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Legislativo

Após cláusula de desempenho, Câmara já registra três fusões de partidos

Joênia Wapichana, única deputada da Rede: lei impede a fusão da legenda que tem menos de 5 anos
Joênia Wapichana, única deputada da Rede: lei impede a fusão da legenda que tem menos de 5 anos (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias para contornar a situação: ou são incorporados a outros partidos, ou liberam seus deputados para mudar de legenda, ou aguardam decisões judiciais já encaminhadas.

Dos 30 partidos representados na Câmara, DC, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede não conseguiram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho. Pela regra, essas legendas, que têm 31 deputados ao todo, perdem direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023.

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