torna, muitas vezes, insuportável no exercício do mandato.
“Sabemos que não são apenas as negras, os negros, mulheres e LGBTs do PSOL que estão passando por isso. Após esse período inicial de organização, queremos buscar outros partidos e unir forças para enfrentar o problema que é estrutural e generalizado no Brasil”, salienta Ramos.
Lista de parlamentares do PSOL presentes na reunião, vítimas de violência política
Matheus Gomes – Vereador Porto Alegre – RS
Adriana Gerônimo – Nossa Cara, Co-vereadora Fortaleza
Louise Santana – Nossa Cara – Co-vereadora Fortaleza – CE
Jô Cavalcanti – Juntas Co-deputada Estadual – PE
Mônica Cunha Movimento Moleque
Mônica Francisco – Dep. Estadual – RJ
Renata Souza – Dep. Estadual – RJ
Dani Monteiro – Dep. Estadual – RJ
Carol Iara – Bancada Feminista – Co-veradora São Paulo – SP
Erika Malunguinho – Dep. Estadual – SP
Erika Hilton – Vereadora São Paulo – SP
Johnatas Monteiro – Vereador Feira de Santana – BA
Monica Seixas – Co-deputada Estadual – SP
Benny Briolli – Veradora Niterói – RJ
Bruna Biondi – Co-vereadora São Caetano do Sul – SP
Monica Benicio – Vereadora Rio de Janeiro – RJ
Mariana Conti – Vereadora Campinas – SP
Talíria Petrone – Dep. Federal – RJ
Camila Valadão – Vereadora Vitória – ES
Karen Santos – Vereadora Porto Alegre – RS
Vivi Reis – Dep. Federal – PA
Luana Alves – Vereadora São Paulo – SP
Linda Brasil Vereadora Aracajú
Dani Portela – Vereadora Câmara Municipal de Recife
Marinor Brito – Dep Estadual Pará
Nazaré Lima – Vereadora Belém/PA
Ana Paula – Vereadora Ponta Grossa/PR
Laina Crisóstomo – Covereadora PSOL Salvador/BA
