Artistas de teatro de rua protestam no Calçadão da Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, nesta manhã de sábado, 14. Com cartazes e entoando palavras de ordem, o protestos Arte não é Crime se concentrou entre a Boca Maldita e os Bondinho de Leitura da XV.
Nos últimos meses vários artistas tem sido presos por ser apresentarem no Calçadão. O último episódio foi no dia 10, quando cinco músicos que se apresentavam por ali foram abordados pela Guarda Municipal (GM), que alegou que eles estariam fazendo barulho em excesso e incomodando moradores e trabalhadores dos prédios no entorno.
Os artistas só não acabaram detidos porque Manoel de Souza Neto, emissário da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), interviu em favor dos mesmos. Ele apresentou um laudo que produziu por solicitação do conselho federal da OMB e apontou incoerências no que diz respeito às leis que tratam de perturbação do sossego e ruído sonoro na cidade.
“Fiz o laudo a pedido do conselho federal da OMB, eles estão com medo que isso se espalhe, essa coisa de prender músico. Esse laudo, são 17 páginas, mostra contradições, que está tendo excesso de cobrança para cima dos artistas. Em alguns pontos têm excesso dos artistas, mas são poucos. O que não pode é que todos sejam punidos por causa de alguns poucos. Queremos um meio termo, que fique melhor regulado”, explica Manoel.
Ainda segundo o emissário da OMB, o que acontece é que as autoridades querem impor à Rua XV a ‘lei do silêncio’. “Querem aqui na XV, uma zona turística, que tem direitos culturais, o mesmo silêncio que se pede para uma zona de silêncio absoluto, que é de hospital com leito, hotelarias depois das 22 horas. Mas isso de dia, é totalmente inconsistente. Aqui onde estamos falando, por exemplo, o barulho está 15 decibéis acima da lei. A nossa conversa está 15 decibéis acima da lei. Como podem pedir do artista 55 a 65 decibéis? Não dá. Então existe excesso de cobrança.”
A situação, diz Manoel, já foi denunciada ao Conselho de Direitos Humanos do Estado, que acolheu a reclamação, entendendo que a reivindicação dos artistas estaria na alçada de direitos humanos. Agora, o que os artistas querem é que haja uma regulação clara e justa para que se pacifique em definitivo a situação.
